Prefeitura de Jandira

ID	Data	Referencia	Categoria	Descrição
2312	24/04/2025	PORTARIA Nº 13/2025/SMC	Portaria	“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação“
2313	24/04/2025	PORTARIA Nº 14/2025/SMC	Portaria	“divulgação da relação de projetos artísticos culturais Inscritos no Edital 05/2025/SMCT - Chamamento Público para deliberações referente a Eleição dos Representantes da Sociedade Cívil e Artística para o Conselho Municipal de Politica Cultural de Jandira“
2314	24/04/2025	PORTARIA Nº 14/2025/SMC	Portaria	“Retificação e divulgação da relação de projetos artísticos culturais Inscritos no Edital 05/2025/SMCT – Chamamento Público para deliberações referente a Eleição dos Representantes da Sociedade Cívil e Artística para o Conselho Municipal de Politica Cultural de Jandira“
2305	23/04/2025	EDITAL 42/2025	Comunicado	EDITAL 42/2025
2306	23/04/2025	EDITAL 43/2025	Comunicado	EDITAL 43/2025
2307	23/04/2025	EDITAL 44/2025	Comunicado	EDITAL 44/2025
2296	22/04/2025	EDITAL 33/2025	Comunicado	EDITAL 33/2025
2297	22/04/2025	EDITAL 34/2025	Comunicado	EDITAL 34/2025
2298	22/04/2025	EDITAL 35/2025	Comunicado	EDITAL 35/2025
2299	22/04/2025	EDITAL 36/2025	Comunicado	EDITAL 36/2025
2300	22/04/2025	EDITAL 37/2025	Comunicado	EDITAL 37/2025
2301	22/04/2025	EDITAL 38/2025	Comunicado	EDITAL 38/2025
2302	22/04/2025	EDITAL 39/2025	Comunicado	EDITAL 39/2025
2303	22/04/2025	EDITAL 40/2025	Comunicado	EDITAL 40/2025
2304	22/04/2025	EDITAL 41/2025	Comunicado	EDITAL 41/2025
2310	17/04/2025	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO	Comunicado	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO (17/04/2025)
2275	15/04/2025	EDITAL 11/2025	Comunicado	EDITAL 11/2025
2276	15/04/2025	EDITAL 12/2025	Comunicado	EDITAL 12/2025
2277	15/04/2025	EDITAL 13/2025	Comunicado	EDITAL 13/2025
2278	15/04/2025	EDITAL 14/2025	Comunicado	EDITAL 14/2025
2279	15/04/2025	EDITAL 15/2025	Comunicado	EDITAL 15/2025
2280	15/04/2025	EDITAL 16/2025	Comunicado	EDITAL 16/2025
2281	15/04/2025	EDITAL 18/2025	Comunicado	EDITAL 18/2025
2282	15/04/2025	EDITAL 19/2025	Comunicado	EDITAL 19/2025
2283	15/04/2025	EDITAL 20/2025	Comunicado	EDITAL 20/2025
2284	15/04/2025	EDITAL 21/2025	Comunicado	EDITAL 21/2025
2285	15/04/2025	EDITAL 22/2025	Comunicado	EDITAL 22/2025
2287	15/04/2025	EDITAL 23/2025	Comunicado	EDITAL 23/2025
2288	15/04/2025	EDITAL 24/2025	Comunicado	EDITAL 24/2025
2289	15/04/2025	EDITAL 25/2025	Comunicado	EDITAL 25/2025
2290	15/04/2025	EDITAL 26/2025	Comunicado	EDITAL 26/2025
2291	15/04/2025	EDITAL 28/2025	Comunicado	EDITAL 28/2025
2292	15/04/2025	EDITAL 29/2025	Comunicado	EDITAL 29/2025
2293	15/04/2025	EDITAL 30/2025	Comunicado	EDITAL 30/2025
2294	15/04/2025	EDITAL 31/2025	Comunicado	EDITAL 31/2025
2295	15/04/2025	EDITAL 32/2025	Comunicado	EDITAL 32/2025
2270	09/04/2025	RESOLUÇÃO Nº 02/SMC, 09 DE ABRIL 2025	Comunicado	“divulgação da relação de projetos artísticos culturais Habilitados e Não Habilitados para fase de parecer técnico do Edital”
2268	08/04/2025	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025	Comunicado	PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
2269	08/04/2025	COMUNICADO Nº 01/CCAS/CRIARTE	Comunicado	COMUNICADO Nº 01/CCAS/CRIARTE, 08 DE ABRIL 2025 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO
2272	08/04/2025	RESOLUÇÃO CMAS Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - (ATA Nº20)	Comunicado	CMAS resolução e ata de reunião ordinaria de 08/04/2025 - Inscrição de Entidades Sociais
2267	07/04/2025	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Comunicado	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (07/04/2025)
2309	07/04/2025	PORTARIA Nº 12/2025/SMC	Portaria	“Dispõe sobre a recomposição e nomeação da Comissão de Avaliação”
2265	04/04/2025	PORTARIA Nº 11/2025/SMC	Portaria	“Homologa e divulga os integrantes da Comissão de Credenciamento, Análise e Seleção do Edital 04/2025/SMC”
2311	03/04/2025	ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JANDIRA	Comunicado	ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JANDIRA – BIÊNIO 2025/2027
2266	01/04/2025	EDITAL 06/2025/SMC	Comunicado	CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CLTRAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO CLTRAL
2262	31/03/2025	CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024	Comunicado	CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PROCESSO 12896/2024 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2263	31/03/2025	EDITAL Nº 01 - CHAMADA PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - JANDTRA - SÃO PAULO.	Comunicado	EDITAL Nº 01 - CHAMADA PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - JANDTRA - SÃO PAULO.
2273	30/03/2025	PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2025	Portaria	PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2025, DE 30 DE MARÇO DE 2025
2260	25/03/2025	HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – ASSISTÊNCIAL SOCIAL	Comunicado	HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PROCESSO Nº 12.896/2024 – ASSISTÊNCIAL SOCIAL
2256	24/03/2025	RESOLUÇÃO CMAS Nº 18	Comunicado	CMAS resolução e ata de reunião ordinária de 24/03/2025 – Cofinanciamento
2257	24/03/2025	RESOLUÇÃO CMAS Nº 18	Comunicado	CMAS resolução e ata de reunião ordinária de 24/03/2025 – Cofinanciamento
2258	24/03/2025	RESOLUÇÃO CMAS Nº 18	Comunicado	CMAS resolução e ata de reunião ordinária de 24/03/2025 – Cofinanciamento
2259	24/03/2025	Ata Nº 19 CMAS 24/03/2025	Comunicado	Ata Nº 19 CMAS 24/03/2025
2261	24/03/2025	Lista de presença – Reunião Extraordinária do CMAS	Comunicado	Lista de presença – Reunião Extraordinária do CMAS Jandira em 24/03/25
2254	21/03/2025	RESOLUÇÃO Nº 01/SMC	Comunicado	“Retificação e divulgação da relação de projetos artísticos culturais Habilitados e Não Habilitados para fase de parecer técnico do Edital”
2251	20/03/2025	EDITAL 04/2025/SMC	Comunicado	CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, COLETIVOS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANDIRA
2250	19/03/2025	PORTARIA Nº 10/2025 SMCT De 19 de março de 2025	Portaria	“Dispõe sobre a divulgação dos eleitos titulares e suplentes representantes da Sociedade Civil e Artística do Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2025-2027”
2252	19/03/2025	RESOLUÇÃO Nº 01/SMC	Comunicado	“Homologa e divulga a relação de projetos artísticos culturais Habilitados e Não Habilitados para fase de parecer técnico do Edital”
2246	17/03/2025	ATA Nº 09 de 17 de Março de 2025	Comunicado	COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 01/2024 - SMDS – PROCESSO Nº 12.896/2024
2255	17/03/2025	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Comunicado	Associações, Entidades e Movimentos Sociais Organizados para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Jandira - Biênio 2025 - 2027
2247	15/03/2025	ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA CONSELHO	Comunicado	ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTISTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA CONSELHO
2238	12/03/2025	Notificação Importante	Comunicado
2244	12/03/2025	PORTARIA Nº 34119	Portaria	“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PARA O BIÊNIO 2O25-2O27."
2245	12/03/2025	PORTARIA Nº 34120	Portaria	"Dispõe sobre a criação da Sala de Situação e Monitoramento das Arboviroses urbanas no município de Jandira”
2237	11/03/2025	Notificação importante	Comunicado	Notificação importante
2241	11/03/2025	PORTARIA Nº 05/2025/SMCT	Portaria	“Retificação e divulgação o resultado atualizado dos projetos classificados, suplentes e desclassificados dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Jandira”
2239	10/03/2025	EDITAL 09/2025	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2240	10/03/2025	EDITAL 10/2025	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2243	10/03/2025	PORTARIA Nº 09/2025 SMCT	Comunicado	“Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos candidatos e eleitores aptos para votarem e serem votados na Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira – Biênio 2025-2027”
2249	10/03/2025	PORTARIA Nº 09/2025 SMCT De 10 de março de 2025	Portaria	“Dispõe sobre a retificação dos nomes dos candidatos e eleitores aptos para votarem e serem votados na Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira – Biênio 2025-2027”
2235	07/03/2025	PORTARIA Nº 07/2025/SMCT	Comunicado	"Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação"
2236	07/03/2025	Edital LançamentoI.S.S.Q.N./FIXO	Comunicado	Edital LançamentoI.S.S.Q.N./FIXO
2231	06/03/2025	PORTARIA Nº 05/2025/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga o resultado atualizado dos projetos classificados, suplentes e desclassificados dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Jandira”
2232	06/03/2025	PORTARIA Nº 06/2025/SMCT	Portaria	“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial da Paixão de Cristo (CEPAC)“
2233	06/03/2025	PORTARIA Nº 07/2025 SMCT	Portaria	“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas e Produção técnica para Encenação Teatral da Paixão de Cristo”
2234	06/03/2025	REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (13/12/2023)
2230	28/02/2025	EDITAL 01/2025/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MNICIPAL DE POLÍTICA CLTRAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2025-2027
2227	21/02/2025	PORTARIA Nº 04/2025/SMCT	Comunicado	“Homologa e divulga o resultado atualizado dos projetos classificados, suplentes e desclassificados dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Jandira”
2228	21/02/2025	PORTARIA Nº 04/2025/SMCT De 21 de fevereiro de 2025	Comunicado	“Homologa e divulga o resultado atualizado dos projetos classificados, suplentes e desclassificados dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Jandira”
2224	20/02/2025	PORTARIA Nº 06	Portaria	"Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção de propostas para execução de parcerias voluntárias em regime de mútua cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) envolvendo transferência de recursos financeiros mediante Termo de Colaboração para a área de assistência social".
2218	18/02/2025	EDITAL 03/2025/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODÇÃO TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MNICÍPIO DE JANDIRA
2223	18/02/2025	PORTARIA 34106	Portaria	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA-FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2217	14/02/2025	EDITAL 01/2025/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MNICIPAL DE POLÍTICA CLTRAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2025-2027 Ref. Republicação, Retificação e Prorrogação do Prazo de Inscrições
2226	13/02/2025	ATA REUNIÃO REALIZADA EM 13/02/2025	Comunicado	ATA REUNIÃO REALIZADA EM 13/02/2025 COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
2213	11/02/2025	Resolução 14 de 11/02/2024	Comunicado	Resolução 14 de 11/02/2024 Calendário CMAS
2214	11/02/2025	Resolução 15 de 11/02/2025	Comunicado	Resolução 15 de 11/02/2025 - Parecer sobre documentação de Entidades
2206	07/02/2025	CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 02/2025/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 02/2025/SMCT - PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA
2208	07/02/2025	EDITAL 02/2025/SMCT	Comunicado	CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA
2204	05/02/2025	EDITAL 02/2025/SMCT	Comunicado	CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA
2205	05/02/2025	Portaria 34100	Portaria	"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO POLÍTICO"
2200	04/02/2025	Regularização Fundiária n° 01/2019	Comunicado	Lista Complementar Regularização Fundiária Núcleo Jardim Alvorada
2201	04/02/2025	Certidão de Regularização Fundiária nº 01/2022	Comunicado	Lista Complementar Regularização Fundiária Núcleo Vila Popi
2196	31/01/2025	Edital Lançamento T.F.A.F.	Comunicado	Edital Lançamento T.F.A.F.
2197	31/01/2025	Edital Lançamento T.F.L.	Comunicado	Edital Lançamento T.F.L.
2198	31/01/2025		Portaria
2199	31/01/2025	PORTARIA N° 02/2025/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga a prorrogação do prazo para finalização e entrega do Relatório de Execução dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo no Município de Jandira/SP”
2211	31/01/2025	ATA CMAS nº 014/2025	Comunicado	CMAS ATA E RESOLUÇÃO Jan/2025
2212	31/01/2025	ATA CMAS nº 014/2025	Comunicado	CMAS ATA E RESOLUÇÃO Jan/2025
2194	28/01/2025	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 FRACASSADO
2193	24/01/2025	CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 01/2025/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 01/2025/SMCT ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2025-2027
2191	22/01/2025	EDITAL 01/2025/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MNICIPAL DE POLÍTICA CLTRAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2025-2027
2192	22/01/2025	PORTARIA N° 01/2025/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga os integrantes da Comissão Especial da Lei Paulo Gustavo para o Município de Jandira/SP”
2184	17/01/2025	EDITAL 02/2025	Comunicado	EDITAL 02/2025
2185	17/01/2025	EDITAL 03/2025	Comunicado	EDITAL 03/2025
2186	17/01/2025	EDITAL 04/2025	Comunicado	EDITAL 04/2025
2187	17/01/2025	EDITAL 05/2025	Comunicado	EDITAL 05/2025
2188	17/01/2025	EDITAL 06/2025	Comunicado	EDITAL 06/2025
2189	17/01/2025	EDITAL 07/2025	Comunicado	EDITAL 07/2025
2207	17/01/2025	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Comunicado	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/01/2025)
2225	17/01/2025	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/01/2025)	Comunicado	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/01/2025)
2182	15/01/2025	Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Força Auxiliar Legionária do Brasil (FALB)	Comunicado	A Força Auxiliar Legionária do Brasil (FALB), com base nos artigos 6º, 9º, 12º, 13º e 15º do estatuto social, convoca os associados fundadores, contribuintes, beneméritos e demais interessados para a Assembleia Geral Extraordinária
2183	08/01/2025	ATA Nº 08 de 08 de Janeiro de 2025	Comunicado	COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 01/2024 - SMDS – PROCESSO Nº 12.896/2024
2179	07/01/2025	Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Imobiliários	Comunicado	Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Imobiliários
2202	07/01/2025	PORTARIA SMSP Nº 001, de 07 de janeiro 2025	Portaria	“Dispõe sobre a nomeação da equipe de Coordenação e Instrutores, bem como estabelece as condições para composição da equipe Instrução Convidados do XI PATAMO – Curso de Patrulhamento Tático Motorizado da Guarda Civil Municipal”
2248	19/12/2024	4873	Comunicado	“Dispõe sobre a regulamentação do limite de Despesas pelo regime de adiantamento do que trata a Lei Municipal nº 1.943 de 15 de Dezembro de 2011, para o exercício de 2025 e dá outras providências”
2178	18/12/2024	PORTARIA Nº 23/2024/SMCT De 18 de dezembro de 2024	Portaria	Homologa e divulga a Comissão Especial PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) com representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira
2174	17/12/2024	JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO	Comunicado	JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANDIRA – APAE
2168	13/12/2024	COMUNICADO Nº 028/CCAS/CRIARTE	Comunicado	COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO
2169	13/12/2024	PORTARIA N° 22/2024/SMCT De 13 de dezembro de 2024	Portaria	Homologa e divulga os integrantes da Comissão de Credenciamento, Análise e Seleção do Credenciamento de Artistas, Coletivos e Produtores Culturais no Município de Jandira (Criarte)
2172	12/12/2024	Prestação de Contas SMDS 2023 e Apreciação do PMAS- 12/12/2024	Comunicado	MAS ATA E RESOLUÇÃO_ Dez/2024 - Prestação de Contas SMDS 2023 e Apreciação do PMAS- 12/12/2024
2176	12/12/2024	Justificativa de dispensa de Chamamento Público	Comunicado	Justificativa de dispensa de Chamamento Público
2177	12/12/2024	Justificativa de dispensa de Chamamento Público APAE	Comunicado	Justificativa de dispensa de Chamamento Público APAE
2170	09/12/2024	PORTARIA Nº 34042	Portaria	"DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO CARGO E CESSÃO POR COMISSIONAMENTO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO EM OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2171	09/12/2024	PORTARIA Nº 34042	Portaria	"DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO CARGO E CESSÃO POR COMISSIONAMENTO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO EM OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2165	06/12/2024	Edital de Chamamento Público n° 01/2024 SMDS	Comunicado	Processo Administrativo nº 12.896/2024
2166	06/12/2024	PORTARIA Nº 21/2024/SMCT	Comunicado	Homologa e divulga o resultado dos projetos classificados e suplentes dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Jandira
2173	02/12/2024	Reprogramação de recursos e Residencia Inclusiva Regional - 02/12/2024	Comunicado	CMAS ATA E RESOLUÇÃO_ Dez/2024 - Reprogramação de recursos e Residencia Inclusiva Regional - 02/12/2024
2156	28/11/2024	CMAS ATA E RESOLUÇÃO	Comunicado	CMAS ATA E RESOLUÇÃO - TERMO DE ACEITE REPASSE DE RECURSO ESTADUAL - 28/11/2024
2157	27/11/2024	COMUNICADO No 027/CCAS/CRIARTE	Comunicado	COMUNICADO No 027/CCAS/CRIARTE, 27 DE NOVEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO
2155	26/11/2024	RESOLUÇÃO Nº 003/SMCT, DE 26 DE NOVEMBRO 2024	Comunicado	“Divulga a relação dos inscritos nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no município de Jandira”
2161	26/11/2024	RESOLUÇÃO Nº 003/SMCT, DE 26 DE NOVEMBRO 2024	Comunicado	“Divulga a relação dos inscritos nos Editais da Política Nacional ldir Blanc (PN B), no município de Jandira”
2151	22/11/2024	COMUNICADO Nº 026/CCAS/CRIARTE	Comunicado	COMUNICADO Nº 026/CCAS/CRIARTE, 22 DE NOVEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO
2154	22/11/2024	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (22/11/2024)
2150	21/11/2024	COMUNICADO Nº 025/CCAS/CRIARTE	Comunicado	COMUNICADO Nº 025/CCAS/CRIARTE, 21 DE NOVEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO
2159	21/11/2024	PORTARIA Nº 20/2024/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação de projetos e analises artísticas nos Editais da Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira”
2149	18/11/2024	COMUNICADO Nº 024/CCAS/CRIARTE	Comunicado	COMUNICADO Nº 024/CCAS/CRIARTE, 18 DE NOVEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO
2158	18/11/2024	PORTARIA Nº 19/2024/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga os pareceristas que irão avaliar os projetos de Fomento Cultural, Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais e Pontos de Cultura, inscritos nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)”
2143	14/11/2024	PORTARIA Nº 18/2024/SMCT	Portaria	PORTARIA Nº 18/2024/SMCT De 14 de novembro de 2024
2146	12/11/2024	ATA E RESOLUÇÃO 09	Comunicado	ATA E RESOLUÇÃO 09 - Emenda Parlamentar e Plano de Trabalho de Entidades - CMAS (12/11/2024)
2147	12/11/2024	ATA E RESOLUÇÃO 10	Comunicado	ATA E RESOLUÇÃO 10 - Termo de Aceite Repasse Estadual - CMAS (12/11/2024).
