ID Data Referencia Categoria Descrição Documento
1989 23/05/2024 PORTARIA Nº 09/2024/SMCT De 23 de maio de 2024 Portaria

 

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora da Festa Junina de Jandira

1990 23/05/2024 PORTARIA Nº 10/2024/SMCT De 23 de maio de 2024 Portaria

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital de Chamamento Público para a Seleção de Artistas, Duplas e Grupos Musicais interessadas em participar da 42ª Festa Junina de Jandira”

1991 23/05/2024 PORTARIA SMSP N.º 05/2024 Portaria

“Dispõe sobre a designação de Servidores da Defesa Civil de Jandira ao estado do Rio Grande do Sul”

 

 

1987 17/05/2024 COMUNICADO Nº 013/CCASC Comunicado

COMUNICADO Nº 013/CCASC, 17 DE MAIO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1988 17/05/2024 EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 03/2024/SMCT Comunicado

 

 SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 42ª FESTA JUNINA DE JANDIRA

1986 16/05/2024 EDITAL Nº 03/2024/SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 42ª FESTA JUNINA DE JANDIRA

1984 14/05/2024 PORTARIA No 08/2024/SMCT De 14 de maio de 2024 Portaria

“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para apresentação sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e a Elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), conforme Plano de Ação do Município de Jandira”

1980 13/05/2024 PORTARIA SMSP Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 Portaria

“Dispõe sobre afastamento de servidor envolvido em Processo Administrativo de Sindicância por noventa dias, sem prejuízos aos vencimentos, para garantir a lisura da apuração dos fatos”

1966 09/05/2024 EDITAL 44/2024 Comunicado

EDITAL 44/2024

1967 09/05/2024 EDITAL 45/2024 Comunicado

EDITAL 45/2024

1968 09/05/2024 EDITAL 46/2024 Comunicado

EDITAL 46/2024

1969 09/05/2024 EDITAL 47/2024 Comunicado

EDITAL 47/2024

1970 09/05/2024 EDITAL 48/2024 Comunicado

EDITAL 48/2024

1971 09/05/2024 EDITAL 49/2024 Comunicado

EDITAL 49/2024

1972 09/05/2024 EDITAL 50/2024 Comunicado

EDITAL 50/2024

1973 09/05/2024 EDITAL 51/2024 Comunicado

EDITAL 51/2024

1974 09/05/2024 EDITAL 52/2024 Comunicado

EDITAL 52/2024

1975 09/05/2024 EDITAL 53/2024 Comunicado

EDITAL 53/2024

1976 09/05/2024 EDITAL 54/2024 Comunicado

EDITAL 54/2024

1977 09/05/2024 EDITAL 55/2024 Comunicado

EDITAL 55/2024

1978 09/05/2024 EDITAL 56/2024 Comunicado

EDITAL 56/2024

1979 09/05/2024 EDITAL 57/2024 Comunicado

EDITAL 57/2024

1959 03/05/2024 EDITAL 38/2024 Comunicado

EDITAL 38/2024

1960 03/05/2024 EDITAL 39/2024 Comunicado

EDITAL 39/2024

1961 03/05/2024 EDITAL 40/2024 Comunicado

EDITAL 40/2024

1962 03/05/2024 EDITAL 41/2024 Comunicado

EDITAL 41/2024

1963 03/05/2024 EDITAL 42/2024 Comunicado

EDITAL 42/2024

1964 03/05/2024 EDITAL 43/2024 Comunicado

EDITAL 43/2024

1985 02/05/2024 Edital Lançamento T.F.S. Comunicado

Edital Lançamento T.F.S.

1958 29/04/2024 EDITAL 37/2024 Comunicado

EDITAL 37/2024

1954 25/04/2024 420 Comunicado

JORNAL OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
 

1952 24/04/2024 Ata CMAS nº 05/2024 - Reunião Ordinária Comunicado

Ata CMAS nº 05/2024 - Reunião Ordinária

1953 24/04/2024 Resolução CMAS nº 07/2024 Comunicado

“APROVA A PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA E SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANDIRA - SP. “

1957 24/04/2024 COMUNICADO Nº 012/CCASC Comunicado

COMUNICADO Nº 012/CCASC, 24 DE ABRIL 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1956 23/04/2024 EDITAL 36/2024 Comunicado

EDITAL 36/2024

1982 23/04/2024 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Comunicado

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPALDE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (23/04/2024)

1949 19/04/2024 EDITAL 34/2024 Comunicado

EDITAL 34/2024

1950 19/04/2024 EDITAL 35/2024 Comunicado

EDITAL 35/2024

1948 16/04/2024 COMUNICADO Nº 011/CCASC Comunicado

COMUNICADO Nº 011/CCASC, 16 DE ABRIL 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1943 15/04/2024 Ata CMAS nº 06/2024 Comunicado

Ata CMAS nº 06/2024 - Reunião Ordinária

1944 15/04/2024 Resolucão CMAS nº 07/2024 Comunicado

Resolucão CMAS nº  07/2024

1947 15/04/2024 EDITAL 033/2024 Comunicado

EDITAL 033/2024

1940 12/04/2024 Resolucão CMAS nº 04/2024 Comunicado

Resolucão CMAS nº 04/2024

1941 12/04/2024 Resolucão CMAS Nº 05/2024 Comunicado

Resolucão CMAS Nº 05/2024

1942 12/04/2024 Ata CMAS nº 05/2024 Comunicado

Ata CMAS nº 05/2024 - Reunião Ordinária

1937 10/04/2024 PORTARIA No 07/2024/SMCT  Comunicado

PORTARIA No 07/2024/SMCT De 10 de abril de 2024

1939 10/04/2024 Ata CMAS Nº 04/2024 Comunicado

Ata CMAS Nº  04/2024 - Reunião Ordinária

1936 05/04/2024 33946 Portaria

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO"

1920 27/03/2024 EDITAL 032/2024 Comunicado

EDITAL 032/2024

1934 27/03/2024 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA Comunicado

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - 27 DE MARÇO 2024

1917 25/03/2024 CONVOCAÇÃO 001.2014 Comunicado

Eleição da nova composição CMDCA 

1945 25/03/2024 EDITAL 001/2024 Comunicado

Dispões sobre a Convocação de Assembleia Geral de Eleição dos membros representantes da sociedade civil, para o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jandira -SP (CMDCA)- para o Biênio 2024/2026

1918 22/03/2024 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA Comunicado

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - 22 DE MARÇO 2024
 

1908 20/03/2024 PORTARIA Nº 06/2024/SMCT Portaria

“Homologa e divulga os projetos contemplados e suplentes no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira 2024”

1903 15/03/2024 EDITAL 030/2024 Comunicado

EDITAL 030/2024

1905 15/03/2024 EDITAL 31/2023 Comunicado

EDITAL 31/2023

1902 14/03/2024 PORTARIA Nº 05/2024/SMCT Portaria

PORTARIA Nº 05/2024/SMCT

 

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos projetos culturais inscritos no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2024”

1901 13/03/2024 COMUNICADO Nº 010/CCASC Comunicado

COMUNICADO Nº 010/CCASC, 13 DE MARÇO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1884 11/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 002/SMCT, 11 DE MARÇO 2024 Comunicado

“Homologa e divulga a relação de projetos artísticos culturais Habilitados, Não Habilitados / Indeferidos para fase de parecer técnico do Edital 02/2024/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira”

1879 07/03/2024 Edital Lançamento I.S.S.Q.N./FIXO Comunicado

Edital Lançamento I.S.S.Q.N./FIXO

1880 07/03/2024 EDITAL 026/2024 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1881 07/03/2024 EDITAL 027/2024 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1882 07/03/2024 EDITAL 028/2024 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1883 07/03/2024 EDITAL 029/2024 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1878 06/03/2024 RESOLUÇÃO No 001/SMCT, 06 DE MARÇO 2024 Comunicado

“Homologa e divulga a relação de projetos artísticos culturais Habilitados, Não Habilitados e Indeferidos para fase de parecer técnico do Edital
02/2024/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira”

1965 06/03/2024 PORTARIA SMSP 03, de 06 de março de 2024 Portaria

“Dispõe sobre a nomeação da equipe de Coordenação e Instrutores, bem como estabelece as condições para composição da equipe Instrução Convidados do X PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado da Guarda Civil Municipal”

1951 04/03/2024 PORTARIA SMSP 02 Portaria

“Autoriza a realização do X PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, através do Edital 02/2024, a ser realizado no período de 05 a 25 de Maio de 2024, sob a responsabilidade desta Secretaria Municipal de Segurança Pública e determina as demais providências a respeito do curso.”

