Notícias

Regularização fundiária: Vila Carolina é o primeiro loteamento a ser regularizado


A Vila Carolina, localizada próximo ao Figueirão, é o primeiro loteamento de Jandira a ser regularizado pelo poder público. O bairro, que foi desmembrado na década de 1980 e conta com 35 imóveis, passou por um processo de regularização realizado a partir de 2014, em parceria entre a Prefeitura, o proprietário do loteamento e o Governo do Estado, por meio do Programa Cidade Legal.

A regularização permite ao morador registrar o seu imóvel e, a partir disso, viabilizar a escritura de sua moradia. De posse desse documento, o munícipe passa a ter acesso ao mercado formal e ao crédito, além de garantir a transferência da propriedade ou poder deixá-la para a família.

A regularização foi obtida por meio da adesão da Prefeitura de Jandira ao Programa Cidade Legal, desenvolvido pela Secretaria de Habitação do Estado. O objetivo do programa é desburocratizar os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.

A Secretaria de Estado da Habitação, através de um Convênio de Cooperação Técnica, oferece apoio às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento, além do loteamento Vila Carolina, estão em fase avançada de regularização os núcleos habitacionais Vila Dolores Paschoalin, Jardim Alvorada, Jardim Centenário, Jardim Palmares e Jardim Cristina. Ao todo, mais de 400 moradias poderão receber, em breve, suas documentações oficiais.

Notícias Recentes

Inauguração do estádio municipal conta com a presença do ex-jogador Cafú
UPA 24 horas começa atendimento a partir do dia 25 de março
IPTU 2019 já disponível ao cidadão
Inscrições para novo concurso público de Jandira já estão abertas
Cursinho Popular de Jandira abre inscrições
Concurso Público: Confira o gabarito das provas preliminares
Operação "Cidade Tranquila " inibe crimes e leva sossego à população de Jandira
Escola Sátiro Alves de Souza é entregue após reforma
Concurso Público
Prefeitura reforça combate a enchentes nos bairros de Jandira
© 2019 - Prefeitura Municipal de Jandira. Todos os Direitos Reservados. Desenvolvido por WJ Siviero.