2219	12/11/2024	EDITAL 120/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2220	12/11/2024	EDITAL 121/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2221	12/11/2024	EDITAL 122/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2140	08/11/2024	EXTRATOS PNAB 2024	Comunicado	EXTRATOS PNAB 2024
2141	08/11/2024	PORTARIA Nº 02/2024/SMDS	Portaria	“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO”
2142	08/11/2024	COMUNICADO Nº 023/CCAS/CRIARTE	Comunicado	COMUNICADO Nº 023/CCAS/CRIARTE, 08 DE NOVEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO
2144	08/11/2024	COMUNICADO Nº 023/CCAS/CRIARTE	Comunicado	COMUNICADO Nº 023/CCAS/CRIARTE, 08 DE NOVEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO
2132	06/11/2024	PORTARIA Nº 45/2024	Portaria	“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 43/2024, quanto aos critérios de inscrição e classificação dos docentes para a função de Diretor, Vice-diretor e Coordenador Pedagógico nas Escolas públicas municipais do município de Jandira, a partir de 2025, em atendimento as condicionantes da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a Lei Municipal Complementar 59/2014 e a Lei Municipal 2.591 de 22 de agosto de 2024”
2133	06/11/2024	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024/SMCT	Comunicado	SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO CULTURAL, COM RECRUSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
2134	06/11/2024	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024/SMCT	Comunicado	SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTE E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
2135	06/11/2024	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024/SMCT	Comunicado	SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARARECEBER SUBSÍDIO PARA MANTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
2136	06/11/2024	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024/SMCT	Comunicado	SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA PARA RECEBER RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
2137	06/11/2024	PORTARIA Nº 17/2024/SMCT De 6 de novembro de 2024	Comunicado	“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 05/2024/SMCT FestJan Festival de Música de Jandira 2024”
2124	30/10/2024	RELATÓRIO 03	Comunicado	ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE JANDIRA
2126	30/10/2024	PORTARIA No 16/2024/SMCT De 30 de outubro de 2024	Portaria	“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 05/2024/SMCT - Chamamento Público do Festival de Música de Jandira 2024”
2125	29/10/2024	CMAS 29/10/2024	Comunicado	CMAS 29/10/2024 - Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social
2145	29/10/2024	ATA E RESOLUÇÃO 08	Comunicado	ATA E RESOLUÇÃO 08 - Convocação de Equipe Técnica - CMAS (29/10/2024)
2117	28/10/2024	EDITAL 98/2024	Comunicado	EDITAL 98/2024
2122	28/10/2024	34019	Portaria	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 20ª MARCHA PARA JESUS E DO 61º ANIRVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA NO ANO DE 2024.”
2127	25/10/2024	PORTARIA N° 04-2024	Portaria	"Designação da Comissão de Seleção de Propostas para a Área de Assistência Social"
2111	16/10/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL O5/ 2024	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL O5/ 2024 SMCT FESTJAN FESTIVAL DE MÚSICA DE JANDIRA2O24
2110	15/10/2024	PORTARIA Nº 15/2024/SMCT De 15 de outubro de 2024	Portaria	“Homologa e divulga o resultado de classificados e suplentes do Edital 04/2024/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”
2109	11/10/2024	PORTARIA Nº 14/2024/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 04/2024/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”
2114	11/10/2024	EDITAL 75/2024	Comunicado	EDITAL 75/2024
2106	08/10/2024	EDITAL 05/2024/SMCT	Comunicado	EDITAL 05/2024/SMCT CHAMAMENTO PÚBLICO FESTJAN - FESTIVAL DE MÚSICA DE JANDIRA 2024
2105	03/10/2024	EDITAL 117/2024	Comunicado	EDITAL 117/2024
2118	03/10/2024	EDITAL 99/2024	Comunicado	EDITAL 99/2024
2102	30/09/2024	EDITAL 04/2024/SMCT - CHAMADA PÚBLICA SEMANA HIP HOP	Comunicado	EDITAL 04/2024/SMCT - CHAMADA PÚBLICA SEMANA HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA 2024
2085	27/09/2024	EDITAL 103/2024	Comunicado	EDITAL 103/2024
2086	27/09/2024	EDITAL 104/2024	Comunicado	EDITAL 104/2024
2087	27/09/2024	EDITAL 105/2024	Comunicado	EDITAL 105/2024
2088	27/09/2024	EDITAL 106/2024	Comunicado	EDITAL 106/2024
2089	27/09/2024	EDITAL 107/2024	Comunicado	EDITAL 107/2024
2090	27/09/2024	EDITAL 108/2024	Comunicado	EDITAL 108/2024
2091	27/09/2024	EDITAL 109/2024	Comunicado	EDITAL 109/2024
2092	27/09/2024	EDITAL 110/2024	Comunicado	EDITAL 110/2024
2093	27/09/2024	EDITAL 111/2024	Comunicado	EDITAL 111/2024
2094	27/09/2024	EDITAL 112/2024	Comunicado	EDITAL 112/2024
2095	27/09/2024	EDITAL 113/2024	Comunicado	EDITAL 113/2024
2096	27/09/2024	EDITAL 114/2024	Comunicado	EDITAL 114/2024
2097	27/09/2024	EDITAL 115/2024	Comunicado	EDITAL 115/2024
2098	27/09/2024	EDITAL 116/2024	Comunicado	EDITAL 116/2024
2104	27/09/2024	EDITAL 04/2024/SMCT	Comunicado	EDITAL 04/2024/SMCT - CHAMADA PÚBLICA SEMANA HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA 2024
2084	26/09/2024	Reunião Ordinária CMAS em 26 09 24 - Emenda Parlamentar e Audiencia Pública das entidades e organizações governamentais	Comunicado	Reunião Ordinária CMAS em 26 09 24 - Emenda Parlamentar e Audiencia Pública das entidades e organizações governamentais
2100	25/09/2024	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO	Comunicado	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
2082	18/09/2024	COMUNICADO Nº 021/CCAS/CRIARTE	Comunicado	COMUNICADO Nº 021/CCAS/CRIARTE, 18 DE SETEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO
2078	17/09/2024	PORTARIA Nº 01/2024/SMDS	Portaria	"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA"
2079	17/09/2024	PORTARIA Nº 01/2024/SMDS	Portaria	"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA"
2130	17/09/2024	PORTARIA Nº 01/2024/SMDS	Portaria	“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA”
2077	12/09/2024	Resolução 07	Comunicado	Resolução 07 e Ata Prestação de Contas 12 09 24
2080	12/09/2024	EDITAL 100/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2081	12/09/2024	EDITAL 101/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2072	09/09/2024	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (09/09/2024)	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (09/09/2024)
2066	05/09/2024	RESOLUÇÃO N°01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024	Comunicado	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA BIÊNIO AO DE 2024/2026.
2068	05/09/2024	COMUNICADO No 020/CCAS/CRIARTE	Comunicado	COMUNICADO No 020/CCAS/CRIARTE, 05 DE SETEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO
2120	03/09/2024		Comunicado
2073	02/09/2024	Ata Nº 06	Comunicado	Ata Nº 06 Prestação de contas reuniao CMAS 02 09 24.pdf
2064	29/08/2024	27/2024	Portaria	Dispõe sobre os critérios de inscrição e classificação dos docentes para a função de Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar e Professor Coordenador Pedagógico nas Escolas públicas municipais do município de Jandira, a partir de 2025, em atendimento as condicionantes da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a Lei Municipal Complementar 59/2014 e a Lei Municipal 2.591 de 22 de agosto de 2024.
2075	29/08/2024	RESOLUC?A?O CMAS Nº 06	Comunicado	RESOLUC?A?O CMAS Nº 06, DE 29 08 2024
2076	29/08/2024	RESOLUC?A?O CMAS Nº 06	Comunicado	RESOLUC?A?O CMAS Nº 06 DE 29 08 2024
2074	28/08/2024	ATA Nº 05	Comunicado	ATA Nº 05 de 29/08/2024 CMAS
2063	21/08/2024	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (21/08/2024)
2062	15/08/2024	EDITAL 97/2024	Comunicado	EDITAL 97/2024
2060	13/08/2024	COMUNICADO Nº 019/CCAS/CRIARTE	Comunicado	COMUNICADO Nº 019/CCAS/CRIARTE, 13 DE AGOSTO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO
2057	09/08/2024	PORTARIA N° 13/2024/SMCT De 09 de agosto de 2024	Portaria	“Homologa e divulga os integrantes da Comissão de Credenciamento, Análise e Seleção do Edital 04/2023/SMCT”
2058	09/08/2024	4836	Portaria	Decreta Luto Oficial
2054	07/08/2024	EDITAL 94/2024	Comunicado	EDITAL 94/2024
2055	07/08/2024	EDITAL 95/2024	Comunicado	EDITAL 95/2024
2056	07/08/2024	EDITAL 96/2024	Comunicado	*EDITAL 96/2024*
2067	07/08/2024	ATA 04 - 2024 - CMDCA	Comunicado	ATA 04 - 2024 - CMDCA
2051	30/07/2024	Edital Lançamento T.F.A	Comunicado	Edital Lançamento T.F.A
2052	29/07/2024	RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 29 DE JULHO DE 2024	Comunicado	“Dispõe sobre os Critérios, no âmbito Municipal, para a Inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social, público ou privado, bem como dos Serviços, Progamas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais, no Conselho Municipal de Municipal de Assistência Social de Jandira CMAS”
2053	29/07/2024	RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 29 DE JULHO DE 2024	Comunicado	Audiência Pública das Entidades que tem serviços Socioassistenciais
2101	25/07/2024	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO	Comunicado	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
2049	24/07/2024	EDITAL 93/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2046	23/07/2024	EDITAL 90/2024	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
2047	23/07/2024	EDITAL 91/2024	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
2048	23/07/2024	EDITAL 92/2024	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
2043	17/07/2024	EDITAL 89/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2044	17/07/2024	EDITAL 88/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2045	12/07/2024	EDITAL 87/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2115	12/07/2024	EDITAL 76/2024	Comunicado	EDITAL 76/2024
2037	10/07/2024	EDITAL 77/2024	Comunicado	EDITAL 77/2024
2038	10/07/2024	EDITAL 78/2024	Comunicado	EDITAL 78/2024
2039	10/07/2024	EDITAL 84/2024	Comunicado	EDITAL 84/2024
2040	10/07/2024	EDITAL 85/2024	Comunicado	EDITAL 85/2024
2041	10/07/2024	EDITAL 86/2024	Comunicado	EDITAL 86/2024
2112	10/07/2024	EDITAL 73/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2113	10/07/2024	EDITAL 74/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2034	04/07/2024	EDITAL 70/2024	Comunicado	EDITAL 70/2024
2035	04/07/2024	Iprejan	Comunicado	Iprejan
2033	03/07/2024	EDITAL 68/2024	Comunicado	*EDITAL 68/2024*
2036	28/06/2024	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (28/06/2024)
2028	26/06/2024	PORTARIA Nº 12/2024/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para apresentação sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e articulação dos Pontos de Cultura, conforme Plano de Ação do Município de Jandira”
2029	26/06/2024	COMUNICADO Nº 018/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 018/CCASC, 26 DE JUNHO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
2031	26/06/2024	PORTARIA 33982	Portaria	“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2026	24/06/2024	EDITAL 67/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2027	24/06/2024	COMUNICADO Nº 017/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 017/CCASC, 24 DE JUNHO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
2020	18/06/2024	COMUNICADO Nº 016/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 016/CCASC, 18 DE JUNHO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
2019	17/06/2024	Resolução CMAS nº 02/2024	Comunicado	“APROVA O REPASSE DE COFINANCIAMENTO FUNDO-A-FUNDO PARA O EXERCÍCIO 2024 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JANDIRA - SP.”
2016	14/06/2024	Conselho Municipal dos Direito da Pessoa com Deficiência de Jandira - CMDPCD	Comunicado	Conselho Municipal dos Direito da Pessoa com Deficiência de Jandira - CMDPCD
2023	14/06/2024	EDITAL 81/2024	Comunicado	EDITAL 81/2024
2024	14/06/2024	EDITAL 82/2024	Comunicado	EDITAL 82/2024
2025	14/06/2024	EDITAL 83/2024	Comunicado	EDITAL 83/2024
2015	12/06/2024	EDITAL 72/2024	Comunicado	*EDITAL 72/2024*
2030	12/06/2024	PORTARIA 33979	Portaria	“Dispõe sobre a Comissão Organizadora Municipal Preparatória da 7º Conferência Municipal da Cidade, e dá outras providências”.
2014	12/06/2024	EDITAL 71/2024	Comunicado	*EDITAL 71/2024*
2007	10/06/2024	EDITAL 062/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2008	10/06/2024	EDITAL 063/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2009	10/06/2024	EDITAL 064/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2010	10/06/2024	EDITAL 065/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2011	10/06/2024	EDITAL 066/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
2013	10/06/2024	EDITAL 69/2024	Comunicado	*EDITAL 69/2024*
2021	10/06/2024	EDITAL 79/2024	Comunicado	*EDITAL 79/2024*
2022	10/06/2024	EDITAL 80/2024	Comunicado	*EDITAL 80/2024*
2065	10/06/2024	PORTARIA SMSP Nº 006/2024	Portaria	“Dispõe sobre a designação de Função a Servidor Público Municipal”.
2116	10/06/2024	EDITAL 80/2024	Comunicado	EDITAL 80/2024
2003	06/06/2024	COMUNICADO Nº 015/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 015/CCASC, 06 DE JUNHO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
2005	06/06/2024	EDITAL Nº 01CHAMADA PÚBLICA	Comunicado	CHAMADA PÚBLICA DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR - JANDIRA/SP
2001	05/06/2024	PORTARIA 33975	Portaria	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR”
2000	04/06/2024	PORTARIA 33974	Portaria	“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 33.428 DE 04/01/2021”
2002	03/06/2024	COMUNICADO Nº 014/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 014/CCASC, 03 DE JUNHO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
2107	03/06/2024	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)	Comunicado	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)
1995	27/05/2024	PORTARIA Nº 11/2024/SMCT De 27 de maio de 2024	Portaria	“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas, Duplas e Grupos Musicais para apresentação na 42ª Festa Junina de Jandira”
1994	24/05/2024	EDITAL 60/2024	Comunicado	EDITAL 60/2024
1989	23/05/2024	PORTARIA Nº 09/2024/SMCT De 23 de maio de 2024	Portaria	“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora da Festa Junina de Jandira”
1990	23/05/2024	PORTARIA Nº 10/2024/SMCT De 23 de maio de 2024	Portaria	“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital de Chamamento Público para a Seleção de Artistas, Duplas e Grupos Musicais interessadas em participar da 42ª Festa Junina de Jandira”
1991	23/05/2024	PORTARIA SMSP N.º 05/2024	Portaria	“Dispõe sobre a designação de Servidores da Defesa Civil de Jandira ao estado do Rio Grande do Sul”
2018	23/05/2024	Resolução CMAS nº1 de 23/05/2024	Comunicado	“Dispõe sobre a Capacitação/Formação aos Conselheiros Tutelares e Suplentes do CMAS Jandira e dá outras providências”
1992	22/05/2024	RESOLUÇÃO Nº 001/SMCT, DE 22 DE MAIO 2024	Comunicado	“Homologa e divulga o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), de acordo com as determinações da Lei Federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)”
1996	21/05/2024	ATA CONSULTA PÚBLICA NA CIDADE DE JANDIRA	Comunicado	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ALDIR BLANC 2024
1987	17/05/2024	COMUNICADO Nº 013/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 013/CCASC, 17 DE MAIO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1988	17/05/2024	EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 03/2024/SMCT	Comunicado	SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 42ª FESTA JUNINA DE JANDIRA
1986	16/05/2024	EDITAL Nº 03/2024/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 42ª FESTA JUNINA DE JANDIRA
1984	14/05/2024	PORTARIA No 08/2024/SMCT De 14 de maio de 2024	Portaria	“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para apresentação sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e a Elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), conforme Plano de Ação do Município de Jandira”
1980	13/05/2024	PORTARIA SMSP Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024	Portaria	“Dispõe sobre afastamento de servidor envolvido em Processo Administrativo de Sindicância por noventa dias, sem prejuízos aos vencimentos, para garantir a lisura da apuração dos fatos”
2059	13/05/2024	Portaria SMSP 005-24 - Nomeação Comissão Processante Corregedoria	Portaria	Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Processante Permanente de Processos Administrativos de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências
1966	09/05/2024	EDITAL 44/2024	Comunicado	EDITAL 44/2024
1967	09/05/2024	EDITAL 45/2024	Comunicado	EDITAL 45/2024
1968	09/05/2024	EDITAL 46/2024	Comunicado	EDITAL 46/2024
1969	09/05/2024	EDITAL 47/2024	Comunicado	EDITAL 47/2024
1970	09/05/2024	EDITAL 48/2024	Comunicado	EDITAL 48/2024
1971	09/05/2024	EDITAL 49/2024	Comunicado	EDITAL 49/2024
1972	09/05/2024	EDITAL 50/2024	Comunicado	EDITAL 50/2024
1973	09/05/2024	EDITAL 51/2024	Comunicado	EDITAL 51/2024
1974	09/05/2024	EDITAL 52/2024	Comunicado	EDITAL 52/2024
1975	09/05/2024	EDITAL 53/2024	Comunicado	EDITAL 53/2024
1976	09/05/2024	EDITAL 54/2024	Comunicado	EDITAL 54/2024
1977	09/05/2024	EDITAL 55/2024	Comunicado	EDITAL 55/2024
1978	09/05/2024	EDITAL 56/2024	Comunicado	EDITAL 56/2024
1979	09/05/2024	EDITAL 57/2024	Comunicado	EDITAL 57/2024
1959	03/05/2024	EDITAL 38/2024	Comunicado	*EDITAL 38/2024*
1960	03/05/2024	EDITAL 39/2024	Comunicado	*EDITAL 39/2024*
1961	03/05/2024	EDITAL 40/2024	Comunicado	*EDITAL 40/2024*
1962	03/05/2024	EDITAL 41/2024	Comunicado	*EDITAL 41/2024*
1963	03/05/2024	EDITAL 42/2024	Comunicado	*EDITAL 42/2024*
1964	03/05/2024	EDITAL 43/2024	Comunicado	*EDITAL 43/2024*
1985	02/05/2024	Edital Lançamento T.F.S.	Comunicado	Edital Lançamento T.F.S.
1958	29/04/2024	EDITAL 37/2024	Comunicado	*EDITAL* *37/2024*
1954	25/04/2024	420	Comunicado	JORNAL OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
1952	24/04/2024	Ata CMAS nº 05/2024 - Reunião Ordinária	Comunicado	Ata CMAS nº 05/2024 - Reunião Ordinária
1953	24/04/2024	Resolução CMAS nº 07/2024	Comunicado	“APROVA A PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA E SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANDIRA - SP. “
1957	24/04/2024	COMUNICADO Nº 012/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 012/CCASC, 24 DE ABRIL 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1956	23/04/2024	EDITAL 36/2024	Comunicado	EDITAL 36/2024
1982	23/04/2024	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Comunicado	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPALDE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (23/04/2024)
1949	19/04/2024	EDITAL 34/2024	Comunicado	*EDITAL 34/2024*
1950	19/04/2024	EDITAL 35/2024	Comunicado	*EDITAL 35/2024*
1948	16/04/2024	COMUNICADO Nº 011/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 011/CCASC, 16 DE ABRIL 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1943	15/04/2024	Ata CMAS nº 06/2024	Comunicado	Ata CMAS nº 06/2024 - Reunião Ordinária
1944	15/04/2024	Resolucão CMAS nº 07/2024	Comunicado	Resolucão CMAS nº 07/2024
1947	15/04/2024	EDITAL 033/2024	Comunicado	EDITAL 033/2024
1940	12/04/2024	Resolucão CMAS nº 04/2024	Comunicado	Resolucão CMAS nº 04/2024
1941	12/04/2024	Resolucão CMAS Nº 05/2024	Comunicado	Resolucão CMAS Nº 05/2024
1942	12/04/2024	Ata CMAS nº 05/2024	Comunicado	Ata CMAS nº 05/2024 - Reunião Ordinária
1937	10/04/2024	PORTARIA No 07/2024/SMCT	Comunicado	PORTARIA No 07/2024/SMCT De 10 de abril de 2024
1939	10/04/2024	Ata CMAS Nº 04/2024	Comunicado	Ata CMAS Nº 04/2024 - Reunião Ordinária
1936	05/04/2024	33946	Portaria	"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO"
1920	27/03/2024	EDITAL 032/2024	Comunicado	EDITAL 032/2024
1934	27/03/2024	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA	Comunicado	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - 27 DE MARÇO 2024
1917	25/03/2024	CONVOCAÇÃO 001.2014	Comunicado	Eleição da nova composição CMDCA
1945	25/03/2024	EDITAL 001/2024	Comunicado	Dispões sobre a Convocação de Assembleia Geral de Eleição dos membros representantes da sociedade civil, para o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jandira -SP (CMDCA)- para o Biênio 2024/2026
1918	22/03/2024	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA	Comunicado	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - 22 DE MARÇO 2024
1908	20/03/2024	PORTARIA Nº 06/2024/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga os projetos contemplados e suplentes no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira 2024”
1903	15/03/2024	EDITAL 030/2024	Comunicado	EDITAL 030/2024
1905	15/03/2024	EDITAL 31/2023	Comunicado	*EDITAL 31/2023*
1902	14/03/2024	PORTARIA Nº 05/2024/SMCT	Portaria	PORTARIA Nº 05/2024/SMCT “Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos projetos culturais inscritos no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2024”
1901	13/03/2024	COMUNICADO Nº 010/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 010/CCASC, 13 DE MARÇO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1884	11/03/2024	RESOLUÇÃO Nº 002/SMCT, 11 DE MARÇO 2024	Comunicado	“Homologa e divulga a relação de projetos artísticos culturais Habilitados, Não Habilitados / Indeferidos para fase de parecer técnico do Edital 02/2024/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira”
1879	07/03/2024	Edital Lançamento I.S.S.Q.N./FIXO	Comunicado	Edital Lançamento I.S.S.Q.N./FIXO
1880	07/03/2024	EDITAL 026/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1881	07/03/2024	EDITAL 027/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1882	07/03/2024	EDITAL 028/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1883	07/03/2024	EDITAL 029/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1998	07/03/2024	EDITAL 025/2024	Comunicado	EDITAL 025/2024
1878	06/03/2024	RESOLUÇÃO No 001/SMCT, 06 DE MARÇO 2024	Comunicado	“Homologa e divulga a relação de projetos artísticos culturais Habilitados, Não Habilitados e Indeferidos para fase de parecer técnico do Edital 02/2024/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira”
1965	06/03/2024	PORTARIA SMSP 03, de 06 de março de 2024	Portaria	“Dispõe sobre a nomeação da equipe de Coordenação e Instrutores, bem como estabelece as condições para composição da equipe Instrução Convidados do X PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado da Guarda Civil Municipal”
1951	04/03/2024	PORTARIA SMSP 02	Portaria	“Autoriza a realização do X PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, através do Edital 02/2024, a ser realizado no período de 05 a 25 de Maio de 2024, sob a responsabilidade desta Secretaria Municipal de Segurança Pública e determina as demais providências a respeito do curso.”