1885 01/03/2024 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (01/03/2024) Comunicado

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (01/03/2024)

1834 28/02/2024 EDITAL 19/2024 Comunicado

EDITAL 19/2024

1835 28/02/2024 EDITAL 20/2024 Comunicado

EDITAL 20/2024

1836 28/02/2024 EDITAL 21/2024 Comunicado

EDITAL 21/2024

1837 28/02/2024 EDITAL 22/2024 Comunicado

EDITAL 22/2024

1838 28/02/2024 EDITAL 23/2024 Comunicado

EDITAL 23/2024

1946 28/02/2024 EDITAL 21/2024 Comunicado

EDITAL 21/2024

1857 26/02/2024 PORTARIA Nº 33.938 Portaria

“Dispõe sobre a criação da Sala de Situação e Monitoramento das Arboviroses urbanas no município de Jandira”

1873 26/02/2024 Resolução CMAS nº 01/2024 Comunicado

“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FNAS EXERCÍCIO DE 2022”

 

 

1856 24/02/2024 PORTARIA Nº 04/2024/SMCT De 24 de fevereiro de 2024 Portaria

“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas e Produção técnica para Encenação Teatral da Paixão de Cristo”

1843 22/02/2024 COMUNICADO Nº 009/CCASC Comunicado

COMUNICADO No 009/CCASC, 20 DE FEVEREIRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1844 22/02/2024 COMUNICADO Nº 009/CCASC, 20 DE FEVEREIRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE Comunicado

COMUNICADO Nº 009/CCASC, 20 DE FEVEREIRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1845 22/02/2024 COMUNICADO Nº 009/CCASC Comunicado

COMUNICADO Nº 009/CCASC, 20 DE FEVEREIRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1839 17/02/2024 PORTARIA Nº 03/2024/SMCT De 17 de fevereiro de 2024 Portaria

 

“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas e Produção técnica para Encenação Teatral da Paixão de Cristo”

1826 09/02/2024 PORTARIA No 02/2024/SMCT Portaria

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos em produção técnica para a encenação teatral da Paixão de Cristo 2024

1815 08/02/2024 PORTARIA Nº 01/2024/SMCT Portaria

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial da Paixão de Cristo (CEPAC)“

1823 08/02/2024 COMUNICADO Nº 008/CCASC Comunicado

COMUNICADO Nº 008/CCASC, 08 DE FEVEREIRO2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1813 07/02/2024 EDITAL 02/2024/SMCT - CHAMADA PÚBLICA Comunicado

 

SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA

1814 07/02/2024 EDITAL 02/2024/SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA

1811 05/02/2024 Edital De Notificação De Lançamentos De Tributos Imobiliários Comunicado

Edital De Notificação De Lançamentos De Tributos Imobiliários

1809 02/02/2024 EDITAL 01/2024/SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA

1810 02/02/2024 Relação de Cargos e Salário Comunicado

Relação de Cargos e Salário 

1812 02/02/2024 478O Comunicado

“Estabelece critérios para pagamento do piso salarial mínimo de que trata a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Lei Municipal nº 2387/2021 para os profissionais Integrantes do Quadro de

Pessoal do maglstêrio ocupante do Cargo de Professor da Educação Básica no exercício 2024."

1827 31/01/2024 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (31/01/2024) Comunicado

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (31/01/2024)

1832 30/01/2024 EDITAL 018/2024 Comunicado

EDITAL 018/2024

1801 29/01/2024 EDITAL 011/2024 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1802 29/01/2024 EDITAL 012/2024 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1803 29/01/2024 EDITAL 013/2024 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1804 29/01/2024 EDITAL 015/2024 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1805 29/01/2024 EDITAL 010/2024 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1833 29/01/2024 EDITAL 24/2024 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1798 23/01/2024 EDITAL 01/2024/SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA

1800 23/01/2024 EDITAL 01/2024/SMCT Comunicado

 

CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA

1792 17/01/2024 EDITAL 05/2024 Comunicado

EDITAL 05/2024

1793 17/01/2024 EDITAL 06/2024 Comunicado

EDITAL 06/2024

1794 17/01/2024 EDITAL 07/2024 Comunicado

EDITAL 07/2024

1796 17/01/2024 EDITAL 08/2024 Comunicado

EDITAL 08/2024

1797 17/01/2024 EDITAL 09/2023 Comunicado

EDITAL 09/2023

1788 12/01/2024 EDITAL 01/2024 Comunicado

EDITAL 01/2024

1789 12/01/2024 EDITAL 02/2024 Comunicado

EDITAL 02/2024

1790 12/01/2024 EDITAL 03/2024 Comunicado

EDITAL 03/2024

1791 12/01/2024 EDITAL 04/2024 Comunicado

EDITAL 04/2024

1786 09/01/2024 Edital Lançamento I.S.S.Q.N. ESTIMATIVA Comunicado

Edital Lançamento I.S.S.Q.N. ESTIMATIVA

1784 19/12/2023 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (19/12/2023) Comunicado

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (19/12/2023)

1780 18/12/2023 EDITAL 232/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1781 18/12/2023 EDITAL 233/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1782 18/12/2023 EDITAL 234/2023 Comunicado

EDITAL 234/2023

1760 14/12/2023 EDITAL 216/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1761 14/12/2023 EDITAL 217/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1762 14/12/2023 EDITAL 218/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1763 14/12/2023 EDITAL 219/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1764 14/12/2023 EDITAL 220/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1765 14/12/2023 EDITAL 221/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1766 14/12/2023 EDITAL 222/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1767 14/12/2023 EDITAL 223/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1768 14/12/2023 EDITAL 224/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1769 14/12/2023 EDITAL 225/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1770 14/12/2023 EDITAL 226/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1771 14/12/2023 EDITAL 227/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1772 14/12/2023 EDITAL 228/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1773 14/12/2023 EDITAL 229/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1774 14/12/2023 EDITAL 230/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1776 14/12/2023 EDITAL 231/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1779 14/12/2023 PORTARIA Nº 30/2023/SMCT Portaria

“Homologa e divulga o resultado final dos projetos classificados/contemplados e suplentes em Audiovisual e Demais Áreas da Lei Paulo Gustavo no município de Jandira”

1759 13/12/2023 Resolução nº 11, de 13 de Dezembro de 2023 Comunicado

Dispõe sobre data, local e horário da Capacitação dos Conselheiros Tutelares e Suplentes, eleito para o quadriênio de 2024 a 2028

1778 13/12/2023 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (13/12/2023) Comunicado

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (13/12/2023)

1783 11/12/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023-SMR, de 11 de dezembro de 2023 Comunicado

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO - CAMOB - NO MUNICÍPIO DE JANDIRA

1755 05/12/2023 001/2023 Comunicado

Resultado final de classificação da Lei Paulo Gustavo Jandra 2023

1756 05/12/2023 Resultado final de classificação da Lei Paulo Gustavo Jandira - 2023 Comunicado

Resultado final de classificação da Lei Paulo Gustavo Jandira - 2023

1758 05/12/2023 COMUNICADO No 007/CCASC Comunicado

COMUNICADO No 007/CCASC, 05 DE DEZEMBRO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1751 01/12/2023 EDITAL 213/2023 Comunicado

EDITAL 213/2023

1752 01/12/2023 EDITAL 214/2023 Comunicado

EDITAL 214/2023

1753 01/12/2023 EDITAL 215/2023 Comunicado

EDITAL 215/2023

1745 28/11/2023 COMUNICADO Nº01/2023 Comunicado

Após construção conjunta e deliberação realizada pela Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos novos Conselheiros Tutelares para o quadriônio 2024-2028.

