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Audiência Pública da Saúde será realizada via internet

Publicada em 18/05/2020

Vídeo será disponibilizado no dia 25 de maio através do canal oficial da Saúde no YouTube


Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde realizará a Audiência Pública da Saúde do primeiro quadrimestre de 2020 por meio de vídeo, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

A participação popular deverá ser feita por meio do e-mail (audienciapublica.saude@jandira.sp.gov.br). O vídeo será disponibilizado às 14 horas do dia 25 de maio no canal oficial da Saúde no YouTube, através do link (https://www.youtube.com/channel/UCqX4tEKCGcNuagrJGepZsyQ/videos).

Assim, a audiência pública que antes era realizada presencialmente, reunia servidores públicos e era aberta à participação da população, será substituída pelo envio das sugestões ou pela solicitação de informações através do e-mail. Qualquer pessoa pode enviar as sugestões ou solicitar informações por email até 28 de maio.

A audiência pública presencial, neste momento substituída pelo meio de comunicação eletrônico, funciona como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência.

As audiências acontecem regularmente nos meses de maio, setembro e fevereiro com a apresentação do relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, conforme as exigências do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.

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