1885	01/03/2024	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (01/03/2024)	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (01/03/2024)
1834	28/02/2024	EDITAL 19/2024	Comunicado	EDITAL 19/2024
1835	28/02/2024	EDITAL 20/2024	Comunicado	EDITAL 20/2024
1836	28/02/2024	EDITAL 21/2024	Comunicado	EDITAL 21/2024
1837	28/02/2024	EDITAL 22/2024	Comunicado	EDITAL 22/2024
1838	28/02/2024	EDITAL 23/2024	Comunicado	*EDITAL 23/2024*
1946	28/02/2024	EDITAL 21/2024	Comunicado	*EDITAL 21/2024*
1857	26/02/2024	PORTARIA Nº 33.938	Portaria	“Dispõe sobre a criação da Sala de Situação e Monitoramento das Arboviroses urbanas no município de Jandira”
1873	26/02/2024	Resolução CMAS nº 01/2024	Comunicado	“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FNAS EXERCÍCIO DE 2022”
1856	24/02/2024	PORTARIA Nº 04/2024/SMCT De 24 de fevereiro de 2024	Portaria	“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas e Produção técnica para Encenação Teatral da Paixão de Cristo”
1843	22/02/2024	COMUNICADO Nº 009/CCASC	Comunicado	COMUNICADO No 009/CCASC, 20 DE FEVEREIRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1844	22/02/2024	COMUNICADO Nº 009/CCASC, 20 DE FEVEREIRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE	Comunicado	COMUNICADO Nº 009/CCASC, 20 DE FEVEREIRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1845	22/02/2024	COMUNICADO Nº 009/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 009/CCASC, 20 DE FEVEREIRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1839	17/02/2024	PORTARIA Nº 03/2024/SMCT De 17 de fevereiro de 2024	Portaria	“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas e Produção técnica para Encenação Teatral da Paixão de Cristo”
1826	09/02/2024	PORTARIA No 02/2024/SMCT	Portaria	*“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos* em produção técnica para a encenação teatral da Paixão de Cristo 2024”
1815	08/02/2024	PORTARIA Nº 01/2024/SMCT	Portaria	“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial da Paixão de Cristo (CEPAC)“
1823	08/02/2024	COMUNICADO Nº 008/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 008/CCASC, 08 DE FEVEREIRO2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1813	07/02/2024	EDITAL 02/2024/SMCT - CHAMADA PÚBLICA	Comunicado	SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA
1814	07/02/2024	EDITAL 02/2024/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA
1811	05/02/2024	Edital De Notificação De Lançamentos De Tributos Imobiliários	Comunicado	Edital De Notificação De Lançamentos De Tributos Imobiliários
1809	02/02/2024	EDITAL 01/2024/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA
1810	02/02/2024	Relação de Cargos e Salário	Comunicado	Relação de Cargos e Salário
1812	02/02/2024	478O	Comunicado	“Estabelece critérios para pagamento do piso salarial mínimo de que trata a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Lei Municipal nº 2387/2021 para os profissionais Integrantes do Quadro de Pessoal do maglstêrio ocupante do Cargo de Professor da Educação Básica no exercício 2024."
1827	31/01/2024	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (31/01/2024)	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (31/01/2024)
1832	30/01/2024	EDITAL 018/2024	Comunicado	EDITAL 018/2024
1801	29/01/2024	EDITAL 011/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1802	29/01/2024	EDITAL 012/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1803	29/01/2024	EDITAL 013/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1804	29/01/2024	EDITAL 015/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1805	29/01/2024	EDITAL 010/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1833	29/01/2024	EDITAL 24/2024	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1798	23/01/2024	EDITAL 01/2024/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA
1800	23/01/2024	EDITAL 01/2024/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA
1792	17/01/2024	EDITAL 05/2024	Comunicado	*EDITAL 05/2024*
1793	17/01/2024	EDITAL 06/2024	Comunicado	*EDITAL 06/2024*
1794	17/01/2024	EDITAL 07/2024	Comunicado	*EDITAL 07/2024*
1796	17/01/2024	EDITAL 08/2024	Comunicado	*EDITAL 08/2024*
1797	17/01/2024	EDITAL 09/2023	Comunicado	*EDITAL 09/2023*
1788	12/01/2024	EDITAL 01/2024	Comunicado	EDITAL 01/2024
1789	12/01/2024	EDITAL 02/2024	Comunicado	EDITAL 02/2024
1790	12/01/2024	EDITAL 03/2024	Comunicado	EDITAL 03/2024
1791	12/01/2024	EDITAL 04/2024	Comunicado	EDITAL 04/2024
1786	09/01/2024	Edital Lançamento I.S.S.Q.N. ESTIMATIVA	Comunicado	Edital Lançamento I.S.S.Q.N. ESTIMATIVA
1784	19/12/2023	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (19/12/2023)	Comunicado	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (19/12/2023)
1780	18/12/2023	EDITAL 232/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1781	18/12/2023	EDITAL 233/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1782	18/12/2023	EDITAL 234/2023	Comunicado	EDITAL 234/2023
1760	14/12/2023	EDITAL 216/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1761	14/12/2023	EDITAL 217/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1762	14/12/2023	EDITAL 218/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1763	14/12/2023	EDITAL 219/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1764	14/12/2023	EDITAL 220/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1765	14/12/2023	EDITAL 221/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1766	14/12/2023	EDITAL 222/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1767	14/12/2023	EDITAL 223/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1768	14/12/2023	EDITAL 224/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1769	14/12/2023	EDITAL 225/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1770	14/12/2023	EDITAL 226/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1771	14/12/2023	EDITAL 227/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1772	14/12/2023	EDITAL 228/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1773	14/12/2023	EDITAL 229/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1774	14/12/2023	EDITAL 230/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1776	14/12/2023	EDITAL 231/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1779	14/12/2023	PORTARIA Nº 30/2023/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga o resultado final dos projetos classificados/contemplados e suplentes em Audiovisual e Demais Áreas da Lei Paulo Gustavo no município de Jandira”
1759	13/12/2023	Resolução nº 11, de 13 de Dezembro de 2023	Comunicado	Dispõe sobre data, local e horário da Capacitação dos Conselheiros Tutelares e Suplentes, eleito para o quadriênio de 2024 a 2028
1778	13/12/2023	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (13/12/2023)	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (13/12/2023)
1783	11/12/2023	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023-SMR, de 11 de dezembro de 2023	Comunicado	DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO - CAMOB - NO MUNICÍPIO DE JANDIRA
1755	05/12/2023	001/2023	Comunicado	Resultado final de classificação da Lei Paulo Gustavo Jandra 2023
1756	05/12/2023	Resultado final de classificação da Lei Paulo Gustavo Jandira - 2023	Comunicado	Resultado final de classificação da Lei Paulo Gustavo Jandira - 2023
1758	05/12/2023	COMUNICADO No 007/CCASC	Comunicado	COMUNICADO No 007/CCASC, 05 DE DEZEMBRO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1751	01/12/2023	EDITAL 213/2023	Comunicado	EDITAL 213/2023
1752	01/12/2023	EDITAL 214/2023	Comunicado	EDITAL 214/2023
1753	01/12/2023	EDITAL 215/2023	Comunicado	EDITAL 215/2023
1745	28/11/2023	COMUNICADO Nº01/2023	Comunicado	Após construção conjunta e deliberação realizada pela Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos novos Conselheiros Tutelares para o quadriônio 2024-2028.
1747	28/11/2023	LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023	Comunicado	LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023
1741	27/11/2023	EDITAL 209/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1742	27/11/2023	EDITAL 210/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1743	27/11/2023	EDITAL 211/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1744	27/11/2023	EDITAL 212/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1750	27/11/2023	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (31/OUT E 21,27/NOV)	Comunicado	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (31/OUT E 21,27/NOV)
1740	24/11/2023	LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023	Comunicado	LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023
1748	24/11/2023	LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023	Comunicado	LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023
1735	23/11/2023	PORTARIA Nº 29/2023/SMCT	Portaria	PORTARIA Nº 29/2023/SMCT
1728	22/11/2023	EDITAL 203/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1729	22/11/2023	EDITAL 204/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1730	22/11/2023	EDITAL 205/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1731	22/11/2023	EDITAL 206/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1732	22/11/2023	EDITAL 207/2023	Comunicado	EDITAL 207/2023
1733	22/11/2023	EDITAL 208/2023	Comunicado	EDITAL 208/2023
1874	22/11/2023	JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO	Comunicado	JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXETUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTO COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA
1723	21/11/2023	EDITAL 200/2023	Comunicado	*EDITAL 200/2023*
1726	21/11/2023	LISTA FINAL DE INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO 2023	Comunicado	LISTA FINAL DE INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO 2023
1727	21/11/2023	LISTA FINAL DE INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023	Comunicado	LISTA FINAL DE INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023
1724	16/11/2023	EDITAL 201/2023	Comunicado	EDITAL 201/2023
1725	16/11/2023	EDITAL 202/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1713	09/11/2023	PORTARIA No 28/2023/SMCT	Comunicado	“Homologa e divulga a Comissão Especial e Júri Oficial indicados para deliberação de casosomissos, avaliação de recursos e julgamentos do Festival de Música de Jandira 2023”
1714	09/11/2023	PORTARIA No 28/2023/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga a Comissão Especial e Júri Oficial indicados para deliberação de casos omissos, avaliação de recursos e julgamentos do Festival de Música de Jandira 2023”
1722	09/11/2023	COMUNICADO Nº 005/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 005/CCASC, 09 DE NOVEMBRO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1720	08/11/2023	EDITAL 159/2023	Comunicado	EDITAL 159/2023
1718	07/11/2023	EDITAL 157/2023	Comunicado	*EDITAL 157/2023*
1719	07/11/2023	EDITAL 158/2023	Comunicado	*EDITAL 158/2023*
1746	07/11/2023	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (07/11/2023)
1715	06/11/2023	Diplomação dos Conselheiros Tutelares	Comunicado	Diplomação dos Conselheiros Tutelares
1716	06/11/2023	EDITAL 155/2023	Comunicado	EDITAL 155/2023
1717	06/11/2023	EDITAL 156/2023	Comunicado	EDITAL 156/2023
1736	06/11/2023	EDITAL 254/2023	Comunicado	EDITAL 254/2023
1709	01/11/2023	Ata nº 17/2023 - CMDCA	Comunicado	Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jandira
1711	01/11/2023	Resolução nº 09, de 24 de outubro de 2023	Comunicado	Dispõe sobre o resultado final com a respectiva homologação do processo da eleição para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024-2028.
1706	31/10/2023	PORTARIA No 26/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023 “Homologa e divulga a Comissão Especial indicada para deliberação de casos omiss	Comunicado	PORTARIA No 26/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023 “Homologa e divulga a Comissão Especial indicada para deliberação de casos omissos e avaliação de recursos pertinentes ao Festival de Música de Jandira 2023”
1707	31/10/2023	PORTARIA No 27/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023 “Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 07/2023/	Comunicado	PORTARIA No 27/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023 “Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 07/2023/SMCT - Festival de Música de Jandira 2023”
1708	31/10/2023	PORTARIA No 27/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023 “Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 07/2023/	Comunicado	PORTARIA No 27/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023 “Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 07/2023/SMCT - Festival de Música de Jandira 2023”
1702	30/10/2023	EDITAL 152/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1703	30/10/2023	EDITAL 151/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1704	30/10/2023	EDITAL 153/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1699	24/10/2023	Resolução nº 09, 24 de Outubro de 2023	Comunicado	Dispõe sobre o resultado final com a respectiva homologação do processo da eleição para o Conselho Tutelar, quadrienio 2024-2028
1697	23/10/2023	Ata Nº 016/2023	Comunicado	Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jandira
1698	23/10/2023	EDITAL 07/2023	Comunicado	SMCT CHAMAMENTO PÚBLICO FESTJAN - FESTIVAL DE MÚSICA DE JANDIRA 2023
1691	20/10/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 AUDIOVISUAL	Comunicado	EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - (REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO)
1694	20/10/2023	PORTARIA Nº 24/2023/SMCT	Comunicado	“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para realizar workshop sobre os Editais da Lei Paulo Gustavo no Teatro Municipal de Jandira”
1693	19/10/2023	PORTARIA Nº 23/2023/SMCT	Comunicado	“Homologa e divulga a palestrante selecionada para realizar apresentação de workshop sobre Criação e Conceitos de Vitrinismo”
1689	18/10/2023	REGULAMENTO E INSCRIÇÕES CORRIDA OUTUBRO ROSA 2023	Comunicado	Regulamento e inscrições da Corrida Outubro Rosa 2023 - Laços pela Vida.
1692	18/10/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”	Comunicado	EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - (REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO)
1687	17/10/2023	Ata Nº 15/2023 CMDCA	Comunicado	CMDCA: Deliberação sobre denúncia via MP
1695	17/10/2023	COMUNICADO Nº 004/CCASC, 17 DE OUTUBRO 2023	Comunicado	COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1686	11/10/2023	EDITAL 150/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1690	11/10/2023	Ata N º 15/2023 - CMDCA	Comunicado	Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP e CMDCA
1682	10/10/2023	EDITAL 07/2023/SMCT CHAMAMENTO PÚBLICO	Comunicado	FESTJAN - FESTIVAL DE MÚSICA DE JANDIRA 2023
1683	10/10/2023	PORTARIA Nº 22/2023/SMCT	Comunicado	“Divulga o cancelamento do Chamamento Público do FestDance Festival de Dança de Jandira 2023”
1681	09/10/2023	EDITAL 149/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1685	09/10/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 07/2023/SMCT FESTJAN	Comunicado	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 07/2023/SMCT FESTJAN - FESTIVAL DE MÚSICA DE JANDIRA 2023
1676	06/10/2023	ATA CMAS nº 09/2023 -	Comunicado	Reunião Ordinária
1677	06/10/2023	INSCRIÇÃO Nº 07	Comunicado	COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CMAS INSCRIÇÃO Nº 07
1678	06/10/2023	COMUNICADO Nº 003/CCASC, 06 DE OUTUBRO 2023	Comunicado	COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1679	06/10/2023	EDITAL 147/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1680	06/10/2023	EDITAL 148/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1668	01/10/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 AUDIOVISUAL	Comunicado	EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
1669	01/10/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”	Comunicado	EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
1670	01/10/2023	Resolução nº 08, de 01 de Outubro de 2023	Comunicado	Dispõe sobre o resultado oficial da eleição para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024-2028
1673	29/09/2023	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (29/09/2023)	Comunicado	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (29/09/2023)
1664	28/09/2023	Ata 14/2023 - CMDCA	Comunicado	Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jandira
1665	28/09/2023	Resolução nº 07	Comunicado	Resolução nº 07, de 28 de Setembro de 2023
1659	25/09/2023	EDITAL 143/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1660	25/09/2023	EDITAL 144/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1661	25/09/2023	EDITAL 145/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1662	25/09/2023	EDITAL 146/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1696	25/09/2023	Ata Nº 013/2023	Comunicado	CMDCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CMDCA
1654	22/09/2023	CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	Comunicado	CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1658	22/09/2023	EDITAL 142/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1652	21/09/2023	COMUNICADO Nº 002/CCASC, 20 DE SETEMBRO 2023	Comunicado	COMUNICADO Nº 002/CCASC, 20 DE SETEMBRO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1663	21/09/2023	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (21/09/2023)	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (21/09/2023)
1651	19/09/2023	Ata nº 12/2023 - CMDCA	Comunicado	Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP
1675	19/09/2023	4730	Comunicado	“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
1655	15/09/2023	EDITAL 137/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1656	15/09/2023	EDITAL 140/2023	Comunicado	DAFAI - Divisão de Alvarás de Funcionamento e Autos de Infração
1657	15/09/2023	EDITAL 141/2023	Comunicado	DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO
1649	12/09/2023	PORTARIA Nº 21/2023/SMCT	Portaria	“Divulga as novas datas da programação da Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira 2023”
1644	04/09/2023	Ata nº 11/2023	Comunicado	CMDCA - Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP e CMDCA
1645	04/09/2023	PORTARIA No 20/2023/SMCT De 04 de setembro de 2023	Portaria	“Divulga as novas datas da programação da Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira 2023”
1637	29/08/2023	Resolução nº 06, de 29 de Agosto de 2023	Comunicado	*Dispõe sobre a relação oficial de nomes e números* *dos Candidatos à próxima composição do* *Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024-2028.*
1638	29/08/2023	COMUNICADO Nº 001/CCASC	Comunicado	COMUNICADO Nº 001/CCASC, 29 DE AGOSTO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE
1642	29/08/2023	Solicitação de nomeação dos novos conselheiros do COMUSAN E CRIAÇÃO DE DECRETO	Comunicado	Solicitação de nomeação dos novos conselheiros do COMUSAN E CRIAÇÃO DE DECRETO
1639	25/08/2023	EDITAL 06/2023/SMCT	Comunicado	EDITAL 06/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA FESTDANCE FESTIVAL DE DANÇA DE JANDIRA 2023
1633	24/08/2023	PORTARIA 19/2023 - SMCT	Comunicado	Homologa e divulga o resultado de classificados e suplentes do Edital 05/2023/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira
1631	22/08/2023	ATA n°10	Comunicado	ATA n°10: COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRIÊNIO 2024-2028 (AUTORIZAÇÃO DE CAMPANHA)
1630	21/08/2023	EDITAL 135/2023	Comunicado	*EDITAL 135/2023*
1634	21/08/2023	LICENÇA DE FUNCIONAMENTO	Comunicado	"DISPÕE SOBRE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP”
1641	21/08/2023	PORTARIA Nº 18/2023/SMCT	Comunicado	“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 05/2023/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”
1640	16/08/2023	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO	Comunicado	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DA FESTA JUNINA DE JANDIRA - EDIÇÃO 2023 (16/08/2023)
1628	15/08/2023	ATA N° 09/2023- CMDCA	Comunicado	REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JANDIRA, QUADRIÊNIO 2024-2028, REALIZADA EM 15/08/2023
1620	14/08/2023	EDITAL 129/2023	Comunicado	EDITAL 129/2023
1622	14/08/2023	EDITAL 131/2023	Comunicado	EDITAL 131/2023
1623	14/08/2023	EDITAL 132/2023	Comunicado	EDITAL 132/2023
1624	14/08/2023	EDITAL 133/2023	Comunicado	EDITAL 133/2023
1625	14/08/2023	EDITAL 134/2023	Comunicado	EDITAL 134/2023
1611	10/08/2023	Resolução nº 05, de 10 de Agosto de 2023	Comunicado	Dispõe sobre o resultado preliminar da terceira fase do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o biênio 2024/2028 de Jandira-SP
1612	10/08/2023	ATA N° 08/2023- CMDCA	Comunicado	ATA N° 08/2023- CMDCA - Comissão Especial do Processo de escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do município de Jandira-SP.