1747 28/11/2023 LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023 Comunicado

LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023

1741 27/11/2023 EDITAL 209/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1742 27/11/2023 EDITAL 210/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1743 27/11/2023 EDITAL 211/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1744 27/11/2023 EDITAL 212/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1750 27/11/2023 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (31/OUT E 21,27/NOV) Comunicado

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL  DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (31/OUT E 21,27/NOV)

1740 24/11/2023 LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023 Comunicado

LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023

1748 24/11/2023 LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023 Comunicado

LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023

1735 23/11/2023 PORTARIA Nº 29/2023/SMCT Portaria

PORTARIA Nº 29/2023/SMCT

1874 22/11/2023 JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Comunicado

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXETUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTO COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA

1728 22/11/2023 EDITAL 203/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1729 22/11/2023 EDITAL 204/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1730 22/11/2023 EDITAL 205/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1731 22/11/2023 EDITAL 206/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1732 22/11/2023 EDITAL 207/2023 Comunicado

EDITAL 207/2023

1733 22/11/2023 EDITAL 208/2023 Comunicado

EDITAL 208/2023

1723 21/11/2023 EDITAL 200/2023 Comunicado

EDITAL 200/2023

1726 21/11/2023 LISTA FINAL DE INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 Comunicado

LISTA FINAL DE INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO 2023

1727 21/11/2023 LISTA FINAL DE INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023 Comunicado

LISTA FINAL DE INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023

1724 16/11/2023 EDITAL 201/2023 Comunicado

EDITAL 201/2023

1725 16/11/2023 EDITAL 202/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1713 09/11/2023 PORTARIA No 28/2023/SMCT Comunicado

“Homologa e divulga a Comissão Especial e Júri Oficial indicados para deliberação de casosomissos, avaliação de recursos e julgamentos do Festival de Música de Jandira 2023”

1714 09/11/2023 PORTARIA No 28/2023/SMCT Portaria

“Homologa e divulga a Comissão Especial e Júri Oficial indicados para deliberação de casos omissos, avaliação de recursos e julgamentos do Festival de Música de Jandira 2023”

1722 09/11/2023 COMUNICADO Nº 005/CCASC Comunicado

COMUNICADO Nº 005/CCASC, 09 DE NOVEMBRO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1720 08/11/2023 EDITAL 159/2023 Comunicado

EDITAL 159/2023

1718 07/11/2023 EDITAL 157/2023 Comunicado

EDITAL 157/2023

1719 07/11/2023 EDITAL 158/2023 Comunicado

EDITAL 158/2023

1746 07/11/2023 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Comunicado

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL  DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (07/11/2023)

1715 06/11/2023 Diplomação dos Conselheiros Tutelares Comunicado

Diplomação dos Conselheiros Tutelares 

1716 06/11/2023 EDITAL 155/2023 Comunicado

EDITAL 155/2023

1717 06/11/2023 EDITAL 156/2023 Comunicado

EDITAL 156/2023

1736 06/11/2023 EDITAL 254/2023 Comunicado

EDITAL 254/2023

1709 01/11/2023 Ata nº 17/2023 - CMDCA Comunicado

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jandira

1711 01/11/2023 Resolução nº 09, de 24 de outubro de 2023 Comunicado

Dispõe sobre o resultado final com a respectiva homologação do processo da eleição para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024-2028.

1706 31/10/2023 PORTARIA No 26/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023 “Homologa e divulga a Comissão Especial indicada para deliberação de casos omiss Comunicado

PORTARIA No 26/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023
“Homologa e divulga a Comissão Especial indicada para deliberação de casos omissos e avaliação de recursos pertinentes ao Festival de Música de Jandira 2023”

1707 31/10/2023 PORTARIA No 27/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023 “Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 07/2023/ Comunicado

PORTARIA No 27/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023
“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 07/2023/SMCT - Festival de Música de Jandira 2023”

1708 31/10/2023 PORTARIA No 27/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023 “Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 07/2023/ Comunicado

PORTARIA No 27/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023
“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 07/2023/SMCT - Festival de Música de Jandira 2023”

1702 30/10/2023 EDITAL 152/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1703 30/10/2023 EDITAL 151/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1704 30/10/2023 EDITAL 153/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1699 24/10/2023 Resolução nº 09, 24 de Outubro de 2023 Comunicado

Dispõe sobre o resultado final com a respectiva homologação do processo da eleição para o Conselho Tutelar, quadrienio 2024-2028

1697 23/10/2023 Ata Nº 016/2023 Comunicado

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jandira

 

1698 23/10/2023 EDITAL 07/2023 Comunicado

SMCT CHAMAMENTO PÚBLICO FESTJAN - FESTIVAL DE MÚSICA DE JANDIRA 2023

1691 20/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 AUDIOVISUAL Comunicado

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM

RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - (REPUBLICAÇÃO PARA

RETIFICAÇÃO)

1694 20/10/2023 PORTARIA Nº 24/2023/SMCT Comunicado

“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para realizar workshop sobre os Editais da Lei Paulo Gustavo no Teatro Municipal de Jandira”

1693 19/10/2023 PORTARIA Nº 23/2023/SMCT Comunicado

“Homologa e divulga a palestrante selecionada para realizar apresentação de workshop sobre Criação e Conceitos de Vitrinismo”

 

1689 18/10/2023 REGULAMENTO E INSCRIÇÕES CORRIDA OUTUBRO ROSA 2023 Comunicado

Regulamento e inscrições da Corrida Outubro Rosa 2023 - Laços pela Vida.

1692 18/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” Comunicado

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM

RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - (REPUBLICAÇÃO PARA

RETIFICAÇÃO)

1687 17/10/2023 Ata Nº 15/2023 CMDCA Comunicado

CMDCA: Deliberação sobre denúncia via MP

1695 17/10/2023 COMUNICADO Nº 004/CCASC, 17 DE OUTUBRO 2023 Comunicado

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1686 11/10/2023 EDITAL 150/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1690 11/10/2023 Ata N º 15/2023 - CMDCA Comunicado

Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP e CMDCA

1682 10/10/2023 EDITAL 07/2023/SMCT CHAMAMENTO PÚBLICO Comunicado

FESTJAN - FESTIVAL DE MÚSICA DE JANDIRA 2023

1683 10/10/2023 PORTARIA Nº 22/2023/SMCT Comunicado

“Divulga o cancelamento do Chamamento Público do FestDance Festival de Dança de Jandira 2023”

1681 09/10/2023 EDITAL 149/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1685 09/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 07/2023/SMCT FESTJAN Comunicado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 07/2023/SMCT FESTJAN - FESTIVAL DE MÚSICA DE JANDIRA 2023
 

1676 06/10/2023 ATA CMAS nº 09/2023 - Comunicado

Reunião Ordinária

1677 06/10/2023 INSCRIÇÃO Nº 07 Comunicado

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CMAS INSCRIÇÃO Nº 07

1678 06/10/2023 COMUNICADO Nº 003/CCASC, 06 DE OUTUBRO 2023 Comunicado

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1679 06/10/2023 EDITAL 147/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1680 06/10/2023 EDITAL 148/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1668 01/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 AUDIOVISUAL Comunicado

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

1669 01/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” Comunicado

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

1670 01/10/2023 Resolução nº 08, de 01 de Outubro de 2023 Comunicado

Dispõe sobre o resultado oficial da eleição para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024-2028

1673 29/09/2023 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (29/09/2023) Comunicado