1613	10/08/2023	EDITAL 123/2023	Comunicado	EDITAL 123/2023
1614	10/08/2023	EDITAL 124/2023	Comunicado	EDITAL 124/2023
1615	10/08/2023	EDITAL 125/2023	Comunicado	EDITAL 125/2023
1616	10/08/2023	EDITAL 126/2023	Comunicado	EDITAL 126/2023
1619	10/08/2023	EDITAL 128/2023	Comunicado	EDITAL 128/2023
1626	10/08/2023	EDITAL 127/2023	Comunicado	EDITAL 127/2023
1636	10/08/2023	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (10/08/2023)
1609	08/08/2023	33878	Portaria	“DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 4041/21 (Pasta 7662), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1606	04/08/2023	33875	Portaria	“Aplica pena de demissão por abandono de cargo público"
1607	04/08/2023	33876	Portaria	“Aplica pena de demissão por abandono de cargo público"
1602	01/08/2023	EDITAL 05/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA	Comunicado	SEMANA HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA 2023
1603	01/08/2023	EDITAL 06/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA	Comunicado	FESTDANCE FESTIVAL DE DANÇA DE JANDIRA 2023
1601	26/07/2023	Resolução nº 04, de 26 de Julho de 2023	Comunicado	*Dispõe sobre o resultado oficial dos candidatos* *classificados para a próxima fase do Processo Eleitoral para* *Escolha dos novos* *conselheiros* *Tutelares e, divulgação da* *relação e detalhamento da próxima fase*
1605	26/07/2023	Edital Lançamento T.F.A	Comunicado	Edital Lançamento T.F.A
1621	25/07/2023	EDITAL 130/2023	Comunicado	EDITAL 130/2023
1597	20/07/2023	RELAÇÃO DE NOTAS - REDAÇÃO	Comunicado	Resultado preliminar de APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES no Prova, aplicada em 15/07/2023. PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,
1598	20/07/2023	RELAÇÃO DE NOTAS - REDAÇÃO	Comunicado	Resultado preliminar de APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES no Prova, aplicada em 15/07/2023. PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,
1599	20/07/2023	RELAÇÃO DE APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES	Comunicado	Resultado preliminar de APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES no Prova, aplicada em 15/07/2023. PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,
1590	17/07/2023	GABARITO PRELIMINAR	Comunicado	PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR JANDIRA/SP
1593	17/07/2023	Extrato de Termo de Adesão	Comunicado	Extrato de Termo de Adesão
1594	17/07/2023	PORTARIA N° 16/2023/SMCT De 17 de julho de 2023	Comunicado	“Homologa e divulga os integrantes da Comissão de Credenciamento, Análise e Seleção do Edital 04/2023/SMCT”
1589	15/07/2023	EDITAL 04/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA	Comunicado	EDITAL 04/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, COLETIVOS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANDIRA
1570	13/07/2023	EDITAL 108/2023	Comunicado	EDITAL 108/2023
1571	13/07/2023	EDITAL 119/2023	Comunicado	EDITAL 119/2023
1575	13/07/2023	EDITAL 111/2023	Comunicado	EDITAL 111/2023
1576	13/07/2023	EDITAL 109/2023	Comunicado	EDITAL 109/2023
1577	13/07/2023	EDITAL 109/2023	Comunicado	EDITAL 109/2023
1579	13/07/2023	EDITAL 116/2023	Comunicado	EDITAL 116/2023
1581	13/07/2023	EDITAL 110/2023	Comunicado	EDITAL 110/2023
1582	13/07/2023	EDITAL 115/2023	Comunicado	EDITAL 115/2023
1583	13/07/2023	EDITAL 112/2023	Comunicado	EDITAL 112/2023
1584	13/07/2023	EDITAL 117/2023	Comunicado	EDITAL 117/2023
1585	13/07/2023	EDITAL 114/2023	Comunicado	EDITAL 114/2023
1586	13/07/2023	EDITAL 113/2023	Comunicado	EDITAL 113/2023
1587	13/07/2023	EDITAL 118/2023	Comunicado	EDITAL 118/2023
1591	13/07/2023	EDITAL 121/2023	Comunicado	EDITAL 121/2023
1595	13/07/2023	EDITAL 108/2023	Comunicado	EDITAL 108/2023
1572	12/07/2023	EDITAL 103/2023	Comunicado	*EDITAL* 103/2023
1573	12/07/2023	EDITAL 104/2023	Comunicado	*EDITAL* 104/2023
1574	12/07/2023	EDITAL 107/2023	Comunicado	*EDITAL* 107/2023
1578	12/07/2023	EDITAL 105/2023	Comunicado	*EDITAL* 105/2023
1580	12/07/2023	EDITAL 106/2023	Comunicado	*EDITAL* 106/2023
1551	06/07/2023	CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023	Comunicado	CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PROCESSO 6467/2023 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1549	04/07/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Mº02/2023	Comunicado	HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Mº02/2023 PROCESSO Nº 6467/2023 - ASSISTENCIAL SOCIAL
1548	03/07/2023	EDITAL N• 02/2023. SMDS - PROCESSO N• 6467/2023	Comunicado	COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1546	30/06/2023	EDITAL DE INTIMAÇÃO	Comunicado	EDITAL DE INTIMAÇÃO
1568	27/06/2023	PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCPLINAR 4041/21 (Pasta 7622)	Comunicado	PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCPLINAR 4041/21 (Pasta 7622)
1543	26/06/2023	ATA Nº07/2023 DMDCA	Comunicado	Comissão Especial do Processo de escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do município de Jandira-SP
1564	26/06/2023	EDITAL 095/2023	Comunicado	EDITAL 095/2023
1565	26/06/2023	EDITAL 096/2023	Comunicado	EDITAL 096/2023
1566	26/06/2023	EDITAL 097/2023	Comunicado	EDITAL 097/2023
1539	23/06/2023	Edital 03/2023	Comunicado	Edital 03/2023 - Chamada Pública
1535	20/06/2023	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2023	Comunicado	Edital de Convocação de Indicação e Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação de Jandira
1538	20/06/2023	EDITAL 03/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA	Comunicado	CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO CULTURAL
1534	16/06/2023	COMISSÃO DE SELEÇÃO	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 02/2023 - SMDS - PROCESSO Nº 6467/2023
1560	16/06/2023	EDITAL 089/2023	Comunicado	EDITAL 089/2023
1562	16/06/2023	EDITAL 091/2023	Comunicado	EDITAL 091/2023
1563	16/06/2023	EDITAL 092/2023	Comunicado	EDITAL 092/2023
1533	15/06/2023	ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (02,05/06/2023)	Comunicado	ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (02,05/06/2023)
1532	13/06/2023	PORTARIA N° 15/2023/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga os integrantes da Comissão Especial da Lei Paulo Gustavo para o Município de Jandira/SP”
1527	12/06/2023	OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA	Comunicado	OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA
1528	12/06/2023	OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA	Comunicado	OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA
1529	12/06/2023	OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA	Comunicado	OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA
1530	12/06/2023	OFÍCIO Nº 06/2023- CMDCA	Comunicado	OFÍCIO Nº 06/2023- CMDCA
1554	12/06/2023	EDITAL 082/2023	Comunicado	*EDITAL* 082/2023
1555	12/06/2023	EDITAL 083/2023	Comunicado	*EDITAL* 083/2023
1556	12/06/2023	EDITAL 084/2023	Comunicado	*EDITAL* 084/2023
1557	12/06/2023	EDITAL 085/2023	Comunicado	*EDITAL* 085/2023
1558	12/06/2023	EDITAL 086/2023	Comunicado	*EDITAL* 086/2023
1559	12/06/2023	EDITAL 088/2023	Comunicado	*EDITAL* 088/2023
1592	12/06/2023	EDITAL 087/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1561	06/06/2023	EDITAL 090/2023	Comunicado	EDITAL 090/2023
1635	02/06/2023	LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS	Comunicado	"DISPÖE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP."
1553	31/05/2023	EDITAL 081/2023	Comunicado	*EDITAL* 081/2023
1494	30/05/2023	CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023	Comunicado	CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 PROCESSO N° 2.400/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Estão convocadas as Organizações da Sociedade Civi
1503	29/05/2023	PORTARIA SMSP 05, DE 29 DE MAIO DE 2023	Portaria	CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO MOTORIZADO
1537	29/05/2023	PORTARIA Nº 14/2023/SMCT De 29 de maio de 2023	Portaria	“Homologa e divulga os suplentes convocados do Edital de Seleção de Artistas, Duplas e Grupos Musicais para apresentação na 41ª Festa Junina de Jandira 2023”
1492	24/05/2023	PORTARIA Nº 13/2023/SMCT De 24 de maio de 2023	Portaria	“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para realizar apresentação sobre a Lei Paulo Gustavo na Audiência Pública de Cultura de Jandira”
1493	24/05/2023	PORTARIA Nº 13/2023/SMCT De 24 de maio de 2023	Portaria	“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para realizar apresentação sobre a Lei Paulo Gustavo na Audiência Pública de Cultura de Jandira”
1499	23/05/2023	Ofício nº 49/2023 SMDS	Comunicado	Ref.: Encaminha Portaria que cria a Comissão Organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Jandira.
1498	22/05/2023	Ofício nº 47/2023 SMDS	Comunicado	Comissâo Organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Jandira
1490	20/05/2023	PORTARIA Nº 12/2023 - SMCT	Comunicado	Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas, Duplas e Grupos Musicais para apresentação na 41ª Festa Junina de Jandira 2023
1501	18/05/2023	Ofício 018 - CMAS JANDIRA	Comunicado	Ofício 018 - CMAS JANDIRA
1502	18/05/2023	Ofício 017 - CMAS JANDIRA	Comunicado	Ofício 017 - CMAS JANDIRA
1547	18/05/2023	Ofício nº 17/2023 CMAS Jandira	Comunicado	Ofício nº 17/2023 CMAS Jandira
1552	18/05/2023	EDITAL 079/2023	Comunicado	EDITAL 079/2023
1500	17/05/2023	Ofício 046/SMDS	Comunicado	RELATÓRIO SITUACIONAL CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS MUNICIPAIS ELEITAS NA 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1488	16/05/2023	PORTARIA Nº 11/2023/SMCT De 16 de maio de 2023	Portaria	“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital de Chamamento Público para a Seleção de artistas, duplas e grupos musicais interessadas em participar da 41ª Festa Junina de Jandira”
1483	15/05/2023	Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS	Comunicado	Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS Processo Administrativo nº 6467/2023
1484	15/05/2023	Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS	Comunicado	Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS Processo Administrativo nº 6467/2023
1485	15/05/2023	Edital de Chamamento Público nº 02/2023	Comunicado	Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Processo Administrativo nº 6467/2023
1486	15/05/2023	Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS	Comunicado	Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS Processo Administrativo nº 6467/2023
1481	12/05/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 2.400/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL	Comunicado	HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 2.400/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1477	11/05/2023	COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 01/2023	Comunicado	COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 01/2023 SMDS PROCESSO Nº 2400/2023
1478	11/05/2023	Ata 01/2023	Comunicado	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
1479	11/05/2023	Resolução nº 03, de 11 de Maio de 2023	Comunicado	Dispõe sobre o resultado das inscrições do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP, quadriênio 2024/2028
1475	10/05/2023	Edital Lançamento T.F.S.	Comunicado	Edital Lançamento T.F.S.Edital Lançamento T.F.S.
1474	08/05/2023	EDITAL 02/2023/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 41ª FESTA JUNINA DE JANDIRA 2023
1482	08/05/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 02/2023/SMCT	Comunicado	SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 41ª FESTA JUNINA DE JANDIRA
1497	07/05/2023	Ofício no 11/2023 CMAS Jandira	Comunicado	Ofício no 11/2023 CMAS Jandira
1469	03/05/2023	ATA Nº 04 DE 03/05/2023	Comunicado	COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNClA SOCIAL EDITAL Nº 01/2023 . SMDS - PROCESSO Nº 2.400/2023
1470	03/05/2023	PORTARIA Nº 33826	Portaria	“Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção de propostas para execução de parcerias voluntárias em regime de mútua cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) envolvendo transferência de recursos financeiros mediante Termo de Colaboração para a área de assistência social”
1467	29/04/2023	EDTTAL DE INTIMAÇÃO	Comunicado	EDTTAL DE INTIMAÇÃO
1460	24/04/2023	Ata CMAS Nº 05/2023 Reunião Ordinária	Comunicado	Ata CMAS Nº 05/2023 Reunião Ordinára
1461	24/04/2023	Ata CMAS Nº 08/2023 Reunião Ordinária	Comunicado	Ata CMAS Nº 08/2023 Reunião Ordinária
1462	24/04/2023	Ata CMAS Nº 07/2023 Reunião Ordinária	Comunicado	Ata CMAS Nº 07/2023 Reunião Ordinária
1458	18/04/2023	PORTARIA Nº 10/2023/SMCT	Portaria
1463	18/04/2023	PORTARIA Nº 10/2023/SMCT De 18 de abril de 2023	Portaria	“Homologa e divulga os projetos contemplados no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023”
1459	17/04/2023	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/04/2023)	Comunicado	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/04/2023)
1464	17/04/2023	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/04/2023)	Comunicado	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/04/2023)
1457	10/04/2023	Portaria nº 33833	Portaria	“Dispõe sobre a designação de Comissão de monitoramento e Avaliação para monitoramento do conjunto de parcerias e avaliação do cumprimento do objeto de parcerias Voluntárias em Regime de Mútua Cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) mediante Termo de Colaboração - Área: Assistência Social".
1453	05/04/2023	PORTARIA 09/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	Comunicado	O secretário municipal de cultura e turismo de Jandira, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, Homologa e Divulga o resultado dos projetos contemplados no Edital 07/2022/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura para o Município de Jandira - Edição 2023.
1454	05/04/2023	PORTARIA N9 O9/2023ISMCT	Portaria	"Homologa e divulga os projetos contemplados no Edital doFundo Municipal de lncentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023"
1443	04/04/2023	Edital Lançamento T.F.L.	Comunicado	Edital Lançamento T.F.L.
1447	04/04/2023	Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - SMDS Processo nº 2.400/2023	Comunicado	Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica
1448	04/04/2023	Resolução 02 de 04 de Abril de 2023 -CMDCA	Comunicado	Dispo?e sobre a convocac?a?o e normatizac?a?o da XI Confere?ncia Municipal e Confere?ncias Livres dos Direitos da Crianc?a e do Adolescente no munici?pio de Jandira/SP.
1450	04/04/2023	Resolução 02/2023 - CMDCA	Comunicado	Dispõe sobre a convocação e normatização da XI Conferência Municipal e Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Jandira/SP.
1451	04/04/2023	Regimento Interno da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de JANDIRA - SP	Comunicado	A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jandira, nos termos da Resolução 02, de 04 de Abril de 2023, será realizada no dia 19 de abril de 2023, das 8:00 hs às 16:00 hs no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, localizado à Rua Rubens Lopes da Silva, 400 - JMC, Jandira - SP
1452	04/04/2023	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA	Comunicado	No dia quatro de abril de dois mil e vinte três, as dezesseis horas e trinta minutos, no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, situado à rua Rubens Lopes da Silva, 400, Parque JMC, Jandira-SP, com a presença dos conselheiros (titulares e suplentes).
1441	03/04/2023	Resolução nº 02 de março de 2023 - CMDCA	Comunicado	Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP, quadriênio 2024/2028.
1442	03/04/2023	Resolução nº 02 de março de 2023 - CMDCA	Comunicado	Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP, quadriênio 2024/2028.
1440	31/03/2023	Resolução nº 01, de 31 de Março de 2023	Comunicado	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares
1433	31/03/2023	Resolução nº 01 31 de Março de 2023	Comunicado	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora de escolha dos Conselheiros Tutelares
1444	29/03/2023	Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira 01	Comunicado	A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público
1445	29/03/2023	Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira 01	Comunicado	A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público
1446	29/03/2023	Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira 02	Comunicado	A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público
1429	27/03/2023	Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - SMDS	Comunicado	Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica
1430	24/03/2023	RESOLUÇÃO Nº 006/SMCT, 24 DE MARÇO 2023	Comunicado	“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finais de classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 07/2022/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023”
1432	23/03/2023	Edital Lançamento I.S.S.Q.N./FIXO	Comunicado	Edital Lançamento I.S.S.Q.N./FIXO
1428	22/03/2023	RESOLUÇÃO Nº 005/SMCT, 22 DE MARÇO 2023	Comunicado	RESOLUÇÃO Nº 005/SMCT, 22 DE MARÇO 2023
1473	22/03/2023	PORTARIA Nº 33821	Portaria	"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO POLÍTICO”
1480	22/03/2023	CERTIDÃO	Comunicado	Certifica que a Sra. ROSANIA MORALES MORRONI, tomou posse como Agente Política na função de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
1471	21/03/2023	PORTARIA Nº 33.820	Portaria	"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO”
1472	21/03/2023	PORTARIA Nº 33820	Portaria	"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO”
1424	17/03/2023	ATA REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - 17 DE MARÇO 2023	Comunicado	ATA REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - 17 DE MARÇO 2023
1425	17/03/2023	RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022/SMCT - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA - ED	Comunicado	RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022/SMCT - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA - EDIÇÃO 2023
1421	13/03/2023	PORTARIA Nº 07/2023/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos projetos culturais inscritos no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023”
1422	13/03/2023	RESOLUÇÃO Nº 004/SMCT	Comunicado	“Homologa e divulga a relação dos artistas selecionados (habilitados) para a encenação teatral da “Paixão de Cristo”, referente o Edital 01/2023/SMCT
1423	13/03/2023	PORTARIA Nº 08/2023/SMCT	Portaria	“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial para a Encenação Teatral da Paixão de Cristo“
1415	08/03/2023	RESOLUÇÃO Nº 003/SMCT	Comunicado	RESOLUÇÃO Nº 003/SMCT, 08 DE MARÇO 2023 “Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finais de classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 07/2022/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023
1413	06/03/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 01/2023/SMCT	Comunicado	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 01/2023/SMCT ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO E CONVOCAÇÃO DE ARTISTAS INTERESSADOS PARA FORMAÇÃO DE ELENCO
1416	06/03/2023	ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023/2025	Comunicado	ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023/2025
1418	06/03/2023	RESOLUÇÃO Nº 002/SMCT, 06 DE MARÇO 2023	Comunicado	“Homologa e divulga a prorrogação do prazo de vigência do Edital 01/2022/SMCT - Credenciamento de Pareceristas para Análise Técnica de Projetos Culturais, Mostras, Festivais, Oficinas, Exposições, Workshops e Atividades Artísticas”
1439	02/03/2023	Resolução nº 02 de março de 2023 - CMDCA	Comunicado	Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP, quadriênio 2024/2028.
1411	01/03/2023	EDITAL 01/2023/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO E CONVOCAÇÃO DE ARTISTAS INTERESSADOS PARA FORMAÇÃO DE ELENCO
1434	24/02/2023	EDITAL 059/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 342 VIII “c” e IX “c” da lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte ROBERTO BARBOSA DE PAULO, CRC 210317, a regularizar sua situação tributária; o AITI N° 194/2022 (AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 3452/2017.
1435	24/02/2023	EDITAL 035/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 342 - item VIII “c” e IX “c” da lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte DOUGLAS COSME DAMIÃO TEIXEIRA, CCM 15176, que a solicitação apresentada às fls. 02/03 (baixa de inscrição municipal) do processo administrativo foi deferida; o TI N° 254/2022-E (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 10318/2020.
1436	24/02/2023	EDITAL 039/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 15- III da lei 2184/2017, que fica regularmente multado por edital o contribuinte JHON EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA, CRC 227089; o AI N° 13996/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 3290/2020; por infração ao art. 1.
1437	24/02/2023	EDITAL 037/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 1 ao 19 da lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte JUAREZ CONSTANTINO, CRC 241046, a realizar a construção do muro do imóvel de sua responsabilidade, bem como a calçada e limpeza no prazo de 30 dias; o TI N° 32210/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 19476/2022.
1438	24/02/2023	EDITAL 036/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 15 inc. III da lei 2184/2017, que fica regularmente multado por edital o contribuinte LUIZ SERGIO RODRIGUES FERREIRA, CRC 224682; o AI N° 12606/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 198/2022; por infração ao art. 1.
1419	23/02/2023	111/2022	Comunicado	Publicação da comissão do Hospital de Jandira
1407	17/02/2023	EDITAL 028/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 4 da lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o contribuinte REGIVALDO SANTANA DE CAMPOS, CRC 215992; o AI N° 13641/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 2821/2023; por infração ao art.
1408	17/02/2023	EDITAL 029/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 3, § 3, da lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o contribuinte SIDNEI FERREIRA TIMOTEO, CRC 242420; o AI N° 13642/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 2828/2023; por infração ao art. 2 - III e IV
1402	14/02/2023	EDITAL 019/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos dos art.’s 1 ao 20 da lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte DALTON TAFARELLO a promover a limpeza do imóvel de responsabilidade, no prazo de 30 dias; o TI N° 34130/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 455/2023.
1403	14/02/2023	EDITAL 019/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos dos art.’s 1 ao 20 da lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte DALTON TAFARELLO a promover a limpeza do imóvel de responsabilidade, no prazo de 30 dias; o TI N° 34130/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 455/2023.
1404	14/02/2023	EDITAL 020/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos dos art.’s 1 ao 20 da lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte DALTON TAFARELLO a promover a limpeza do imóvel de responsabilidade, no prazo de 30 dias; o TI N° 34129/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 456/2023
1401	13/02/2023	RESOLUÇÃO Nº 001/SMCT, 13 DE FEVEREIRO 2023	Comunicado	“Homologa e divulga a relação de projetos culturais Habilitados e Não Habilitados para a fase de parecer técnico do Edital 07/2022/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2023.
1396	10/02/2023	EDITAL 018/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301 - III, da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 685 (CONDOMÍNIO FOREST HILLS), CNPJ 51.242.279/0001-50; o AI N° 13995/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 7075/2022; por infração ao art. 1 da lei 2099/2015.
1409	09/02/2023	PORTARIA 12/2023	Comunicado	A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 00 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público
1412	09/02/2023	PORTARIA 12/2023	Comunicado	A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 00 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público
1395	07/02/2023	PORTARIA 03/2023	Portaria	PORTARIA 03/2023
1397	07/02/2023	Portaria 06 - cultura	Portaria	"Dispõe sobre a divulgãção dos eleitos titulares e suplentes representantes da Sociedade Cívíl e Artístíca do Conselho Munícípaí de Poíítíca Cultural de Jandíra - Biênio 2O23.2O25"
1398	04/02/2023	ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDTRA - BIÊNIO 2023/202	Comunicado	ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDTRA - BIÊNIO 2023/202
1399	04/02/2023	ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDTRA - BIÊNIO 2023/202	Comunicado	ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDTRA - BIÊNIO 2023/202
1400	04/02/2023	ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023/2025	Comunicado	ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023/2025
1392	03/02/2023	04/2023	Portaria	“Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos candidatos e eleitores aptos para votarem e serem votados na Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2023-2025
1393	03/02/2023	05/2023	Portaria	“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora para acompanhamento do Edital 06/2022/SMCT - Chamamento Público para Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2023-2025”
1406	03/02/2023	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (03/02/2023)	Comunicado	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (03/02/2023)
1427	02/02/2023	Edital Lançamento T.F.L.	Comunicado	A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/03
1389	28/01/2023	PORTARIA Nº 03/2023/SMCT	Portaria	“Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos candidatos e eleitores aptos para votarem e serem votados na Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2023-2025”
1391	27/01/2023	CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 PROCESSO Nº 18.222/2022	Comunicado	CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 PROCESSO Nº 18.222/2022 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1378	25/01/2023	comunicado teste	Comunicado	comunicado
1381	25/01/2023	Nº02/2022 PROCESSO Nº 18.223/2022	Comunicado	COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº02/2022 PROCESSO Nº 18.223/2022
1384	25/01/2023	EDITAL 010/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos da lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CRC Nº 242042 (BRUNO PAMPLONA MIRANDA); o AI N° 13629/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 972/2023; por infração aos art. 1, §1 e §2, da lei 2006/2013.
1385	25/01/2023	EDITAL 011/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 4 da lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 20789 (JOEL DE OLIVEIRA CESAR), CNPJ 22.249.169/0001-12; o AI N° 13628/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 980/2023; por infração aos art. 1.
1386	25/01/2023	EDITAL 012/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 4 da lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CRC Nº 242046 (ACACIO SANTANA DE ARAUJO); o AI N° 13627/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 983/2023; por infração aos art. 1
1387	25/01/2023	EDITAL EDITAL 008/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301, item V da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 21949 (A.L. DE ALMEIDA TRANSPORTES - ME), CNPJ 24.601.768/0001-89; o AI N° 12443/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 781/2023; por infração aos art.’s 300 e 301.
1388	25/01/2023	EDITAL 009/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301, item V da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 21948 (TRANS SANSAO LOGÍSTICA EIRELI - ME), CNPJ 28.914.504/0001-36; o AI N° 12444/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 782/2023; por infração aos art.’s 300 e 301.
1379	20/01/2023	Homologação Resultado Definitivo Chamamento 01-2022 - Processo 18.222-2022	Comunicado	Homologa-se a classificação final das propostas para seleção e formalização de parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias
1380	20/01/2023	ATA Nº 03 de 20/01/2023	Comunicado	ATA Nº 03 de 20/01/2023 COMISSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1371	18/01/2023	PORTARIA Nº 02/2023/SMCT	Portaria	“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora para acompanhamento do Edital 06/2022/SMCT - Chamamento Público para Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2023-2025”
1372	18/01/2023	PORTARIA Nº 01/2023/SMCT	Portaria	“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos dos Inscritos no Edital 06/2022/SMCT - Chamamento Público para Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos Segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2023-2025”
1374	18/01/2023	EDITAL 06/2022/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO2023-2025
1375	18/01/2023	EDITAL 06/2022/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO2023-2025
1367	16/01/2023	EDITAL 006/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301 - I - “b” da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 21788 (AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA), CNPJ 27.840.547/0001-51; o AI N° 12483/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 10/2020; por infração ao art. 208 - II.
1376	16/01/2023	PORTARIA SMS 008/2023	Portaria	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO - POP's
1363	13/01/2023	EDITAL 002-2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 3 da lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CRC Nº 216955 (HUGO MACEDO DOS SANTOS); o AI N° 13626/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 411/2023; por infração ao art. 1, § 1 e § 2.
1364	13/01/2023	EDITAL 004/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301 - I - “b” da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 17218 (D&M ENGENHARIA LTDA ME), CNPJ 52.209.335/0001-18; o AI N° 12912/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 243/2022; por infração ao art. 208 - II.
1365	13/01/2023	EDITAL 005-2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301 - I - “b” da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 12456 (DES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA), CNPJ 11.451.451/0001-61; o AI N° 12922/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 14301/2022; por infração ao art. 208 - II.
1366	13/01/2023	EDITAL 003-2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 65 da lei 112/1966, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 58518 (LOJA DE CONVENIENCIA DIVISA LTDA), CNPJ 44.784.145/0001-04; o AI N° 13859/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 20257/2022; por infração ao art. 61, II.
1368	12/01/2023	EDITAL 001/2023	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 1 da lei 2184/2017, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CRC Nº 182267 (MARCO ANTONIO FREITAS GARCIA FILHO); os TI’s N° 19671/A e 19672/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 6802/2022.
1361	10/01/2023	Ata nº 02- 10-01-2023	Comunicado	Ata nº 02- 10-01-2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1373	10/01/2023	Edital Lançamento I.S.S.Q.N. ESTIMATIVA	Comunicado	A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/03, QUE TODOS OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO, RELATIVOS AS INSCRIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS ACERCA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
1610	10/01/2023	Relatório de Funções	Comunicado	Relatório de Funções
1358	06/01/2023	EDITAL 06/2022/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023-2025
1355	04/01/2023	Ata Comissão de Seleção nº 01-2023 - Assistência Social	Comunicado	COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1351	21/12/2022	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022/SMCT	Comunicado	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022/SMCT - FUNDOMUNICIPALDE INCENTIVO À CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA-
1354	20/12/2022	ATA COMISSÃO DE SELEÇÃO nº 01-2022	Comunicado	ATA COMISSÃO DE SELEÇÃO nº 01-2022
1315	14/12/2022	EDITAL DE CITAÇÃO	Comunicado	PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 14.169/22 PASTA 7637
1352	13/12/2022	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA 13-12-2022
1353	13/12/2022	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (13/12/2022)
1312	12/12/2022	PORTARIA SMSP 12, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.	Portaria	"Dispõe sobre o arquivamento de Processos Administrativos de Sindicâncias no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública".
1311	07/12/2022	CMAS Comunicado - Nº 02/2022	Comunicado	Vacância suplência representatividade da sociedade Civil - Representantes de Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social
1343	07/12/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº14/2022	Comunicado
1344	07/12/2022	ATA CMAS Nº 14/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Comunicado
1346	07/12/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº16/2022	Comunicado
1347	07/12/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº17/2022	Comunicado
1348	07/12/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº18/2022	Comunicado
1349	07/12/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº19/2022	Comunicado
1382	07/12/2022	Resolução CMAS Nº 14/2022	Comunicado	"TORNA PÚBLICO A RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CASA FAMÍLIA E VIDA NOSSA SENHORA DAS NEVES E DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO"
1309	06/12/2022	Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - SMDS Processo nº 18.222/2022	Comunicado	Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeProteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas comDeficiência, Idosas e suas famílias
1307	05/12/2022	PROCESSO SPSEM PAPEL PD-PRC-2021/01741	Comunicado	PROCESSO SPSEM PAPEL PD-PRC-2021/01741
1345	05/12/2022	ATA CMAS Nº 13/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Comunicado
1350	30/11/2022	ATA REUNIÃO COMISSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (30/11/2022)	Comunicado	ATA REUNIÃO COMISSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (30/11/2022)
1341	28/11/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº12/2022	Comunicado
1342	28/11/2022	ATA CMAS Nº 12/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Comunicado
1294	23/11/2022	Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira (Biênio 2023/2024)	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023-2024
1304	23/11/2022	EDITAL 06/2022/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023-2024
1306	23/11/2022	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (23/11/2022)	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (23/11/2022)
1297	22/11/2022	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°003/2020	Comunicado	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°003/2020
1298	22/11/2022	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°005/2020 SMEJ	Comunicado	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°005/2020 SMEJ
1299	22/11/2022	Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°002/2020 SMEJ	Comunicado	Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°002/2020 SMEJ
1300	22/11/2022	Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°001/2020 SMEJ	Comunicado	Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°002/2020 SMEJ
1301	22/11/2022	Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°004/2020 SMEJ	Comunicado	Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°004/2020 SMEJ
1290	17/11/2022	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANDIRA - IPREJAN	Comunicado	TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PROCESSO Nº 0152/2022
1292	17/11/2022	Edital de Chamamento Público nº 02/2022 - SMDS	Comunicado	Processo nº 18.223/2022 Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeConvivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica.
1293	17/11/2022	Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - SMDS	Comunicado	Processo nº 18.222/2022 Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeProteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas comDeficiência, Idosas e suas famílias.
1313	17/11/2022	Edital de Chamamento Público nº 02/2022 - SMDS	Comunicado	Processo nº 18.223/2022 Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeConvivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica.
1314	17/11/2022	Edital de Chamamento Público nº 02/2022 - SMDS	Comunicado	Processo nº 18.223/2022 Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeConvivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica.
1289	11/11/2022	EDITAL 351/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°169710
1281	08/11/2022	publicação vila popi novo confrontante	Comunicado	NOTIFICA os proprietários e os confinantes do referido núcleo, não encontrados, bem como os que por qualquer motivo se recusam a receber a notificação, para que apresentem manifestação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do presente Edital.
1285	08/11/2022	EDITAL 345/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 da Lei 1426/2003 c/c Art° 28 da Lei 256/1971 , que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 214727 (MARA ALVES DE GODOY), CPF 277.934.838-04, o TI N° 31708/A (TERMO DE INTIMAÇÃO), Processo N° 1551/2022..
1286	08/11/2022	EDITAL 346/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 4, 15 e 16 da Lei 2184/2017 combinado com Art° 1, 2 e 3 da Lei 917/1993 , que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 200227 (SARAH DORA NAJSTETER HABER), CPF 289.584.998-69, o TI N° 31618/A (TERMO DE INTIMAÇÃO), Processo N° 2045/2022.
1287	08/11/2022	EDITAL 347/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 201 da Lei 1426/2003 c/c Art° 1 da Lei 256/1971, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 226794 (ALESSANDRO MARCELO IGNÁCIO), CPF 258.775.438-06, o TI N° 32206 (TERMO DE INTIMAÇÃO), Processo N° 15229/2022.
1303	08/11/2022	EDITAL 345/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 da Lei 1426/2003 c/c Art° 28 da Lei 256/1971 , que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 214727 (MARA ALVES DE GODOY), CPF 277.934.838-04, o TI N° 31708/A (TERMO DE INTIMAÇÃO), Processo N° 1551/2022..
1359	08/11/2022	EDITAL 346/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 4, 15e16daLei 2184/2017 combinado com Art° 1, 2 e 3 da Lei 917/1993
1284	01/11/2022	EDITAL 344/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1, 2 e 3 da Lei 2006/2013, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 237450 (ARTUR SENA DA SILVA LIMA), CPF 434.831.308-37, o AI N° 13907/A (AUTO DE INFRAÇÃO), Processo N° 17526/2022.
1274	31/10/2022	PORTARIA Nº 09/2022/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 05/2022/SMCT - Festival de Música & Arte de Jandira - Edição 2022
1273	28/10/2022	Ofício 17/2022 - CMDCA	Comunicado	Divuloação do edital para nomêação dos representantes e suplêntes do CMDCA - Rêsoluaão n" 02/2022
1269	27/10/2022	Ofício 25/2022 - CMDCA	Comunicado	Divuloacão da lista Fínal para nomêação dos rêprêsentantes e suplentes do CMDCA - Rêsolucão no 02/2022
1272	27/10/2022	Ofício 25/2022 - CMDCA	Comunicado	Divuloacão da lista Final oara nomeação dos representantês e suolentês do CMDCA - Resolucão no 02/2022
1339	27/10/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº11/2022	Comunicado
1267	26/10/2022	Ofício 24/2022 - CMDCA	Comunicado	Publicâcão Rêcursos dos candidatos dê representantes e suolêntes do CMDCA - Resolugão n' 0212022
1271	26/10/2022	Ofício 24/2022 - CMDCA	Comunicado	Assunto: Publicacão Rêcursos dos candidatos de reDrêsentantês e suplentes do CMDCA - Resolucão no 02/2022
1278	26/10/2022	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (26/10/2022)	Comunicado	O Conselho Cultural nesta reunião analisou as prestações de contas da segunda fase dos projetos contemplados no Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2022:
1243	25/10/2022	PORTARIA Nº 08/2022	Portaria	“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 05/2022/SMCT - Chamamento Público do Festival de Música & Arte de Jandira
1247	25/10/2022	EDITAL 325/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 209227
1248	25/10/2022	EDITAL 341/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1249	25/10/2022	EDITAL 324/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1250	25/10/2022	EDITAL 323/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N
1251	25/10/2022	EDITAL 326/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N
1252	25/10/2022	EDITAL 339/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1253	25/10/2022	EDITAL 336/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1254	25/10/2022	EDITAL 327/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1255	25/10/2022	EDITAL 333/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1256	25/10/2022	EDITAL 328/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1257	25/10/2022	EDITAL 340/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1258	25/10/2022	EDITAL 331/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1259	25/10/2022	EDITAL 334/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1260	25/10/2022	EDITAL 330/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 c/c Art° 200 a 216 da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1261	25/10/2022	EDITAL 337/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1262	25/10/2022	EDITAL 338/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N
1263	25/10/2022	EDITAL 329/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1264	25/10/2022	EDITAL 335/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°
1265	25/10/2022	EDITAL 332/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N
1268	24/10/2022	Ofício 23/2022 - CMDCA	Comunicado	Publicacão lista de candidatos de reorêsentantês e suplentes do CMDCA - Resolucão no 02/2022
1270	24/10/2022	Ofício 23/2022. CMDCA	Comunicado	Publicecão ,ista dê candidatos de reorêsêntantes ê suplentês do GMDGA . Resolucão no 02/2022
1240	20/10/2022	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2022/SMCT	Comunicado	FESTIVAL DE MÚSICA & ARTE DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022
1245	19/10/2022	PORTARIA SMS N°006/2022	Portaria	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MANUAL DE CURATIVOS E TRATAMENTO DE FERIDAS".
1239	18/10/2022	800/2022 – GAB/Secretário Municipal de Saúde.	Comunicado	Estão abertas as inscrições para a Composição do Conselho Municipal da Saúde
1236	17/10/2022	EDITAL 05/2022/SMC	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FESTIVAL DE MÚSICA & ARTE DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022
1234	13/10/2022	CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO	Comunicado	O MUNICIPIO DE JANDIRA, TORNA PUBLICO QUE ÉSTA ABERTA PROCEDIMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS E DE DEREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS....
1237	10/10/2022	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC 10-OUT-2022	Comunicado	O Conselho Cultural nesta reunião analisou as prestações de contas da primeira fase dos projetos contemplados no Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2022: “Favo Cultural Contando Jandira”
2099	09/10/2022	ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) - BIÊNIO 2022/2024	Comunicado	ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) - BIÊNIO 2022/2024
2103	09/10/2022	ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)	Comunicado	ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) - BIÊNIO 2022/2024
1230	06/10/2022	Desassoreamento de Rio e Córrego no âmbito Municipal.	Comunicado	Em atenção ao expediente em referência, que tem ongem na Coordenadoria de Defesa Civil deste Município e solicita que em caráter emergencial a realização de obras de desassoreamento e limpeza dos corpos d'água, em favor da mitigação de risco de acidentes em área urbana, tem este a finalidade de solicitar a publicação - em forma de edital - da integra do documento em anexo.
1235	03/10/2022	Ofício n° 64/DC/2022	Comunicado	Desassoreamento de Rio e Córrego no âmbito Municipal.
1277	01/10/2022	PORTARIA Nº 10/2022/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga a Comissão Especial indicada para deliberação de casos omissoseavaliação de recursos pertinentes ao Festival de Música & Arte de Jandira 2022”
1223	29/09/2022	CLASSIFICADOS PARA FEIRA NOTURNA	Comunicado	Resultado dos classificados para feira noturna
1338	29/09/2022	ATA CMAS Nº 10/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Comunicado
1222	27/09/2022	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (20/09/2022)	Comunicado	No dia vinte de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Teatro Municipal, com a presença dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira.
1296	27/09/2022	RESOLUÇÃO CMAS N°01/2022	Comunicado	Dispõe sobre aprovação do plano municipal de atendimento socieducativa- plano decenal(2022a 2032).
1383	27/09/2022	RESOLUÇÃO CMAS N°01/2022	Comunicado	Dispõe sobre aprovação do plano municipal de atendimento socieducativo - plano decenal(2022a 2032).
1217	21/09/2022	Edital de NOTIFICAÇÃO	Comunicado	PUBLICAÇÃO VILA POPI
1200	15/09/2022	EDITAL 254/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei Municipal n° 1483/2005, o *INDEFERIMENTO* dos Recursos de Autos de Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte Municipal, abaixo relacionado:
1199	13/09/2022	EDITAL 253/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 208 II 301 I b Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no *CCM* abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
1201	13/09/2022	EDITAL 252/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 c.c 341, Inciso III, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.
1212	13/09/2022	EDITAL 252/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 c.c 341, Inciso III, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.
1215	13/09/2022	IPREJAN	Comunicado	CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO...
1196	10/09/2022	PORTARIA Nº 07/2022/SMCT	Portaria	“Homologa e divulga o resultado de classificados e suplentes doEdital04/2022/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”
1202	09/09/2022	EDITAL 251/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1203	09/09/2022	EDITAL 250/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1204	09/09/2022	EDITAL 249/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1208	09/09/2022	EDITAL 249/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no *CRC* abaixo relacionado pelo *TERMO DE INTIMAÇÃO.*
1209	09/09/2022	EDITAL 250/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no *CRC* abaixo relacionado pelo *TERMO DE INTIMAÇÃO.*
1211	09/09/2022	EDITAL 251/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1205	08/09/2022	EDITAL 248/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1206	08/09/2022	EDITAL 247/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1207	08/09/2022	EDITAL 248/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no *CRC* abaixo relacionado pelo *TERMO DE INTIMAÇÃO.*
1193	05/09/2022	PORTARIA Nº 06/2022/SMC	Portaria	“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 04/2022/SMCT - Chamamento Público da Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”
1218	05/09/2022	PORTARIA N° SMSP 009/2022	Portaria	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA O CONCURSO PUBLICO 001/2019
1220	05/09/2022	PORTARIA N°. SMSP-009/2022	Portaria	"Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão para realização da Investigação Social para o Concurso Público 001/2019".
1192	01/09/2022	Edial_de_Chamamento_004_2022_SMCT	Comunicado	EXTRATO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 04/2022/SMCT SEMANA DO HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA
1197	01/09/2022	PORTARIA N° 33764	Portaria	dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da 18° marcha para jesus do municipio de Jandira no ano 2022
1188	30/08/2022	EDITAL 04/2022/SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SEMANA DOHIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA
1189	30/08/2022	EDITAL 04/2022-SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SEMANA DOHIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA...
1190	30/08/2022	EDITAL 04/2022-SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SEMANA DOHIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA...
1194	29/08/2022	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (29/08/2022)	Comunicado	03/2021/SMCT que o projeto foi aprovado, e esta sendo fomentado no Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2022, desta forma o proponente César Riello Santos fica “advertido” a manter nas próximas “lives” somente assuntos referentes ao projeto cultural. Sem mais para o momento, às dezenove horas, foi encerrada a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira, e de acordo com as deliberações assinam esta Ata.