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (29/09/2023)

1664 28/09/2023 Ata 14/2023 - CMDCA Comunicado

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jandira

1665 28/09/2023 Resolução nº 07 Comunicado

Resolução nº 07, de 28 de Setembro de 2023

1659 25/09/2023 EDITAL 143/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1660 25/09/2023 EDITAL 144/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1661 25/09/2023 EDITAL 145/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1662 25/09/2023 EDITAL 146/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1696 25/09/2023 Ata Nº 013/2023 Comunicado

CMDCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

1654 22/09/2023 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Comunicado

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

1658 22/09/2023 EDITAL 142/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1652 21/09/2023 COMUNICADO Nº 002/CCASC, 20 DE SETEMBRO 2023 Comunicado

COMUNICADO Nº 002/CCASC, 20 DE SETEMBRO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1663 21/09/2023 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (21/09/2023) Comunicado

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (21/09/2023)

1651 19/09/2023 Ata nº 12/2023 - CMDCA Comunicado

Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP

1675 19/09/2023 4730 Comunicado

“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”

1655 15/09/2023 EDITAL 137/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1656 15/09/2023 EDITAL 140/2023 Comunicado

DAFAI - Divisão de Alvarás de Funcionamento e Autos de Infração

1657 15/09/2023 EDITAL 141/2023 Comunicado

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

1649 12/09/2023 PORTARIA Nº 21/2023/SMCT Portaria

 

“Divulga as novas datas da programação da Semana  do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira 2023”

1644 04/09/2023 Ata nº 11/2023 Comunicado

CMDCA - Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP e CMDCA

1645 04/09/2023 PORTARIA No 20/2023/SMCT De 04 de setembro de 2023 Portaria

 

“Divulga as novas datas da programação da Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira 2023”

1637 29/08/2023 Resolução nº 06, de 29 de Agosto de 2023 Comunicado

Dispõe sobre a relação oficial de nomes e números dos Candidatos à próxima composição do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024-2028.

1638 29/08/2023 COMUNICADO Nº 001/CCASC Comunicado

 

COMUNICADO Nº 001/CCASC, 29 DE AGOSTO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

1642 29/08/2023 Solicitação de nomeação dos novos conselheiros do COMUSAN E CRIAÇÃO DE DECRETO Comunicado

Solicitação de nomeação dos novos conselheiros do COMUSAN E CRIAÇÃO DE DECRETO

1639 25/08/2023 EDITAL 06/2023/SMCT Comunicado

EDITAL 06/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA FESTDANCE FESTIVAL DE DANÇA DE JANDIRA 2023

1633 24/08/2023 PORTARIA 19/2023 - SMCT Comunicado

Homologa e divulga o resultado de classificados e suplentes do Edital 05/2023/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira

1631 22/08/2023 ATA n°10 Comunicado

ATA n°10: COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRIÊNIO 2024-2028 (AUTORIZAÇÃO DE CAMPANHA)

1630 21/08/2023 EDITAL 135/2023 Comunicado

EDITAL 135/2023

1634 21/08/2023 LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Comunicado

 

 

"DISPÕE SOBRE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP”

1641 21/08/2023 PORTARIA Nº 18/2023/SMCT Comunicado

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 05/2023/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”

1640 16/08/2023 ATA REUNIÃO DA COMISSÃO Comunicado

ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DA FESTA JUNINA DE JANDIRA - EDIÇÃO 2023 (16/08/2023)

1628 15/08/2023 ATA N° 09/2023- CMDCA Comunicado

REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JANDIRA,  QUADRIÊNIO 2024-2028, REALIZADA EM 15/08/2023

1620 14/08/2023 EDITAL 129/2023 Comunicado

EDITAL 129/2023

1622 14/08/2023 EDITAL 131/2023 Comunicado

EDITAL 131/2023

1623 14/08/2023 EDITAL 132/2023 Comunicado

EDITAL 132/2023

1624 14/08/2023 EDITAL 133/2023 Comunicado

EDITAL 133/2023

1625 14/08/2023 EDITAL 134/2023 Comunicado

EDITAL 134/2023

1611 10/08/2023 Resolução nº 05, de 10 de Agosto de 2023 Comunicado

Dispõe sobre o resultado preliminar da terceira fase do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o biênio 2024/2028 de Jandira-SP

1612 10/08/2023 ATA N° 08/2023- CMDCA Comunicado

ATA N° 08/2023- CMDCA - Comissão Especial do Processo de escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do município de Jandira-SP.

 

1613 10/08/2023 EDITAL 123/2023 Comunicado

EDITAL 123/2023

1614 10/08/2023 EDITAL 124/2023 Comunicado

EDITAL 124/2023

1615 10/08/2023 EDITAL 125/2023 Comunicado

EDITAL 125/2023

1616 10/08/2023 EDITAL 126/2023 Comunicado

EDITAL 126/2023

1619 10/08/2023 EDITAL 128/2023 Comunicado

EDITAL 128/2023

1626 10/08/2023 EDITAL 127/2023 Comunicado

EDITAL 127/2023

1636 10/08/2023 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Comunicado

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (10/08/2023)

1609 08/08/2023 33878 Portaria

“DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 4041/21 (Pasta 7662), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1606 04/08/2023 33875 Portaria

“Aplica pena de demissão por abandono de cargo público"   

1607 04/08/2023 33876 Portaria

“Aplica pena de demissão por abandono de cargo público"   

1602 01/08/2023 EDITAL 05/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA Comunicado

 

SEMANA HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA 2023

1603 01/08/2023 EDITAL 06/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA Comunicado

 

FESTDANCE FESTIVAL DE DANÇA DE JANDIRA 2023

1601 26/07/2023 Resolução nº 04, de 26 de Julho de 2023 Comunicado

 

Dispõe sobre o resultado oficial dos candidatos classificados para a próxima fase do Processo Eleitoral para Escolha dos novos conselheiros Tutelares e, divulgação da relação e detalhamento da próxima fase

1605 26/07/2023 Edital Lançamento T.F.A Comunicado

Edital Lançamento T.F.A

1621 25/07/2023 EDITAL 130/2023 Comunicado

EDITAL 130/2023

1597 20/07/2023 RELAÇÃO DE NOTAS - REDAÇÃO Comunicado

Resultado preliminar de APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES no Prova, aplicada em 15/07/2023.

PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,

1598 20/07/2023 RELAÇÃO DE NOTAS - REDAÇÃO Comunicado

Resultado preliminar de APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES no Prova, aplicada em 15/07/2023.

PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,

1599 20/07/2023 RELAÇÃO DE APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES Comunicado

Resultado preliminar de APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES no Prova, aplicada em 15/07/2023.

PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,

1590 17/07/2023 GABARITO PRELIMINAR Comunicado

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

JANDIRA/SP

1593 17/07/2023 Extrato de Termo de Adesão Comunicado

Extrato de Termo de Adesão

1594 17/07/2023 PORTARIA N° 16/2023/SMCT De 17 de julho de 2023 Comunicado

“Homologa e divulga os integrantes da Comissão de Credenciamento, Análise e Seleção do Edital 04/2023/SMCT

1589 15/07/2023 EDITAL 04/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA Comunicado

EDITAL 04/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, COLETIVOS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANDIRA

1570 13/07/2023 EDITAL 108/2023 Comunicado

EDITAL 108/2023

1571 13/07/2023 EDITAL 119/2023 Comunicado

EDITAL 119/2023

1575 13/07/2023 EDITAL 111/2023 Comunicado

EDITAL 111/2023

1576 13/07/2023 EDITAL 109/2023 Comunicado

EDITAL 109/2023

1577 13/07/2023 EDITAL 109/2023 Comunicado

EDITAL 109/2023

1579 13/07/2023 EDITAL 116/2023 Comunicado

EDITAL 116/2023

1581 13/07/2023 EDITAL 110/2023 Comunicado

EDITAL 110/2023

1582 13/07/2023 EDITAL 115/2023 Comunicado

EDITAL 115/2023

1583 13/07/2023 EDITAL 112/2023 Comunicado

EDITAL 112/2023

1584 13/07/2023 EDITAL 117/2023 Comunicado

EDITAL 117/2023

1585 13/07/2023 EDITAL 114/2023 Comunicado

EDITAL 114/2023

1586 13/07/2023 EDITAL 113/2023 Comunicado

EDITAL 113/2023

1587 13/07/2023 EDITAL 118/2023 Comunicado

EDITAL 118/2023

1591 13/07/2023 EDITAL 121/2023 Comunicado

EDITAL 121/2023

1595 13/07/2023 EDITAL 108/2023 Comunicado

EDITAL 108/2023

1572 12/07/2023 EDITAL 103/2023 Comunicado

EDITAL 103/2023

1573 12/07/2023 EDITAL 104/2023 Comunicado

EDITAL 104/2023

1574 12/07/2023 EDITAL 107/2023 Comunicado

EDITAL 107/2023

1578 12/07/2023 EDITAL 105/2023 Comunicado

EDITAL 105/2023

1580 12/07/2023 EDITAL 106/2023 Comunicado

EDITAL 106/2023

1551 06/07/2023 CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 Comunicado

CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PROCESSO 6467/2023 ASSISTÊNCIA SOCIAL

1549 04/07/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Mº02/2023 Comunicado

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Mº02/2023 PROCESSO Nº 6467/2023 - ASSISTENCIAL SOCIAL

1548 03/07/2023 EDITAL N• 02/2023. SMDS - PROCESSO N• 6467/2023 Comunicado

COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL

1546 30/06/2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO Comunicado

EDITAL DE INTIMAÇÃO

1568 27/06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCPLINAR 4041/21 (Pasta 7622) Comunicado

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCPLINAR 4041/21 (Pasta 7622)

1543 26/06/2023 ATA Nº07/2023 DMDCA Comunicado

Comissão Especial do Processo de escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do município de Jandira-SP

1564 26/06/2023 EDITAL 095/2023 Comunicado

EDITAL 095/2023

1565 26/06/2023 EDITAL 096/2023 Comunicado

EDITAL 096/2023

1566 26/06/2023 EDITAL 097/2023 Comunicado

EDITAL 097/2023

 

1539 23/06/2023 Edital 03/2023 Comunicado

Edital 03/2023 - Chamada Pública 

1538 20/06/2023 EDITAL 03/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA Comunicado

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS,

MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO CULTURAL

1535 20/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Comunicado Edital de Convocação de Indicação e Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação de Jandira
1560 16/06/2023 EDITAL 089/2023 Comunicado

EDITAL 089/2023

1562 16/06/2023 EDITAL 091/2023 Comunicado

EDITAL 091/2023

1563 16/06/2023 EDITAL 092/2023 Comunicado

EDITAL 092/2023

1534 16/06/2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 02/2023  - SMDS - PROCESSO Nº 6467/2023

1533 15/06/2023 ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (02,05/06/2023) Comunicado

ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO

MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (02,05/06/2023)

1532 13/06/2023 PORTARIA N° 15/2023/SMCT Portaria

“Homologa e divulga os integrantes da Comissão Especial 
da Lei Paulo Gustavo para o Município de Jandira/SP”

1554 12/06/2023 EDITAL 082/2023 Comunicado

EDITAL 082/2023

1555 12/06/2023 EDITAL 083/2023 Comunicado

EDITAL 083/2023

1556 12/06/2023 EDITAL 084/2023 Comunicado

EDITAL 084/2023

1557 12/06/2023 EDITAL 085/2023 Comunicado

EDITAL 085/2023

1558 12/06/2023 EDITAL 086/2023 Comunicado

EDITAL 086/2023

1559 12/06/2023 EDITAL 088/2023 Comunicado

EDITAL 088/2023

1592 12/06/2023 EDITAL 087/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1527 12/06/2023 OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA Comunicado

OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA

1528 12/06/2023 OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA Comunicado

OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA

1529 12/06/2023 OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA Comunicado

OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA

1530 12/06/2023 OFÍCIO Nº 06/2023- CMDCA Comunicado

OFÍCIO Nº 06/2023- CMDCA

1561 06/06/2023 EDITAL 090/2023 Comunicado

EDITAL 090/2023

1635 02/06/2023 LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS Comunicado

"DISPÖE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP."

1553 31/05/2023 EDITAL 081/2023 Comunicado

EDITAL 081/2023

1494 30/05/2023 CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 Comunicado

CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 PROCESSO N° 2.400/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Estão convocadas as Organizações da Sociedade Civi

1537 29/05/2023 PORTARIA Nº 14/2023/SMCT De 29 de maio de 2023 Portaria

“Homologa e divulga os suplentes convocados do Edital de Seleção de Artistas,

Duplas e Grupos Musicais para apresentação na 41ª Festa Junina de Jandira 2023”

1503 29/05/2023 PORTARIA SMSP 05, DE 29 DE MAIO DE 2023 Portaria

CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO MOTORIZADO

 

 

1492 24/05/2023 PORTARIA Nº 13/2023/SMCT De 24 de maio de 2023 Portaria

“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para realizar apresentação

sobre a Lei Paulo Gustavo na Audiência Pública de Cultura de Jandira

1493 24/05/2023 PORTARIA Nº 13/2023/SMCT De 24 de maio de 2023 Portaria

“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para realizar apresentação

sobre a Lei Paulo Gustavo na Audiência Pública de Cultura de Jandira

1499 23/05/2023 Ofício nº 49/2023 SMDS Comunicado

Ref.: Encaminha Portaria que cria a Comissão Organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Jandira.

1498 22/05/2023 Ofício nº 47/2023 SMDS Comunicado

Comissâo Organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Jandira

1490 20/05/2023 PORTARIA Nº 12/2023 - SMCT Comunicado

Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas, Duplas e Grupos Musicais para apresentação na 41ª Festa Junina de Jandira 2023

1547 18/05/2023 Ofício nº 17/2023 CMAS Jandira Comunicado

Ofício nº 17/2023 CMAS Jandira

1552 18/05/2023 EDITAL 079/2023 Comunicado

EDITAL 079/2023

1501 18/05/2023 Ofício 018 - CMAS JANDIRA Comunicado

Ofício 018 - CMAS JANDIRA

1502 18/05/2023 Ofício 017 - CMAS JANDIRA Comunicado

Ofício 017 - CMAS JANDIRA

1500 17/05/2023 Ofício 046/SMDS Comunicado

 

RELATÓRIO SITUACIONAL CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS MUNICIPAIS ELEITAS NA 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1488 16/05/2023 PORTARIA Nº 11/2023/SMCT De 16 de maio de 2023 Portaria

 

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos

inscritos no Edital de Chamamento Público para a Seleção de artistas, duplas

e grupos musicais interessadas em participar da 41ª Festa Junina de Jandira”

1483 15/05/2023 Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS Comunicado

Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS

 

Processo Administrativo nº 6467/2023

1484 15/05/2023 Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS Comunicado

 

Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS

Processo Administrativo nº 6467/2023

1485 15/05/2023 Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Comunicado

Edital de Chamamento Público nº 02/2023

 

 

Processo Administrativo nº 6467/2023

1486 15/05/2023 Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS Comunicado

 

 

Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS

Processo Administrativo nº 6467/2023

1481 12/05/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 2.400/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Comunicado

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 2.400/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1477 11/05/2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 01/2023 Comunicado

COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 01/2023 SMDS PROCESSO Nº 2400/2023

 

 

1478 11/05/2023 Ata 01/2023 Comunicado

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

1479 11/05/2023 Resolução nº 03, de 11 de Maio de 2023 Comunicado

 

 

Dispõe sobre o resultado das inscrições do Processo de

Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do

Município de Jandira-SP, quadriênio 2024/2028

1475 10/05/2023 Edital Lançamento T.F.S. Comunicado

Edital Lançamento T.F.S.Edital Lançamento T.F.S.