1283	26/08/2022	4582	Comunicado	“Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 4.547 de 21 de junho de 2022”
1335	25/08/2022	ATA CMAS Nº 09/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Comunicado
1187	24/08/2022	EDITAL 235/2022	Comunicado	AVISO DE DEFERIMENTO
1185	22/08/2022	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (22/08/2022)	Comunicado	para analisar quatro prestações de contas da primeira fase dos projetos contemplados no Edital do Fundo Municipal.
1178	19/08/2022	EDITAL 232/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1180	19/08/2022	EDITAL 234/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º §1º, §2º e 3º da Lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1182	19/08/2022	EDITAL 233/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 e 2 I III e IV 1 § 1 da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1175	17/08/2022	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°002/2019	Comunicado	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 5571/2020.
1176	17/08/2022	EDITAL 229/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 4º § 1º § 2º da Lei 1483/2005 e da Lei 2099/2015, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1179	17/08/2022	EDITAL 230/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1181	17/08/2022	EDITAL 231/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1173	16/08/2022	ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 16AGO2022	Comunicado	ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS: PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE JANDIRA
1172	11/08/2022	EDITAL 228/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei Municipal n° 1483/2005, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte Municipal, abaixo relacionado:
1161	09/08/2022	EDITAL 227/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.
1162	09/08/2022	EDITAL 221/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º inc 1º ao 4º da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1164	09/08/2022	EDITAL 220/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei da 2099/2015 , que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1165	09/08/2022	EDITAL 222/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.
1166	09/08/2022	EDITAL 223/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.
1167	09/08/2022	EDITAL 224/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.
1168	09/08/2022	EDITAL 226/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.
1169	09/08/2022	EDITAL 225/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.
1171	09/08/2022	EDITAL 227/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.
1157	08/08/2022	EDITAL 216/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1158	08/08/2022	EDITAL 217/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 3º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1159	08/08/2022	EDITAL 218/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e IV 3º § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1163	08/08/2022	EDITAL 219/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1156	04/08/2022	EDITAL DA TAXA	Comunicado	A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 385
1142	01/08/2022	Processo Administrativo Disciplinar n° 4773/21- Pasta 7623	Comunicado	A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria n° 33.332.
1143	01/08/2022	Processo Administrativo Disciplinar n° 14.659/21- Pasta 7681	Comunicado	A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria n° 33.332,
1184	01/08/2022	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (01/08/2022)	Comunicado	Cultural de Jandira, que participaram desta reunião ordinária (conselheiros titulares e suplentes). Na reunião, em sessão plenária, a Secretaria de Cultura e Turismo apresentou ao Conselho Cultural a programação para o mês de agosto, com a realização do show histórico do grupo de samba Demônios da Garoa,
1136	28/07/2022	EDITAL 212/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1137	28/07/2022	EDITAL 210/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1138	28/07/2022	EDITAL 211/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1139	28/07/2022	EDITAL 215/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e IV 3º II § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1140	28/07/2022	EDITAL 213/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e IV 3º II § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1141	28/07/2022	EDITAL 214/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e IV 3º II § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1333	28/07/2022	ATA CMAS Nº 08/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Comunicado
1132	25/07/2022	EDITAL 208/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1133	25/07/2022	EDITAL 207/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1134	25/07/2022	EDITAL 209/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1130	19/07/2022	EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE N.º 07/2022	Comunicado	CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
1122	18/07/2022	EDITAL 206/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei Municipal n° 2006/2013, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte Municipal, abaixo relacionado:
1126	14/07/2022	EDITAL 202/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1127	14/07/2022	EDITAL 203/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º ao 19º da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º e 15º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1128	14/07/2022	EDITAL 204/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 200º ao 216º da Lei 1426/2003 c/c Art. 28º da Lei 256/1971, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1129	14/07/2022	EDITAL 205/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 c.c Artº 200 a 216 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.
1119	08/07/2022	EDITAL 197/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 5 da Lei da 2099/2015 c.c Artº 206 ao 212 da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1120	08/07/2022	EDITAL 198/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei da 2099/2015 c.c 301 III-A da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1123	08/07/2022	EDITAL 200/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1124	08/07/2022	EDITAL 199/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e IV 3º II § 3º da Lei 2205/2016, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1125	08/07/2022	EDITAL 201/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1097	07/07/2022	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°002/2021	Comunicado	TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - N.o 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 10.911/2022.
1098	05/07/2022	PORTARIA N°. SMSP-008/2022	Portaria	“Dispõe sobre a nomeação de Comissão para realização de Exame Práticxo de Condução de Veículos para o Concurso Público 001/2019".
1104	04/07/2022	EDITAL 187/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4 e 15 da Lei 2184/2017 e Artº 1 e 2 da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1105	04/07/2022	EDITAL 186/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1108	04/07/2022	EDITAL 185/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1110	04/07/2022	EDITAL 191/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1, 6 e 15 inc VIII da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1111	04/07/2022	EDITAL 190/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 e 342 da Lei 256/1971 c.c Artº 200 a 216 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.
1112	04/07/2022	EDITAL 189/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 e Artº 200 a 216 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.
1113	04/07/2022	EDITAL 192/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1114	04/07/2022	EDITAL 188/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4 da Lei 2184/2017 e Artº 1 e 2 da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1115	04/07/2022	EDITAL 193/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1116	04/07/2022	EDITAL 194/2022	Comunicado
1117	04/07/2022	EDITAL 196/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.
1118	04/07/2022	EDITAL 195/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO. Nome
1099	01/07/2022	EDITAL 181/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
1100	01/07/2022	EDITAL 182/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
1101	01/07/2022	EDITAL 180/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
1102	01/07/2022	EDITAL 179/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
1103	01/07/2022	EDITAL 178/2022	Comunicado	Tendo em vista que os pedidos de Baixa de Débitos já foram analisados, tem o presente Edital a finalidade de dá ciência dos processos. Informo que poderá consultar os débitos pelo site da prefeitura www.jandira.sp.gov.br - Ícone Empresas -Pesquisa de débitos para empresas. Com referencia aos valores que se encontravam ajuizados poderá tirar duvidas através do email: [email protected]
1106	01/07/2022	EDITAL 183/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
1107	01/07/2022	EDITAL 184/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
1036	30/06/2022	EDITAL 159-2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei Municipal n° 2099/2015, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte Municipal, abaixo relacionado:
1037	30/06/2022	EDITAL 156-2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 e Artº 200 a 206 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.
1331	30/06/2022	ATA CMAS Nº 07/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Comunicado
1084	29/06/2022	EDITAL 177/2022	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA Tendo em vista que os pedidos de Baixa de Débitos já foram analisados, tem o presente Edital a finalidade de dá ciência dos processos. Informo que poderá consultar os débitos pelo site da prefeitura www.jandira.sp.gov.br - Ícone Empresas -Pesquisa de débitos para empresas. Com referencia aos valores que se encontravam ajuizados poderá tirar duvidas através do email: [email protected]
1083	28/06/2022	EDITAL 176/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1090	28/06/2022	MAPA GERAL DE APURAÇÃO CONSELHO ADMINISTRATIVO IPREJAN	Comunicado	Resultado das Eleições dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Iprejan
1092	28/06/2022	COMISSÃO ELEITORAL - DECRETO N° 4.534/2022	Comunicado	Para o Conselho Fiscal:
1081	27/06/2022	EDITAL 174/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e IV e Art.3º § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1082	27/06/2022	EDITAL 172/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
1091	22/06/2022	RESOLUÇÃO N°03/2022	Comunicado	A COMISSÃO ELEITORAL DESIGNADA PELO DECRETO N°4534 DE 13 DE MAIO DE 2022.
1074	14/06/2022	ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS-14-06	Comunicado	CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA
1065	13/06/2022	EDITAL 166/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1067	13/06/2022	EDITAL 168/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e IV 3º II § 3º da Lei 2205/2016, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1068	13/06/2022	EDITAL 165/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e 4º da Lei 1483/2005 e da Lei 2099/2015, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1069	13/06/2022	EDITAL 169/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1070	13/06/2022	EDITAL 167/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 3º § 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1071	13/06/2022	EDITAL 170/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1072	13/06/2022	EDITAL 171/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º §1º, §2º e 3º da Lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1063	10/06/2022	EDITAL 163/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1064	10/06/2022	EDITAL 164/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1086	09/06/2022	ATA CMAS N°06/2022	Comunicado	Ao nono dia do mês de junho de 2022 às 09h00 na sala de reuniões do Paço Municipal de Jandira situada na Rua Elton Silva, 14 Centro Jandira - SP, reúnem-se os representantes do poder público e sociedade civil para reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. A reunião foi convocada para analisar duas duas possibilidades de recursos. A primeira é o recebimento do repasse de cofinanciamento estadual para custear Beneficio Eventual para atender familias em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que o planejamento prevé a aquisição de gêneros alimenticios (cestas básicas) que serão destinadas &ag
1087	09/06/2022	RESOLUÇÃO CMAS N°08/2022	Comunicado	APROVA O CONFINAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICIPIO DE JANDIRA PARA CUSTEAR BENEFICIO EVENTUAIS EM DECORRÊNCIA DE VUNERABILIDADE TEMPORÁRIA
1088	09/06/2022	RESOLUÇÃO CMAS N°09/2022	Comunicado	APROVA O CONFINAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICIPIO DE JANDIRA PARA CUSTEAR AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE CADASTRO ÚNICO.
1089	09/06/2022	RESOLUÇÃO CMAS N°10/2022	Comunicado	APROVA A EXECUÇÃO DO PROJETOS ACOLHE JANDIRA PELO PODER PÚBLICO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL DE JANDIRA NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM DECORRÊNCIA DAS BAIXAS TEMPERATURA E FRENTES FRIAS .
1329	09/06/2022	ATA CMAS Nº 06/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Comunicado
1332	09/06/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº08/2022	Comunicado
1334	09/06/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº09/2022	Comunicado
1337	09/06/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº10/2022	Comunicado
1034	07/06/2022	EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE N.º 05/2022	Comunicado	CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANDIRA “ONÍCIO DE BRITO VILAS BOAS”, por meio de seu Superintendente, no uso das atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público n.º 001/2018 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do IPREJAN, CONVOCA os candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I deste edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos efetivo, observadas as seguintes condições:
1062	07/06/2022	EDITAL 162/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1040	06/06/2022	EDITAL 161/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
1039	03/06/2022	EDITAL 158/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.
1041	03/06/2022	EDITAL 160/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 e Artº 200 a 215 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.
1327	01/06/2022	ATA CMAS Nº 05/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Comunicado
1038	31/05/2022	EDITAL 155-2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 e Artº 197 a 200 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.
1031	30/05/2022	PORTARIA No 05-2022-SMCT	Portaria	“Homologa e divulga o resultado retificado de classificados e suplentes do Edital de Seleção de artistas, duplas e grupos musicais para apresentação na 40a Festa Junina de Jandira 2022”
998	27/05/2022	154/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei Municipal n° 2205/2018, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte Municipal, abaixo relacionado:
999	27/05/2022	153/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. § 1º a 15º e § 2º da Lei 2099/2015 § 1º e 2º da Lei 2099/2015, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1002	27/05/2022	153/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. § 1º a 15º e § 2º da Lei 2099/2015 § 1º e 2º da Lei 2099/2015, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1004	27/05/2022	154/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei Municipal n° 2205/2018, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte Municipal, abaixo relacionado:
1025	27/05/2022	148/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1026	27/05/2022	149/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017 c.c Artº 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
1027	27/05/2022	150/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
1028	27/05/2022	151/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 3º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1030	26/05/2022	Ata CMAS no 04/2022 – Reunião Ordinária	Comunicado	Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2022 às 14h00 nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Elton Silva, 300 - Centro - Jandira - SP, sala de reuniões do Paço Municipal, reúnem-se os representantes do poder público e sociedade civil para reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para a Eleição da Mesa Diretora do CMAS, aprovação do calendário de reuniões ordinárias e outros informes.
996	21/05/2022	04 2022 SMCT	Portaria	“Homologa e divulga o resultado de classificados e suplentes do Edital de Seleção deartistas, duplas e grupos musicais para apresentação na 40ª Festa Junina de Jandira 2022”
995	19/05/2022	PORTARIA N° 03-2022-SMCT	Portaria	“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital de Chamamento Público para a Seleção de artistas, duplas e grupos musicais interessadas em participar da 40a Festa Junina de Jandira”
1035	13/05/2022	COMISSÃO ELEITORAL - DECRETO Nº 4534-2022	Comunicado	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANDIRA – IPREJAN, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 4.534 DE 13 DE MAIO DE 2.022
992	11/05/2022	EDITAL N° 03/2022-SMCT	Comunicado	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 40a FESTA JUNINA DE JANDIRA
1330	06/05/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº07/2022	Comunicado
1019	28/04/2022	142/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c. 206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1020	28/04/2022	143/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c. 206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1021	28/04/2022	144/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c. 206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1022	28/04/2022	145/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c. 206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1023	28/04/2022	146/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c. 206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1024	28/04/2022	147/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c. 206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
956	28/04/2022	Conselho de Direitos da Mulher 2022	Comunicado
958	28/04/2022	COMUNICADO OFICIAL 01/2022/CMPCJ	Comunicado	Conselho municipal de política cultural de jandira
1017	20/04/2022	140/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1018	20/04/2022	141/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 2º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1016	19/04/2022	139/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º da Lei 2099/2015, e Art. 206º, 301 III da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1013	18/04/2022	138/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.
1014	18/04/2022	136/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.
1015	18/04/2022	137/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.
953	18/04/2022	33719	Portaria	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 40° FESTA JUNINA DO MUNICIPIO DE JANDIRA NO ANO 2022.
957	18/04/2022	33719	Portaria	"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 40a FESTA JUNINA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA NO ANO DE 2022"
1012	12/04/2022	135/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 7º da Lei 1483/2005 alterado pela Lei 2213/2018 de acordo com o Art. 2 da Lei 2368/2021, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1006	11/04/2022	132/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1007	11/04/2022	133/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1010	11/04/2022	134/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e IV e 2º II Art. 3º I da Lei 2205/2014, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
947	11/04/2022	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA	Comunicado	As dezoito horas, do dia cinco de abril de dois mil e vinte e dois, na sala de reunião do Teatro Municipal de Jandira, os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira - CMPCJ (titulares e suplentes assinam esta ATA), estiveram presentes nesta Reunião Ordinária para a deliberação sobre as seguintes pautas: Avaliação de recursos sobre os resultados finais do Edital 03/2021/SMCT Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - Apresentações do Espetáculo Teatral da Encenação da Paixão de Cristo - Calendário da Programação Cultural em Jandira para o ano de 2022
949	11/04/2022	EDITAL TAXA T.F.S	Comunicado	A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL No 1.426/03, QUE TODOS OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO, RELATIVOS AS INSCRIÇÕES ABAIXO RELACIONA- DAS FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS ACERCA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, EXERCÍCIO D 2022 , CUJO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SERÁ DIA 14/06/22 , OU DE FORMA PARCELADA EM 3 (TRÊS) PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS VENCENDO-SE A PRIMEIRA DELAS EM 14/06/22, 14/07/22 E 12/08/22.
946	08/04/2022	33.715	Portaria	"DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO."
1009	08/04/2022	131/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita, com redação da Lei Municipal nº 1745/2008, Art 5º, intima sujeito passivo abaixo relacionado, á comparecer em dia útil, no horário normal de atendimento á Secretaria Municipal do Meio Ambiente desse município para prestar esclarecimento referente a poda de um espécime arbóreo no prazo de 15 dias a partir dessa publicação.
1003	06/04/2022	128/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º §1º, §2º e 3º da Lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1005	06/04/2022	129/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 4 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
1008	06/04/2022	130/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017 c.c Artº 86 até 89 da Lei 112/1996, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
911	05/04/2022	Eleição Conselho Gestor de Saúde 2022	Comunicado	Eleição Conselho Gestor de Saúde 2022
912	05/04/2022	PORTARIA SMSP N° 007/2022	Portaria	“Dispõe sobre a designação de Função a Servidor Público Municipal"
944	05/04/2022	33.714	Portaria	"DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA No 7.905/2019 Pasta (7492), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
909	04/04/2022	PORTARIA SMSP 06-22	Portaria	“Dispõe sobre o arquivamento de Processos Administrativos Disciplinares e Processos Administrativos de Sindicâncias no Ambito da Secretaria Municipal de Segurança Pública”.
920	04/04/2022	EDITAL 108/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.
923	04/04/2022	EDITAL 107/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
924	04/04/2022	EDITAL 112/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
925	04/04/2022	EDITAL 111/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
926	04/04/2022	EDITAL 110/2022	Portaria	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
927	04/04/2022	EDITAL 113/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
928	04/04/2022	EDITAL 109/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
929	04/04/2022	EDITAL 114/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
930	04/04/2022	EDITAL 116/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
931	04/04/2022	EDITAL 117/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
932	04/04/2022	EDITAL 115/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
933	04/04/2022	EDITAL 118/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
934	04/04/2022	EDITAL 120/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
935	04/04/2022	EDITAL 122/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.Nome
936	04/04/2022	EDITAL 119/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
937	04/04/2022	EDITAL 123/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.Nome
938	04/04/2022	EDITAL 121/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.Nome
939	04/04/2022	EDITAL 124/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
940	04/04/2022	EDITAL 125/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
941	04/04/2022	EDITAL 126/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
942	04/04/2022	EDITAL 127/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
943	04/04/2022	33.712	Portaria	"DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNÜA N2 10.976/2020 Pasta (7643), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
945	04/04/2022	33.713	Portaria	"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO POLÍTICO"
961	04/04/2022	EDITAL 124/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
962	04/04/2022	EDITAL 126/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
963	04/04/2022	EDITAL 123/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
964	04/04/2022	EDITAL 125/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
965	04/04/2022	EDITAL 127/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
966	04/04/2022	EDITAL 122/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
967	04/04/2022	EDITAL 121/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
968	04/04/2022	EDITAL 119/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
969	04/04/2022	EDITAL 120/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
970	04/04/2022	EDITAL 118/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
971	04/04/2022	EDITAL 117/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
972	04/04/2022	EDITAL 116/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
973	04/04/2022	EDITAL 114/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
974	04/04/2022	EDITAL 115/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
975	04/04/2022	EDITAL 113/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
976	04/04/2022	EDITAL 111/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
977	04/04/2022	EDITAL 112/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
978	04/04/2022	EDITAL 110/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
979	04/04/2022	EDITAL 109/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
980	04/04/2022	EDITAL 108/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.
981	04/04/2022	EDITAL 107/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO.
1001	04/04/2022	127/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
1094	04/04/2022	“DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE JANDIRA"	Comunicado	A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1o doartigo21,eartigos26e28daPortariaCVS04/2011,noartigo596doDecretoEstadual12.342/1978 e artigos 9o, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de SãoPaulo),torna Público:
1232	04/04/2022	“DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO.	Comunicado	A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º doartigo21,eartigos26e28daPortariaCVS04/2011,noartigo596doDecretoEstadual12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de SãoPaulo),torna Público:
910	01/04/2022	33.711	Portaria	"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO”
899	30/03/2022	CGUS 2022	Comunicado	Confira os candidatos e locais de votação - CGUS 2022
914	30/03/2022	EDITAL 103/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e4ºda Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuintecom a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
918	30/03/2022	EDITAL 102/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1o e 4o da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
919	30/03/2022	EDITAL 106/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2o da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
921	30/03/2022	EDITAL 105/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1o e 4o da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
922	30/03/2022	EDITAL 104/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1o e 4o da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
982	30/03/2022	EDITAL 106/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
983	30/03/2022	EDITAL 105/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
984	30/03/2022	EDITAL 104/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
985	30/03/2022	EDITAL 103/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
988	30/03/2022	EDITAL 102/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
993	30/03/2022	Conselho Regional de Corretores de Imóveis	Comunicado	TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2a REGIÃO E O MUNICÍPIO DE JANDIRA.
897	28/03/2022	ATA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO 28MAR2022	Comunicado	As dezoito horas e trinta minutos, do dia vinte e oito de março de dois mil e vinte e dois, no Teatro Municipal de Jandira, os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira (titulares e suplentes), estiveram presentes na Reunião Extraordinária para a deliberação dos projetos culturais contemplados que serão fomentados pelo Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira
898	28/03/2022	PORTARIA 02 2022 SMCT	Portaria	"Homologa e divulga os projetos contemplados no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2022"
902	28/03/2022	Portaria_33.708	Portaria	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAR CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS ACERCA DO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SISTEMA INTEGRADOS DE INFORMÁTICA DESTINADAS &Agrav
906	25/03/2022	MEMORANDO CONVÊNIO N°032/22	Comunicado	ASSUNTO: TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICAR COM O CONSELHO REGIONAL DE IMOVEÍS - CRECI- NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DO MUNICIPIO EM ATENDIMENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL.