1474 08/05/2023 EDITAL 02/2023/SMCT Comunicado

 

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 41ª FESTA JUNINA DE JANDIRA 2023

1482 08/05/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 02/2023/SMCT Comunicado

SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 41ª  FESTA JUNINA DE JANDIRA

1497 07/05/2023 Ofício no 11/2023 CMAS Jandira Comunicado

Ofício no 11/2023 CMAS Jandira

1469 03/05/2023 ATA Nº 04 DE 03/05/2023 Comunicado

COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNClA SOCIAL EDITAL Nº 01/2023 . SMDS - PROCESSO Nº 2.400/2023

 

1470 03/05/2023 PORTARIA Nº 33826 Portaria

 

 

“Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção de propostas para execução de parcerias voluntárias em regime de mútua cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) envolvendo transferência de recursos financeiros mediante Termo de Colaboração para a área de assistência social”

1467 29/04/2023 EDTTAL DE INTIMAÇÃO Comunicado

EDTTAL DE INTIMAÇÃO

1460 24/04/2023 Ata CMAS Nº 05/2023 Reunião Ordinária Comunicado

Ata CMAS Nº 05/2023 Reunião Ordinára

1461 24/04/2023 Ata CMAS Nº 08/2023 Reunião Ordinária Comunicado

Ata CMAS Nº 08/2023 Reunião Ordinária

1462 24/04/2023 Ata CMAS Nº 07/2023 Reunião Ordinária Comunicado

Ata CMAS Nº 07/2023 Reunião Ordinária

1458 18/04/2023 PORTARIA Nº 10/2023/SMCT Portaria
1463 18/04/2023 PORTARIA Nº 10/2023/SMCT De 18 de abril de 2023 Portaria

 

“Homologa e divulga os projetos contemplados no Edital do

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023”

1459 17/04/2023 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/04/2023) Comunicado

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL

DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/04/2023)

1464 17/04/2023 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/04/2023) Comunicado

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL

DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/04/2023)

1457 10/04/2023 Portaria nº 33833 Portaria

 

 

“Dispõe sobre a designação de Comissão de monitoramento e Avaliação para monitoramento do conjunto de parcerias e avaliação do cumprimento do objeto de parcerias Voluntárias em Regime de Mútua Cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) mediante Termo de Colaboração - Área: Assistência Social".

1453 05/04/2023 PORTARIA 09/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Comunicado

O secretário municipal de cultura e turismo de Jandira, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, Homologa e Divulga o resultado dos projetos contemplados no Edital 07/2022/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura para o Município de Jandira - Edição 2023.

1454 05/04/2023 PORTARIA N9 O9/2023ISMCT Portaria

"Homologa e divulga os projetos contemplados no Edital doFundo Municipal de lncentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023"

1443 04/04/2023 Edital Lançamento T.F.L. Comunicado

Edital Lançamento T.F.L.

1447 04/04/2023 Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - SMDS Processo nº 2.400/2023 Comunicado

Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceria com

Organizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução do Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens,

Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica

1448 04/04/2023 Resolução 02 de 04 de Abril de 2023 -CMDCA Comunicado

Dispo?e sobre a convocac?a?o e normatizac?a?o da XI Confere?ncia Municipal e Confere?ncias Livres dos Direitos da Crianc?a e do Adolescente no munici?pio de Jandira/SP.

1450 04/04/2023 Resolução 02/2023 - CMDCA Comunicado

Dispõe sobre a convocação e normatização da XI Conferência Municipal e Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Jandira/SP. 

1451 04/04/2023 Regimento Interno da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de JANDIRA - SP Comunicado

A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jandira, nos termos da Resolução 02, de 04 de Abril de 2023, será realizada no dia 19 de abril de 2023, das 8:00 hs às 16:00 hs no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, localizado à Rua Rubens Lopes da Silva, 400 - JMC, Jandira - SP

1452 04/04/2023 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA Comunicado

No dia quatro de abril de dois mil e vinte três, as dezesseis horas e trinta minutos, no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, situado à rua Rubens Lopes da Silva, 400, Parque JMC, Jandira-SP, com a presença dos conselheiros (titulares e suplentes).

1441 03/04/2023 Resolução nº 02 de março de 2023 - CMDCA Comunicado

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP, quadriênio 2024/2028.

1442 03/04/2023 Resolução nº 02 de março de 2023 - CMDCA Comunicado

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP, quadriênio 2024/2028.

1433 31/03/2023 Resolução nº 01 31 de Março de 2023 Comunicado

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora de escolha dos Conselheiros Tutelares
 

1440 31/03/2023 Resolução nº 01, de 31 de Março de 2023 Comunicado

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 

1444 29/03/2023 Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira 01 Comunicado

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público

1445 29/03/2023 Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira 01 Comunicado

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto

no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no

artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei

Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público

1446 29/03/2023 Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira 02 Comunicado

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto

no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no

artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei

Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público

1429 27/03/2023 Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - SMDS Comunicado

Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica

1430 24/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 006/SMCT, 24 DE MARÇO 2023 Comunicado

“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finais de

classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 07/2022/SMCT -

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023”

1432 23/03/2023 Edital Lançamento I.S.S.Q.N./FIXO Comunicado

Edital Lançamento I.S.S.Q.N./FIXO

1428 22/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 005/SMCT, 22 DE MARÇO 2023 Comunicado

RESOLUÇÃO Nº 005/SMCT, 22 DE MARÇO 2023

1473 22/03/2023 PORTARIA Nº 33821 Portaria

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO POLÍTICO”

1480 22/03/2023 CERTIDÃO Comunicado

Certifica que a Sra. ROSANIA MORALES MORRONI, tomou posse como

Agente Política na função de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

1471 21/03/2023 PORTARIA Nº 33.820 Portaria

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO”

1472 21/03/2023 PORTARIA Nº 33820 Portaria

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO”

1424 17/03/2023 ATA REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - 17 DE MARÇO 2023 Comunicado

ATA REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE

POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - 17 DE MARÇO 2023

1425 17/03/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022/SMCT - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA - ED Comunicado

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022/SMCT - FUNDO

MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA - EDIÇÃO 2023

1421 13/03/2023 PORTARIA Nº 07/2023/SMCT Portaria

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para

avaliação dos projetos culturais inscritos no Edital do Fundo

Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023”

1422 13/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 004/SMCT Comunicado

“Homologa e divulga a relação dos artistas selecionados (habilitados) para a

encenação teatral da “Paixão de Cristo”, referente o Edital 01/2023/SMCT

1423 13/03/2023 PORTARIA Nº 08/2023/SMCT Portaria

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial para a

Encenação Teatral da Paixão de Cristo“

1415 08/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 003/SMCT Comunicado

RESOLUÇÃO Nº 003/SMCT, 08 DE MARÇO 2023

“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finais de

classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 07/2022/SMCT -

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023

1413 06/03/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 01/2023/SMCT Comunicado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 01/2023/SMCT

ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO E CONVOCAÇÃO

DE ARTISTAS INTERESSADOS PARA FORMAÇÃO DE ELENCO

1416 06/03/2023 ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023/2025 Comunicado

ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE

POLITICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023/2025

1418 06/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 002/SMCT, 06 DE MARÇO 2023 Comunicado

“Homologa e divulga a prorrogação do prazo de vigência do Edital 01/2022/SMCT

- Credenciamento de Pareceristas para Análise Técnica de Projetos Culturais,

Mostras, Festivais, Oficinas, Exposições, Workshops e Atividades Artísticas”

1439 02/03/2023 Resolução nº 02 de março de 2023 - CMDCA Comunicado

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP, quadriênio 2024/2028.