891	23/03/2022	EDITAL 98/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º da Lei 2099/2015 e 301 III-A da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
893	23/03/2022	EDITAL 97/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
896	23/03/2022	Portaria SMSP 05-2022	Portaria	“Dispõe sobre o arquivamento de Processos Administrativos Disciplinares e Processos Administrativos de Sindicâncias no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública”.
901	23/03/2022	Portaria SMSP - Arquivamento de processos	Portaria	“Dispõe sobre o arquivamento de Processos Administrativos Disciplinares e Processos Administrativos de Sindicâncias no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública”.
913	23/03/2022	EDITAL 100/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 2º II III, IV da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital oContribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTODEINFRAÇÃO.
916	23/03/2022	EDITAL 101/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III, IVe 3º § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital oContribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTODEINFRAÇÃO.
917	23/03/2022	EDITAL 99/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1o e 4o da Lei 1483/2005 e 2368/2021, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
960	23/03/2022	EDITAL 100/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 2º II III, IV da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
986	23/03/2022	EDITAL 100/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 2º II III, IV da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
987	23/03/2022	EDITAL 99/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005 e 2368/2021, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
989	23/03/2022	EDITAL 101/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III, IV e 3º § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
903	21/03/2022	Portaria_33.707	Portaria	“DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Processo no 2074/2022 - Pasta 7683
904	21/03/2022	Portaria_33.705	Portaria	"DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Processo no1888/2022- Pasta 7684
905	21/03/2022	Portaria_33.706	Portaria	“DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Processo n°706/2022- Pasta 7685
887	18/03/2022	PORTARIA N° 33.702	Portaria	“DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°3470/13 Pasta (7525), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
888	18/03/2022	PORTARIA N° 33.703	Portaria	"DETERMINA O ENCERRAMENTO E AROUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°3465/13 Pasta (7523), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
889	18/03/2022	PORTARIA N° 33.701	Portaria	"DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Processo n°14.659/2021-Pasta7681
892	17/03/2022	EDITAL 96/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005 e 2368/2021, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
894	17/03/2022	EDITAL 95/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
895	17/03/2022	EDITAL 95/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
879	15/03/2022	RESOLUÇÃO N° 003 SMCT	Comunicado	“Homologa e divulga a relação de projetos culturais habilitados para a fase de parecer técnico do Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2022.
880	15/03/2022	PORTARIA N° 01/2022 - SMCT	Portaria	“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos projetos culturais inscritos no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2022”
881	14/03/2022	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA	Comunicado	As dezoito horas, do dia quatorze de março de dois mil e vinte e dois, no Teatro Municipal de Jandira, os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira (titulares e suplentes) e com a participação de Fransuély de Jesus Saraiva, representantes da Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira, estiveram presentes em Reunião Ordinária para a deliberação dos projetos culturais habilitados para a fase de parecer técnico do Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2022. Após análise dos integrantes do Conselho Cultural, seguindo
859	10/03/2022	EDITAL 91/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
860	10/03/2022	EDITAL 90/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
861	10/03/2022	EDITAL 92/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
862	10/03/2022	EDITAL 93/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
863	10/03/2022	EDITAL 94/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 28º, 256/71 CC e Artº 200 ao 216 da Lei 1426/2003, apresentar ao departamento de Fiscalização de Posturas Alvará de Regularização, Habita-se ou planta de conservação. Fica multado o contribuinte com inscrição no CRC abaixo.
851	09/03/2022	EDITAL 88/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
855	09/03/2022	COMUNICADO N° 01- SMCT	Comunicado	A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jandira, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira, de acordo com a Lei no 2241/2019 - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira, e seguindo as regras do Edital de Chamamento Público 03/2021/SMCT
852	08/03/2022	RESOLUÇÃO Nº 02 SMCT	Comunicado	“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finais de classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 202
836	07/03/2022	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTODE PARECERISTAS DA CULTURA DE JANDIRA (07/03/2022)	Comunicado	A Comissão de Credenciamento informa que “não houve parecerista desabilitado” no processo de avaliação da fase de habilitação. Seguindo as regras do Edital 01/2022/SMCT.
837	07/03/2022	RESOLUÇÃO 01 2022 SMCT	Comunicado	“Homologa e divulga a relação dos pareceristas habilitados que comporão o cadastrodoBanco de Pareceristas para Análise Técnica de Projetos Culturais da Secretaria deCulturae Turismo de Jandira, avaliados pela Comissão de Credenciamento de Pareceristas”
842	07/03/2022	EDITAL 83/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
843	07/03/2022	EDITAL 84/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
844	07/03/2022	EDITAL 81/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
845	07/03/2022	EDITAL 82/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
847	07/03/2022	EDITAL 86/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c. 206 ao 208 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
848	07/03/2022	EDITAL 87/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 206 ao 208 da Lei 1426/2003 c/c Artº 1 ao 5 da Lei 2099/2015, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
849	07/03/2022	EDITAL 89/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
850	07/03/2022	EDITAL 89/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
864	04/03/2022	33.691	Portaria	“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 10.344/2020 PASTA 7526"
865	04/03/2022	33.690	Portaria	“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 4773/2021 PASTA 7623"
867	04/03/2022	33.694	Portaria	“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 4041/21- PASTA 7622"
868	04/03/2022	33.693	Portaria	“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 4227/21- PASTA 7578"
869	04/03/2022	33.696	Portaria	“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 378/2021- PASTA 7596"
870	04/03/2022	33.697	Portaria	“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 9054/2020 PASTA 7581"
871	04/03/2022	33.695	Portaria	“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 3766/21- PASTA 7597"
827	03/03/2022	EDITAL 80/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CRC abaixo relacionado pelo *TERMO DE INTIMAÇÃO*
831	03/03/2022	EDITAL 79/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 28º, 256/71 CC e Artº 200 ao 201 da Lei 1426/2003, apresentar ao departamento de Fiscalização de Posturas Alvará de Regularização, Habita-se ou planta de conservação. Fica multado o contribuinte com inscrição no *CRC* abaixo.
853	03/03/2022	SMSP 04/2022	Portaria	“Dispõe sobre a alteração da presidência da Comissão Processante Permanente de Processos Administrativos de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no Ambito da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
907	01/03/2022	Portaria 33.711	Portaria	"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO"
824	25/02/2022	CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE	Comunicado
825	25/02/2022	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE	Comunicado	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE
876	24/02/2022	ATA CMAS N° 03-2022	Comunicado	Ao vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2022 às 10h00 reuniram-se os Conselheiros Municipais de Assistência Social de Jandira na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Andamento referente a nova composição do CMAS; 2) Prestação de contas repasse de cofinanciamento FEASIFMA
877	24/02/2022	Resolução CMAS nº 05-2022	Comunicado	“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTASDE REPASSES FUNDO A FUNDO– FEAS/FMAS– PROCESSO N.º SEDS-EXP-2021/00100 – EXERCÍCIO 2021, REFERENTE AS PROTEÇÕESSOCIAIS BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIAEALTA COMPLEXIDADE.”
878	24/02/2022	Resolução CMAS Nº 06-2022	Comunicado	“APROVA O PLANO DE REPROGRAMAÇÃODOS RECURSOS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL - FEAS/FMAS REPASSADOSNO EXERCÍCIO DE 2021 PARA SEREMUTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSON.º SEDS-EXP-2021/00100 – REFERENTEAS PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICAEESPECIALDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.”
1325	24/02/2022	ATA CMAS Nº 03/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Comunicado
1326	24/02/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº05/2022	Comunicado
1328	24/02/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº06/2022	Comunicado
951	23/02/2022	EDITAL ISSQN-FIXO 2022	Comunicado	A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL No 1.426/03, QUE TODOS OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO, RELATIVOS AS INSCRIÇÕES ABAIXO RELACIONA- DAS FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS ACERCA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-FIXO, EXERCÍCIO DE 2022 , CUJO VENCI- MENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SERÁ DIA 14/04/22, OU DE FORMA PARCELADA EM 05 (CINCO) PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS VENCENDO-SE A PRIMEIRA DELAS EM 14/04/22, 13/05/22, 14/06/22, 14/07/22 E 12/08/22.
950	22/02/2022	EDITAL TFAF	Comunicado	A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL No 1.426/03, QUE TODOS OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO, RELATIVOS AS INSCRIÇÕES ABAIXO RELACIONA- DAS FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS ACERCA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE AMBULANTE, EVENTUAL E FEIRANTE EXERCÍCIO DE 2022 CUJO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SERÁ DIA 15/03/22 , OU DE FORMA PARCELADA EM 03 (TRÊS) PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS VENCENDO-SE A PRIMEIRA DELAS EM 14/04/22,13/05/22 E 14/06/22.
828	21/02/2022	EDITAL 76/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Artº 206 ao 212 da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no *CRC* abaixo relacionado pelo *TERMO DE INTIMAÇÃO.*
829	21/02/2022	EDITAL 75/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Artº 206 ao 212 da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no *CRC* abaixo relacionado pelo *TERMO DE INTIMAÇÃO.*
830	21/02/2022	EDITAL 77/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 6º, 7º e 15º inciso VII da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com o *CRC* abaixo relacionado pelo *AUTO DE INFRAÇÃO.*
832	21/02/2022	EDITAL 78/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 6º e 15º inciso VII da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com o *CRC* abaixo relacionado pelo *AUTO DE INFRAÇÃO.*
817	18/02/2022	EDITAL N° 02/2022	Comunicado	ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PARA FORMAÇÃO DE ELENCO. A Prefeitura do Município de Jandira, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento Público encenação da Paixão de Cristo e convocação de interessados para formação de elenco.
818	17/02/2022	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA 17/02/2022	Comunicado	AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL 03/2021/SMCT FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022
810	16/02/2022	EDITAL 69/2022	Comunicado	Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
811	16/02/2022	EDITAL 71/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
812	16/02/2022	EDITAL 70/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
813	16/02/2022	EDITAL 72/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
814	16/02/2022	EDITAL 73/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
815	16/02/2022	EDITAL 74/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
816	16/02/2022	EDITAL N° 01/2022_SMCT	Comunicado	Dispõe sobre o credenciamento de pareceristas para atuarem no âmbito da análise técnica de projetos submetidos aos editais promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira
875	15/02/2022	ATA CMAS N° 02-2022	Comunicado	Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2022 às 14h00 reuniram-se os ConselheirosMunicipais de Assistência Social de Jandira na Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial, para realização de Plenária para eleição de conselheiros da SociedadeCivil, visando a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandatonoperíodo 2022-2024, conforme o Comunicado - Nº 01/2022 publicado no siteoficial daPrefeitura Municipal de Jandira em 12/01/2022 e no Jornal Oficial do Poder Executivoem18/01/2022, referente as seguintes representações: Organizações ou EntidadesdeAssistência Social juridicamente constituídas e em regular funcionamento, Representantes de Us
1323	15/02/2022	ATA CMAS Nº 02/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Comunicado
1320	14/02/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº 17-2022	Comunicado
1321	14/02/2022	ATA CMAS Nº 01/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Comunicado
1322	14/02/2022	RESOLUÇÃO CMAS 02/2022	Comunicado
1324	14/02/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2022	Comunicado
800	14/02/2022	EDITAL 59/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
801	14/02/2022	EDITAL 62/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
802	14/02/2022	EDITAL 61/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
803	14/02/2022	EDITAL 60/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
804	14/02/2022	EDITAL 66/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO e AUTO DE INFRAÇÃO.
805	14/02/2022	EDITAL 63/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
806	14/02/2022	EDITAL 65/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
807	14/02/2022	EDITAL 64/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
808	14/02/2022	EDITAL 67/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
809	14/02/2022	EDITAL 68/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.
874	14/02/2022	Ata CMAS Nº 01/2022	Comunicado	Aos quatorze dias do mês de fevereiro de 2022 às 14h00 reuniram-se os ConselheirosMunicipais de Assistência Social de Jandira na Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Prestação de contas repassedecofinanciamento FNAS/FMAS 2020 e Reprogramação de recursosdecofinanciamento FNAS/FMAS para o exercício de 2021 referente aos ServiçoseProgramas Socioassistenciais; 2) Prestação de contas repasse de cofinanciamentoFNAS/FMAS 2020 e Reprogramação de recursos de cofinanciamentoFNAS/FMASpara o exercício de 2021 referente ao Índice de Gestão DescentralizadadoPrograma Bolsa Família - IGDPBF; 3) Prestação de cont
799	11/02/2022	EDITAL 58/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 6º e 15º inciso VII da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com o *CRC* abaixo relacionado pelo *AUTO DE INFRAÇÃO.*
797	10/02/2022	Ata CMIJ N° 02.2022	Comunicado	O Conselho Municipal do Idoso de Jandira (CMIJ), no uso de suas atribuições, regulamentados a partir da Lei Municipal nº1.099 de 24 de novembro de 1997 e, alterada pela Lei nº 2071/2014 tem este a finalidade de cumprimentar V.Sª. e solicitar a publicação da Ata da reunião ordinária realizada em Fevereiro/22. Solicitamos por gentileza, acusar o recebimento.
798	10/02/2022	Ata CMIJ N° 02.2022	Comunicado	O Conselho Municipal do Idoso de Jandira (CMIJ), no uso de suas atribuições, regulamentados a partir da Lei Municipal nº1.099 de 24 de novembro de 1997 e, alterada pela Lei nº 2071/2014 tem este a finalidade de cumprimentar V.Sª. e solicitar a publicação da Ata da reunião ordinária realizada em Fevereiro/22. Solicitamos por gentileza, acusar o recebimento.
835	10/02/2022	33.679	Portaria	“Dispõe sobre a designação de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitoramento do conjunto de parcerias e avaliação do cumprimento do objeto de parcerias Voluntárias em Regime de Mútua Cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) mediante Termo de Colaboração - Area: Assistência Social”.
783	09/02/2022	RETIFICADO Extrato Termo Aditivo Chamamento 001-2017	Comunicado	TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CHAMAMENTO Nº 001/2017 – ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.346/20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
819	09/02/2022	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (09/02/2022)	Comunicado	Nesta reunião, em sessão plenária, foi apresentado o Edital de Chamamento Público - 01/2022/SMCT
822	09/02/2022	SMSP 03-22 VIII PATAMO	Portaria	"Autoriza a realização do VIII PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, através do Edital 01/2022, a ser realizado no período de 01 a 20
823	09/02/2022	SMSP 03-22 VIII PATAMO	Portaria	"Autoriza a realização do VIII PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, através do Edital 01/2022, a ser realizado no período de 01 a 20
840	09/02/2022	PORTARIA SMSP 03-22 VIII PATAMO	Portaria	"Autoriza a realização do VIII PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, através do Edital 01/2022, a ser realizado no período de 01 a 20
838	08/02/2022	RESOLUÇÃO N° 002 SMCT	Comunicado	“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finaisde classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 03/2021/SMCT- Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2022.
839	08/02/2022	RESOLUÇÃO N° 002 SMCT	Comunicado	“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finaisde classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 03/2021/SMCT- Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2022.
787	01/02/2022	PORTARIA SMSP 01	Portaria	“Dispõe sobre o processamento dos requerimentos ou pedidos de informações no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública"
788	01/02/2022	PORTARIA SMSP 01	Portaria	“Dispõe sobre o processamento dos requerimentos ou pedidos de informações no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública"
1266	01/02/2022	IPREJAN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANDIRA-SP	Comunicado	APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
761	31/01/2022	EDITAL 46/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CRC abaixo relacionado pelo *TERMO DE INTIMAÇÃO*
762	31/01/2022	EDITAL45/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CRC abaixo relacionado pelo *TERMO DE INTIMAÇÃO*
763	31/01/2022	EDITAL 44/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CRC abaixo relacionado pelo *TERMO DE INTIMAÇÃO*
764	31/01/2022	EDITAL 44/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CRC abaixo relacionado pelo *TERMO DE INTIMAÇÃO*
772	31/01/2022	EDITAL 50/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
773	31/01/2022	EDITAL 48/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
774	31/01/2022	EDITAL 49/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
775	31/01/2022	EDITAL 47/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
776	31/01/2022	EDITAL 47/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
765	30/01/2022	PUBLICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS EXERCICIO 2021 E 2022	Comunicado	Tendo em vista a obrigatoriedade do cumprimento do Calendário *Audesp*, do *Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que seja publicado em Jornal de Grande Circulação no Município tabela de Cargos e salários, pertencentes ao quadro de Pessoal desta municipalidade, anexo a este. Informamos que, o prazo fixado para tal publicação junto, ao Calendário Audesp é de 30/01/2022.*
741	28/01/2022	Concurso Público 001/2018 PMJ de Jandira- Concurso 001/2018	Comunicado	A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suasatribuições em atenção aos ofícios da Secretaria Municipal de SaúdedeN°293/2021 e 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relacionados, nos termos doitem“Nomeação” do Edital do Concurso Público 001/2018 para o provimentodocargo da Prefeitura do Município de Jandira. Os candidatos devemcomparecer no Departamento de Concursos.
742	28/01/2022	EDITAL 43/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CRC abaixo relacionado pelo *AUTO DE INFRAÇÃO.*
743	28/01/2022	EDITAL 42/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
744	28/01/2022	EDITAL 41/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
745	28/01/2022	EDITAL 40/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
746	28/01/2022	edital 39/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
747	28/01/2022	edital 38/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
748	28/01/2022	EDITAL 37/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
749	28/01/2022	EDITAL 36/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
750	28/01/2022	EDITAL 34/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
751	28/01/2022	EDITAL 33/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
752	28/01/2022	EDITAL 35/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
753	28/01/2022	EDITAL 32/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
754	28/01/2022	EDITAL 30/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
755	28/01/2022	EDITAL 28/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
756	28/01/2022	EDITAL 31/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
757	28/01/2022	EDITAL 29/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
758	28/01/2022	EDITAL 22022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
759	28/01/2022	EDITAL 27/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a *Inscrição* no CCM abaixo relacionado pelo o *AUTO DE INFRAÇÃO.*
760	28/01/2022	EDITAL 45/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
729	27/01/2022	Edital do IPTU/2022	Portaria	A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO QUE, TODOS OS OS PROPRIETÁRIOS, COMPROMISSÁRIOS E POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO, DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, RELATIVOS AOS NÚMEROS DE INSCRIÇÕES JUNTO AO CADASTRO IMOBILIÁRIO ABAIXO RELACIONADOS, FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/03, ACERCA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO 2022
730	27/01/2022	Edital do IPTU/2022	Portaria	A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO QUE, TODOS OS OS PROPRIETÁRIOS, COMPROMISSÁRIOS E POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO, DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, RELATIVOS AOS NÚMEROS DE INSCRIÇÕES JUNTO AO CADASTRO IMOBILIÁRIO ABAIXO RELACIONADOS, FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/03, ACERCA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO 2022
736	27/01/2022	LISTA DE INSCRITOS - Processo seletivo saúde	Comunicado	Processo seletivo saúde
738	27/01/2022	RETI-RATIFICAÇÃO N° 2 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022	Comunicado	A Prefeitura Municipal de Jandira, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público a retificação do Edital ProcessoSeletivo Simplificado 001/2022, para contratação temporáriadeprofissionais da área da saúde e profissionais para área administrativa.
739	27/01/2022	De acordo com o Cronograma previsto no Edital do Processo Seletivo nº 001/2022 que prevê a publicação da lista de Inscritos até o	Comunicado	De acordo com o Cronograma previsto no Edital do Processo Seletivo nº 001/2022 que prevê a publicação da lista de Inscritos até o dia de hoje (27/01/22), segue LISTAGEM COMPLETA DOS INSCRITOS no referido Processo Seletivo.
740	27/01/2022	Termo Aditivo referente a parceria com as Organizações da Sociedade Civil conforme Chamamento Público nº 001/2017 SMDS. A data do	Comunicado	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CHAMAMENTO Nº 001/2017 – ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.346/20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
1229	27/01/2022	Plano de Metas Exercício 2021- Evolução	Comunicado	Plano de Metas Exercício 2021- Evolução
726	26/01/2022	Concurso Público 001/2016	Comunicado	PMJ de Jandira- Concurso 001/2016 Convocação Provimento dos CargosDe: Assistente de Pessoal, Enfermeiro estratégia, Assistente social, Professor de Língua inglesa e arte, oficial de escola e Psicólogo.
727	26/01/2022	Concurso Público 001/2018 PMJ de Jandira- Concurso 001/2018 Convocação Provimento dosCargosDe: Enfermeiro SMS.	Comunicado	A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suasatribuições em atenção aos ofícios da Secretaria Municipal de SaúdedeN°021/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA os candidatosCLASSIFICADOS abaixo relacionados, nos termos do item“Nomeação” doEdital do Concurso Público 001/2018 para o provimento do cargodaPrefeitura do Município de Jandira. Os candidatos devemcomparecer noDepartamento de Concursos.
766	26/01/2022	Concurso Público 001/2016	Portaria	PMJ de Jandira- Concurso 001/2016 Convocação Provimento dos CargosDe: Assistente de Pessoal, Enfermeiro estratégia, Assistente social, Professor de Língua inglesa e arte, oficial de escola e Psicólogo.
734	25/01/2022	PORTARIA No 33.667	Portaria	"DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS” Processo n°13683/2021-Pasta7667
735	25/01/2022	PORTARIA No 33668	Portaria	“DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” N° 1424/2020 - Pasta (7577), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
721	24/01/2022	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 01/2022	Portaria	A Prefeitura Municipal de Jandira, por intermédio da SecretariaMunicipal de Saúde torna público a retificação do Edital ProcessoSeletivo Simplificado 001/2022, para contratação temporáriadeprofissionais da área da saúde e profissionais para área administrativa.
722	24/01/2022	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 01/2022	Portaria	A Prefeitura Municipal de Jandira, por intermédio da SecretariaMunicipal de Saúde torna público a retificação do Edital ProcessoSeletivo Simplificado 001/2022, para contratação temporáriadeprofissionais da área da saúde e profissionais para área administrativa.
820	16/01/2022	TELEGRAMA SUSPENSO	Comunicado	A Prefeitura Municipal de Jandira, junto ao Departamento de Concurso vem por meio de suas atribuições informar, que referente ás convocações de Concurso Público, não será possível o envio de Telegrama por tempo indeterminado, sendo então os candidatos convocados, somente via E-mail. Devido a Interrupção dos Serviços, conforme memorando abaixo.
821	16/01/2022	TELEGRAMA SUSPENSO	Comunicado	A Prefeitura Municipal de Jandira, junto ao Departamento de Concurso vem por meio de suas atribuições informar, que referente ás convocações de Concurso Público, não será possível o envio de Telegrama por tempo indeterminado, sendo então os candidatos convocados, somente via E-mail. Devido a Interrupção dos Serviços, conforme memorando abaixo.
696	14/01/2022	Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022	Comunicado	A Prefeitura Municipal de Jandira, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
697	14/01/2022	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Comunicado	A Prefeitura Municipal de Jandira, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, que se dará por prova escrita e prova de títulos, com o objetivo de realizar contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de até 06 (seis) meses, podendo ter uma única prorrogação desde que sua duração total não ultrapasse o prazo de 12 (doze) meses, de profissionais de saúde e de apoio às unidades da rede pública de saúde da municipalidade, distribuídos conforme ato de
701	13/01/2022	Portaria 33.659	Portaria	"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE APOIO ÀS UNIDADES DE SAUDE".
723	13/01/2022	PORTARIA No 33.659	Portaria	"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE
691	12/01/2022	n°01/2022Comunicado Eleição de Conselheiros da Sociedade Civil	Comunicado	Nº 01/2022 (anexo) que torna pública a realização de Plenária para eleição de conselheiros da Sociedade Civil, visando a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato no período 2022-2024, a ser realizada no dia 15/02/2022 das 14h às 17h na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jandira, Rua Elton Silva, 300, Centro, Jandira - SP.
687	11/01/2022	“DISPÕESOBREALICENÇADE FUNCIONAMENTO DASEMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP.”	Comunicado	A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º doartigo21,eartigos26e28daPortariaCVS04/2011,noartigo596doDecretoEstadual12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de SãoPaulo),torna Público:
692	11/01/2022	Edital CONCURSO PÚBLICO 001/2016.	Comunicado	PMJ de Jandira- Concurso 001/2016 Convocação Provimento dos Cargos De: Analista de folha de pagamento, Assistente de Pessoal, Oficial de Escola, Professor de Artes e Professor de Língua Estrange.
693	11/01/2022	n°57 referente ao Edital CONCURSO PÚBLICO 001/2018.	Comunicado	PMJ de Jandira- Concurso 001/2018 Convocação Provimento dos Cargos De: Enfermeiro SMS. A Secretaria Municipal
694	11/01/2022	N° 15° PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 001/2021	Comunicado	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 PMJ de Jandira - Processo Seletivo Simplificado 001/2021 Convocação Provimento dos Cargos De: Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Médico ortopedista.
728	11/01/2022	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 PMJ de Jandira -	Comunicado	PMJ de Jandira - Processo Seletivo Simplificado 001/2021 ConvocaçãoProvimento dos Cargos De: Auxiliar Administrativo, RecepcionistaeMédicoortopedista. A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suasatribuições em atenção ao Ofício da Secretaria Municipal de Saúdeden°590/2021, 311/2021 e 318/2021 CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relacionados, nos termos do item“Nomeação” doEdital do Processo Seletivo Simplificado 001/2021 para o provimentodocargo da Prefeitura do Município de Jandira. Os candidatos devemcomparecer no Departamento de Concursos. Os demais candidatos aprovados devem aguardar novas PUBLICAÇ
767	11/01/2022	PMJ de Jandira- Concurso 001/2016	Portaria	Convocação Provimento dos CargosDe: Analista de folha de pagamento, Assistente de Pessoal, Oficial deEscola, Professor de Artes e Professor de Língua Estrangeira.
768	11/01/2022	PMJ de Jandira- Concurso 001/2018 Convocação Provimento dosCargosDe: Enfermeiro SMS.	Portaria	A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suasatribuições em atenção aos ofícios da Secretaria Municipal de SaúdedeN°293/2021, CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relacionados, nos termos do item “Nomeação” do Edital do Concurso Público 001/2018para o provimento do cargo da Prefeitura do Município de Jandira. Oscandidatos devem comparecer no Departamento de Concursos.
769	11/01/2022	CONVOCAÇÃO 59° CONCURSO 001-2018	Portaria	A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suasatribuições em atenção aos ofícios da Secretaria Municipal de SaúdedeN°293/2021 e 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCAoscandidatos CLASSIFICADOS abaixo relacionados, nos termos doitem“Nomeação” do Edital do Concurso Público 001/2018 para o provimentodocargo da Prefeitura do Município de Jandira. Os candidatos devemcomparecer no Departamento de Concursos.
770	11/01/2022	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021	Comunicado	PMJ de Jandira - Processo Seletivo Simplificado 001/2021 ConvocaçãoProvimento dos Cargos De: Auxiliar Administrativo, RecepcionistaeMédicoortopedista.
771	11/01/2022	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021	Comunicado	PMJ de Jandira - Processo Seletivo Simplificado 001/2021 ConvocaçãoProvimento dos Cargos De: Auxiliar Administrativo, RecepcionistaeMédicoortopedista.
689	10/01/2022	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL (10/01)	Comunicado	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL
1000	07/01/2022	152/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º §1º, §2º e 3º da Lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
1029	07/01/2022	152/2022	Comunicado	A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º e 3º III e IV da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.
676	05/01/2022	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2021/SMCT	Comunicado	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2021/SMCT - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022 REF. REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÕES
667	27/12/2021	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2021/SMCT	Comunicado	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2021/SMCT - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022
666	22/12/2021	Edital 01/2021 - SMEJ	Comunicado	Chamamento público para renovação do CAE - Conselho de Alimentação Escolar
668	22/12/2021	Comunicado Fundo Municipal de Assistência Social 01	Comunicado	Emenda Parlamentar
669	22/12/2021	Fundo Municipal de Assistência Social 02	Comunicado	Programação, Emenda Parlamentar
685	22/12/2021	Resolução CMAS nº 15/2021	Comunicado	“APROVA O REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA DESPESAS DE CUSTEIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 DESTINADA PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19.”
683	20/12/2021	Resolução CMAS nº 12/2021	Comunicado	“APROVA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANDIRA -
684	20/12/2021	Resolução CMAS nº 13/2021	Comunicado	“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 PARA REPASSE DE COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO – FEAS/FMAS
664	16/12/2021	ATA-CMIJ-05	Comunicado	Tem este a finalidade de cumprimentar V.Sª. e solicitar a publicação das Atas das reuniões ordinárias realizadas entre o mês de novembro e dezembro.
841	15/12/2021	PORTARIA SMSP 33/2021	Portaria	"Dispõe sobre a designação de atribuição a servidor".
661	14/12/2021	ATA-SCT	Comunicado	REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL
673	14/12/2021	ATA-SCT	Comunicado	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (14/12/2021)
680	14/12/2021	Ata CMAS nº 10/2021	Comunicado	Reunião Extraordinária Aos quatorze dias do mês de outubro de 2021 às 14h reuniram-se os Conselheiros Municipais de Assistência Social de Jandira de modo presencial nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a presença dos Delegados eleitos na 13ª Conferência Municipal de Jandira/SP para participação na XII Conferência Estadual de Assistência Social, conforme a Resolução CMAS nº 09 de 26/08/202
682	14/12/2021	Resolução CMAS nº 14/2021	Comunicado	“APROVA O COMUNICADO PARA DIVULGAÇÃO À SOCIEDADE CIVIL DE PLENÁRIA DO CMAS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA GESTÃO 2022-2024
681	13/12/2021	Ata CMAS nº 13/2021	Comunicado	Reunião Extraordinária Ao vinte e dois dias do mês de dezembro de 2021 às 15h00 reuniram-se os Conselheiros Municipais de Assistência Social de Jandira na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para deliberar sobre Emenda
785	13/12/2021	ATA do Conselho Gestor FMSAI	Comunicado	Ata da Primeira Reunião - CONSELHO GESTOR - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
786	13/12/2021	ATA do Conselho Gestor FMSAI	Comunicado	Ata da Primeira Reunião - CONSELHO GESTOR - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
679	11/12/2021	Ata CMAS nº 11/2021	Comunicado	Reunião Ordinária Ao nove dias do mês de dezembro de 2021 às 14h00 reuniram-se os Conselheiros Municipais de Assistência Social de Jandira de modo presencial nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para tratar dos seguintes assuntos: 1. Eleição de nova presidência; 2. Planejamento da rede socioassistencial pública para recebimento de recursos de cofinanciamento estadual para o ano de 2022; 3. Organização para composição de novo mandato do
654	06/12/2021	ATA-SECRETARIA DE CULTURA	Comunicado	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMP CULTURAL
633	30/11/2021	ATA-SCT	Comunicado	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL (30/11)
626	25/11/2021	ATA-SCT	Comunicado	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL
625	23/11/2021	33617	Portaria	"Aplicapena de suspensão a servidora e dá outras providências
609	10/11/2021	ATA-SCT	Comunicado	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL (09/11)
610	10/11/2021	ATA-SCT	Comunicado	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CULTURA PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2241/2019 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE JANDIRA
607	04/11/2021	nº003.2021 - SMS	Portaria	Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para compor a comissão de revisão de óbito no âmbito do município de Jandira-SP;
606	25/10/2021	ATA-SCT	Comunicado	REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (25/10/2021)
587	22/10/2021	ATA-SCT	Comunicado	ATA DA COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC/ JANDIRA - RETIFICAÇÃO DA ATA DE HOMOLOGAÇÃO, ANÁLISE DOS RECURSOS E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 02/2021
588	22/10/2021	RESOLUÇÃO - SCT	Comunicado	RESOLUÇÃO Nº 004/SMCT, 22 DE OUTUBRO 2021
604	21/10/2021	Ata CMIJ nº 04/2.021	Comunicado	Reunião Ordinária.
585	18/10/2021	ATA - SMCT - HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 02/2021	Comunicado	ATA DA COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC/ JANDIRA - ANÁLISE DOS RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 02/2021
582	15/10/2021	Licença de Funcionamento - VISA	Comunicado	“DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP.”
570	08/10/2021	RESOLUÇÃO Nº 003/SMCT	Comunicado	“Homologa e divulga os projetos contemplados no Edital de Chamamento Público 02/2021 Aldir Blanc/Jandira para seleção de projetos das mais diversas linguagens com objetivo de fomentar e incentivar a produção artística e cultural ”
571	08/10/2021	ATA - SCT	Comunicado	ATA DA COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC/ JANDIRA DE ANÁLISE, HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL No 02/2021
589	05/10/2021	ATA-SCT	Comunicado	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL
565	04/10/2021	ATA - SCT	Comunicado	ATA DA COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC/ JANDIRA PARA ANALISE DE RECURSOS E ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 02/2021
560	29/09/2021	ATA para habilitação dos projetos inscritos no edital 02-2021 ALDIR BLANC	Portaria	ATA DA COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC/ JANDIRA PARA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 02/2021
545	26/09/2021	Resolução CMAS Nº 09/2021	Comunicado	“DISPÕE SOBRE OS RESULTADOS DA ELEIÇÃO DOS DELEGADOS DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANDIRA/SP, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, NO FORMATO ONLINE.”
583	24/09/2021	ATA - CMIJ	Comunicado	Ata CMIJ nº 02/2021 - Reunião Extraordinária
590	22/09/2021	PORTARIA SMS N° 005/2021 - SMS	Portaria	"DISPÖE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19".
591	22/09/2021	PORTARIA SMS N° 004/2021 - SMS	Portaria	"DISPÖE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCoLO DE DISPENSAÇÃO DE CANETAS APLICADORAS DE INSULINAS HUMANAS NPH E REGULAR".
592	22/09/2021	PORTARIA SMS N° 006/2021 - SMS	Portaria	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PACIENTE NO CENTRO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS CCC".
593	22/09/2021	PORTARIA SMS N° 003/2021	Portaria	"DISPÖE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DE INSUMOS PARA USo DOMICILIAR".
594	22/09/2021	PORTARIA SMS N° 002/2021	Portaria	"DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUME 2021 DO MUNICÍPIO DE JANDIRA".
605	21/09/2021	Resolução CMIJ nº 04/2021	Comunicado	"Aprova a elaboração de crachá de identificação..."
556	17/09/2021	Edital de nº 02/2021 - SCT	Comunicado	Edital de Chamamento Público nº 02/2021 Aldir Blanc / Jandira
548	14/09/2021	ATA - COMISSÃO ALDIR BLANC	Comunicado	Reunião ocorrida em 31/08/2021
555	14/09/2021	Audiência Pública PME	Comunicado	Regimento da Audiência Pública 2021 - Plano Municipal de Educação de Jandira
557	14/09/2021	Relatório de Avaliação PME	Comunicado	Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Jandira
559	14/09/2021	ATA - SCT	Portaria	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (14/09/2021)
520	01/09/2021	33600	Portaria	"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÁO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUD 01/21"
514	26/08/2021	ATA - SCT	Comunicado	ATA reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (26/08/2021)
515	26/08/2021	33599	Portaria	"Dispõe sobre designação de servidores para atuar como agente municipal de desenvolvimento do município de Jandira"
546	26/08/2021	Resolução CMAS Nº 10/2021	Comunicado	“DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DAS PROPOSTAS DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANDIRA/SP, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, NO FORMATO ONLINE.”
543	25/08/2021	ATA - CMAS	Comunicado	ATA Nº 08/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
513	23/08/2021	33596	Portaria	"dispõe sobre reintegração de servidor"
542	23/08/2021	ATA - CMAS	Comunicado	ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 07/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
497	16/08/2021	35590	Portaria	"Dispõe sobre repreensão à funcionária"
499	16/08/2021	Portaria 35590	Comunicado	"dispõe sobre repreensão à funcionária"
480	12/08/2021	ATA-SCT	Comunicado	REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (11/08/2021)
485	06/08/2021	ATA - CMAS	Comunicado	Reunião Extraordinária nº 05/2021
492	06/08/2021	Resolução CMAS	Comunicado	Resolução CMAS nº 07/2021: “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANDIRA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
541	06/08/2021	ATA - CMAS	Comunicado	ATA CMAS Nº 06/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
544	06/08/2021	Resolução CMAS Nº 08/2021	Comunicado	“TORNA PÚBLICO A RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL EXECUTADO PELO CENTRO TERAPÊUTICO DE RECUPERAÇÃO MUNDIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANDIRA.”
387	05/08/2021	Declaração	Comunicado	DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
388	05/08/2021	Declaração	Comunicado	DECLARAÇÃO DE PARENTESCO
472	05/08/2021	ATA-SCT	Comunicado	REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (04/08/2021)
484	29/07/2021	ATA - CMAS	Comunicado	Reunião Extraordinária nº 04/2021
491	29/07/2021	Resolução CMAS	Comunicado	Resolução CMAS nº 06/2021: “APROVA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA PARA CUSTEAR BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM DECORRÊNCIA DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA.”
71	26/07/2021	ATA - SCT	Comunicado	Ata reunião da comissão de avaliação de documentos do CMPCultural de 26/07
483	23/07/2021	ATA - CMAS	Comunicado	Reunião Extraordinária nº 03/2021
490	23/07/2021	Resolução CMAS	Comunicado	Resolução CMAS nº 05/2021 “DELIBERA SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2020 NO SISTEMA PMASWEB.”
231	12/07/2021	IPREJAN	Comunicado	APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a LIDIA SANTOS DO NASCIMENTO, PIS/PASEP 1208424671-9,
469	07/07/2021	25 - SMSP	Portaria	"Dispõe sobre a nomeação de instrutores para as atividades teóricas e práticas de capacitação e treinamento em Tiro policial da Guarda Civil Municipal
686	01/07/2021	Resolução CMAS nº 11/2021	Comunicado	“APROVA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JANDIRA.
468	29/06/2021	23 - SMSP	Portaria	"Dispõe sobre designação de atribuição a servidor"
482	24/06/2021	ATA - CMAS	Comunicado	Reunião Extraordinária nº 02/2021
488	24/06/2021	Resolução CMAS	Comunicado	Resolução CMAS nº 03/2021: “APROVA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À APAE DE JANDIRA.” Considerando a Lei no 8.742, de 7 de dezembro
489	24/06/2021	Resolução CMAS	Comunicado	Resolução CMAS nº 04/2021 “DELIBERA SOBRE O REGISTRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES FUNDO A FUNDO E RECURSOS DE REPROGRAMAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 - FEAS/FMAS NO SISTEMA PMASWEB.”
509	09/06/2021	002/2021 - SMS	Comunicado	"Dispõe sobre a criação e nomeação de menbros para compor a equipe de vigilância sanitária e fiscalizar no âmbito do município de Jandira-SP"
56	02/06/2021	19	Portaria	Portaria da SMSP: "Dispõe sobre a designação de instrutores para as atividades do Estágio de Qualificação Profissional - EQP da Guarda Municipal"
481	27/04/2021	ATA - CMAS	Comunicado	Ata nº 01/2021 - Reunião Extraordinária
486	27/04/2021	Resolução CMAS	Comunicado	Resolução CMAS nº 01/2021
487	27/04/2021	Resolução CMAS	Comunicado	Resolução CMAS nº 02/2021
672	04/03/2021	10 - SMSP	Portaria	"Dispõe sobre a designação de atribuição de coordenação da gestão de convênios."
584		ATA 03/2021 - CMIJ	Comunicado	Reunião Extraordinária "Aprova o logotipo do Conselho Municipal do Idoso de Jandira - CMIJ para o ano de 2021"
674		33639 - PMJ	Portaria	"Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão organizadora e julgadora do processo seletivo simplificado nº 001/2022, para a contratação, por tempo determinado, de profissionais de saúde e de apoio às unidades de saúde.
677		Deliberação CONSEAS nº 024/2021	Comunicado	Ao primeiro dia do mês de setembro de 2021 às 11h30 reuniram-se os Conselheiros Municipais de Assistência Social de Jandira de modo presencial nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para deliberar referente a ampliação de vagas e repasse de recursos para o atendimento de pessoas em situação de rua, conforme Deliberação CONSEAS nº 024/2021.
866		33.692	Portaria	“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11.007/20- PASTA 7579"
1449		A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jandira, nos termos da Resolução 02, de 04 de	Comunicado	Regimento Interno da XII Confere?ncia Municipal dos Direitos da Crianc?a e do Adolescente de JANDIRA - SP
1489		PORTARIA Nº 12/2023 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	Comunicado	Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas, Duplas e Grupos Musicais para apresentação na 41ª Festa Junina de Jandira 2023
1701		EDITAL 151/2023	Comunicado	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
1710		Resolução nº 09, de 24 de outubro de 2023	Comunicado	Dispõe sobre o resultado final com a respectiva homologação do processo de eleição para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024-2028.
1213		“DISPÕE SOBRE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP.”	Comunicado	A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º doartigo21,eartigos26e28daPortariaCVS04/2011,noartigo596doDecretoEstadual12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de SãoPaulo),torna Público:

Prefeitura Municipal de Jandira
Rua Elton Silva, 1000 - Centro - Jandira - SP

/ COMUNICADOS OFICIAIS DO GOVERNO

Dispõe sobre aprovação do plano municipal de atendimento socieducativa- plano decenal(2022a 2032).