1411 01/03/2023 EDITAL 01/2023/SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO

E CONVOCAÇÃO DE ARTISTAS INTERESSADOS PARA FORMAÇÃO DE ELENCO

1434 24/02/2023 EDITAL 059/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 342 VIII “c” e IX “c” da lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte ROBERTO BARBOSA DE PAULO, CRC 210317, a regularizar sua situação tributária; o AITI N° 194/2022 (AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 3452/2017.

1435 24/02/2023 EDITAL 035/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 342 - item VIII “c” e IX “c” da lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte DOUGLAS COSME DAMIÃO TEIXEIRA, CCM 15176, que a solicitação apresentada às fls. 02/03 (baixa de inscrição municipal) do processo administrativo foi deferida; o TI N° 254/2022-E (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 10318/2020.

1436 24/02/2023 EDITAL 039/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 15- III da lei 2184/2017, que fica regularmente multado por edital o contribuinte JHON EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA, CRC 227089; o AI N° 13996/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 3290/2020; por infração ao art. 1.

1437 24/02/2023 EDITAL 037/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 1 ao 19 da lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte JUAREZ CONSTANTINO, CRC 241046, a realizar a construção do muro do imóvel de sua responsabilidade, bem como a calçada e limpeza no prazo de 30 dias; o TI N° 32210/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 19476/2022.

1438 24/02/2023 EDITAL 036/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 15 inc. III da lei 2184/2017, que fica regularmente multado por edital o contribuinte LUIZ SERGIO RODRIGUES FERREIRA, CRC 224682; o AI N° 12606/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 198/2022; por infração ao art. 1.

1419 23/02/2023 111/2022 Comunicado

Publicação da comissão do Hospital de Jandira

1407 17/02/2023 EDITAL 028/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 4 da lei 1483/2005,

que fica regularmente multado por edital o contribuinte REGIVALDO SANTANA DE

CAMPOS, CRC 215992; o AI N° 13641/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº

2821/2023; por infração ao art.

1408 17/02/2023 EDITAL 029/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 3, § 3, da lei

2205/2018, que fica regularmente multado por edital o contribuinte SIDNEI FERREIRA

TIMOTEO, CRC 242420; o AI N° 13642/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº

2828/2023; por infração ao art. 2 - III e IV

1402 14/02/2023 EDITAL 019/2023 Comunicado

 

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos dos art.’s 1 ao 20 da lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte DALTON TAFARELLO a promover a limpeza do imóvel de responsabilidade, no prazo de 30 dias; o TI N° 34130/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 455/2023.

1403 14/02/2023 EDITAL 019/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos dos art.’s 1 ao 20 da lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte DALTON TAFARELLO a promover a limpeza do imóvel de responsabilidade, no prazo de 30 dias; o TI N° 34130/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 455/2023.

1404 14/02/2023 EDITAL 020/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos dos art.’s 1 ao 20 da lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte DALTON TAFARELLO a promover a limpeza do imóvel de responsabilidade, no prazo de 30 dias; o TI N° 34129/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 456/2023

1401 13/02/2023 RESOLUÇÃO Nº 001/SMCT, 13 DE FEVEREIRO 2023 Comunicado

“Homologa e divulga a relação de projetos culturais Habilitados e Não Habilitados para a fase de parecer técnico do Edital 07/2022/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2023.

1396 10/02/2023 EDITAL 018/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301 - III, da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 685 (CONDOMÍNIO FOREST HILLS), CNPJ 51.242.279/0001-50; o AI N° 13995/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 7075/2022; por infração ao art. 1 da lei 2099/2015.

1409 09/02/2023 PORTARIA 12/2023 Comunicado

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 00 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público

1412 09/02/2023 PORTARIA 12/2023 Comunicado

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 00 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público

1395 07/02/2023 PORTARIA 03/2023 Portaria

PORTARIA 03/2023 

1397 07/02/2023 Portaria 06 - cultura Portaria

"Dispõe sobre a divulgãção dos eleitos titulares e suplentes representantes da Sociedade
Cívíl e Artístíca do Conselho Munícípaí de Poíítíca Cultural de Jandíra - Biênio 2O23.2O25"

1398 04/02/2023 ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDTRA - BIÊNIO 2023/202 Comunicado


ATA DA  ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE JANDTRA - BIÊNIO 2023/202

1399 04/02/2023 ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDTRA - BIÊNIO 2023/202 Comunicado


ATA DA  ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE JANDTRA - BIÊNIO 2023/202

1400 04/02/2023 ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023/2025 Comunicado

ATA DA  ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023/2025

1392 03/02/2023 04/2023 Portaria

Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos candidatos e eleitores aptos para votarem e

serem votados na Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da

Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira -

Biênio 2023-2025

1393 03/02/2023 05/2023 Portaria

 

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora para acompanhamento

do Edital 06/2022/SMCT - Chamamento Público para Eleição dos Representantes

Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho

Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2023-2025

1406 03/02/2023 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (03/02/2023) Comunicado

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (03/02/2023)

1427 02/02/2023 Edital Lançamento T.F.L. Comunicado

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/03

1389 28/01/2023 PORTARIA Nº 03/2023/SMCT Portaria

“Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos candidatos e eleitores aptos para votarem e serem votados na Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2023-2025”

1391 27/01/2023 CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 PROCESSO Nº 18.222/2022 Comunicado

CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 PROCESSO Nº 18.222/2022 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

1378 25/01/2023 comunicado teste Comunicado

comunicado

1381 25/01/2023 Nº02/2022 PROCESSO Nº 18.223/2022 Comunicado

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL  
Nº02/2022 PROCESSO Nº 18.223/2022   

1384 25/01/2023 EDITAL 010/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos da lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CRC Nº 242042 (BRUNO PAMPLONA MIRANDA); o AI N° 13629/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 972/2023; por infração aos art. 1, §1 e §2, da lei 2006/2013.

1385 25/01/2023 EDITAL 011/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 4 da lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 20789 (JOEL DE OLIVEIRA CESAR), CNPJ 22.249.169/0001-12; o AI N° 13628/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 980/2023; por infração aos art. 1.
 

1386 25/01/2023 EDITAL 012/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 4 da lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CRC Nº 242046 (ACACIO SANTANA DE ARAUJO); o AI N° 13627/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 983/2023; por infração aos art. 1

1387 25/01/2023 EDITAL EDITAL 008/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301, item V da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 21949 (A.L. DE ALMEIDA TRANSPORTES - ME), CNPJ 24.601.768/0001-89; o AI N° 12443/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 781/2023; por infração aos art.’s 300 e 301.

1388 25/01/2023 EDITAL 009/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301, item V da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 21948 (TRANS SANSAO LOGÍSTICA EIRELI - ME), CNPJ 28.914.504/0001-36; o AI N° 12444/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 782/2023; por infração aos art.’s 300 e 301.

1379 20/01/2023 Homologação Resultado Definitivo Chamamento 01-2022 - Processo 18.222-2022 Comunicado

Homologa-se a classificação final das propostas para seleção e formalização de parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias 

1380 20/01/2023 ATA Nº 03 de 20/01/2023 Comunicado

 

ATA Nº 03 de 20/01/2023 

COMISSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL

1371 18/01/2023 PORTARIA Nº 02/2023/SMCT Portaria

“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora para acompanhamento do Edital 06/2022/SMCT - Chamamento Público para Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2023-2025”

1372 18/01/2023 PORTARIA Nº 01/2023/SMCT Portaria

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos dos

Inscritos no Edital 06/2022/SMCT - Chamamento Público para Eleição dos

Representantes Titulares e Suplentes dos Segmentos da Sociedade Civil e Artística para o

Conselho Municipal de Política Cultural  de Jandira - Biênio 2023-2025

1374 18/01/2023 EDITAL 06/2022/SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO2023-2025

1375 18/01/2023 EDITAL 06/2022/SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO2023-2025
 

1367 16/01/2023 EDITAL 006/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301 - I - “b” da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 21788 (AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA), CNPJ 27.840.547/0001-51; o AI N° 12483/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 10/2020; por infração ao art. 208 - II.

1376 16/01/2023 PORTARIA SMS 008/2023 Portaria


DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO - POP's

1363 13/01/2023 EDITAL 002-2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 3 da lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CRC Nº 216955 (HUGO MACEDO DOS SANTOS); o AI N° 13626/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 411/2023; por infração ao art. 1, § 1 e § 2.

1364 13/01/2023 EDITAL 004/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301 - I - “b” da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 17218 (D&M ENGENHARIA LTDA ME), CNPJ 52.209.335/0001-18; o AI N° 12912/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 243/2022; por infração ao art. 208 - II.

1365 13/01/2023 EDITAL 005-2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301 - I - “b” da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 12456 (DES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA), CNPJ 11.451.451/0001-61; o AI N° 12922/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 14301/2022; por infração ao art. 208 - II.
 

1366 13/01/2023 EDITAL 003-2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 65 da lei 112/1966, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 58518 (LOJA DE CONVENIENCIA DIVISA LTDA), CNPJ 44.784.145/0001-04; o AI N° 13859/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 20257/2022; por infração ao art. 61, II.

1368 12/01/2023 EDITAL 001/2023 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 1 da lei 2184/2017, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CRC Nº 182267 (MARCO ANTONIO FREITAS GARCIA FILHO); os TI’s N° 19671/A e 19672/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 6802/2022.

1610 10/01/2023 Relatório de Funções Comunicado

Relatório de Funções

1361 10/01/2023 Ata nº 02- 10-01-2023 Comunicado

Ata nº 02- 10-01-2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL 

1373 10/01/2023 Edital Lançamento I.S.S.Q.N. ESTIMATIVA Comunicado

 

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.426/03, QUE TODOS OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO,
RELATIVOS AS INSCRIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS ACERCA DO
LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

1358 06/01/2023 EDITAL 06/2022/SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023-2025

1355 04/01/2023 Ata Comissão de Seleção nº 01-2023 - Assistência Social Comunicado

COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL

1351 21/12/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022/SMCT Comunicado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022/SMCT - FUNDOMUNICIPALDE INCENTIVO À CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA-

1354 20/12/2022 ATA COMISSÃO DE SELEÇÃO nº 01-2022 Comunicado

ATA COMISSÃO DE SELEÇÃO nº 01-2022

1315 14/12/2022 EDITAL DE CITAÇÃO Comunicado

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 14.169/22 PASTA 7637

1352 13/12/2022 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Comunicado

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA 13-12-2022

1353 13/12/2022 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA Comunicado

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (13/12/2022) 

1312 12/12/2022 PORTARIA SMSP 12, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Portaria

"Dispõe sobre o arquivamento de Processos Administrativos de Sindicâncias no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública".

1311 07/12/2022 CMAS Comunicado - Nº 02/2022 Comunicado

Vacância suplência representatividade da sociedade Civil - Representantes de Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social

1343 07/12/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº14/2022 Comunicado
1344 07/12/2022 ATA CMAS Nº 14/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA Comunicado
1346 07/12/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº16/2022 Comunicado
1347 07/12/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº17/2022 Comunicado
1348 07/12/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº18/2022 Comunicado
1349 07/12/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº19/2022 Comunicado
1382 07/12/2022 Resolução CMAS Nº 14/2022 Comunicado

"TORNA PÚBLICO A RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CASA FAMÍLIA E VIDA NOSSA SENHORA DAS NEVES E DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO"

 

 

1309 06/12/2022 Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - SMDS Processo nº 18.222/2022 Comunicado

Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeProteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas comDeficiência, Idosas e suas famílias

1307 05/12/2022 PROCESSO SPSEM PAPEL PD-PRC-2021/01741 Comunicado

PROCESSO SPSEM PAPEL PD-PRC-2021/01741

1345 05/12/2022 ATA CMAS Nº 13/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA Comunicado
1350 30/11/2022 ATA REUNIÃO COMISSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (30/11/2022) Comunicado

ATA REUNIÃO COMISSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (30/11/2022)

1341 28/11/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº12/2022 Comunicado
1342 28/11/2022 ATA CMAS Nº 12/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA Comunicado
1294 23/11/2022 Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira (Biênio 2023/2024) Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA

PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023-2024

1304 23/11/2022 EDITAL 06/2022/SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA

PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023-2024

1306 23/11/2022 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (23/11/2022) Comunicado

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (23/11/2022)

1297 22/11/2022 Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°003/2020 Comunicado

Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°003/2020

1298 22/11/2022 Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°005/2020 SMEJ Comunicado

Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°005/2020 SMEJ

1299 22/11/2022 Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°002/2020 SMEJ Comunicado

Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°002/2020 SMEJ

1300 22/11/2022 Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°001/2020 SMEJ Comunicado

Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°002/2020 SMEJ

1301 22/11/2022 Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°004/2020 SMEJ Comunicado

Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°004/2020 SMEJ

1290 17/11/2022 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANDIRA - IPREJAN Comunicado

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PROCESSO Nº 0152/2022

1292 17/11/2022 Edital de Chamamento Público nº 02/2022 - SMDS Comunicado

Processo nº 18.223/2022 Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeConvivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica.

1293 17/11/2022 Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - SMDS Comunicado

Processo nº 18.222/2022 Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeProteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas comDeficiência, Idosas e suas famílias.

1313 17/11/2022 Edital de Chamamento Público nº 02/2022 - SMDS Comunicado

Processo nº 18.223/2022 Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeConvivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica.

1314 17/11/2022 Edital de Chamamento Público nº 02/2022 - SMDS Comunicado

Processo nº 18.223/2022 Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeConvivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica.

1289 11/11/2022 EDITAL 351/2022 Comunicado

 

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°169710

1281 08/11/2022 publicação vila popi novo confrontante Comunicado

NOTIFICA os proprietários e os confinantes do referido núcleo, não encontrados, bem como os que por qualquer motivo se recusam a receber a notificação, para que apresentem manifestação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do presente Edital.

1285 08/11/2022 EDITAL 345/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 da Lei 1426/2003 c/c Art° 28 da Lei 256/1971 , que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 214727 (MARA ALVES DE GODOY), CPF 277.934.838-04, o TI N° 31708/A (TERMO DE INTIMAÇÃO), Processo N° 1551/2022..

1286 08/11/2022 EDITAL 346/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 4, 15 e 16 da Lei 2184/2017 combinado com Art° 1, 2 e 3 da Lei 917/1993 , que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 200227 (SARAH DORA NAJSTETER HABER), CPF 289.584.998-69, o TI N° 31618/A (TERMO DE INTIMAÇÃO), Processo N° 2045/2022.

1287 08/11/2022 EDITAL 347/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 201 da Lei 1426/2003 c/c Art° 1 da Lei 256/1971, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 226794 (ALESSANDRO MARCELO IGNÁCIO), CPF 258.775.438-06, o TI N° 32206 (TERMO DE INTIMAÇÃO), Processo N° 15229/2022.

1303 08/11/2022 EDITAL 345/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 da Lei

1426/2003 c/c Art° 28 da Lei 256/1971 , que fica regularmente intimado por edital o

contribuinte com CRC N° 214727 (MARA ALVES DE GODOY), CPF 277.934.838-04, o

TI N° 31708/A (TERMO DE INTIMAÇÃO), Processo N° 1551/2022..

1359 08/11/2022 EDITAL 346/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 4, 15e16daLei 2184/2017 combinado com Art° 1, 2 e 3 da Lei 917/1993 

1284 01/11/2022 EDITAL 344/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1, 2 e 3 da Lei 2006/2013, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 237450 (ARTUR SENA DA SILVA LIMA), CPF 434.831.308-37, o AI N° 13907/A (AUTO DE INFRAÇÃO), Processo N° 17526/2022.

1274 31/10/2022 PORTARIA Nº 09/2022/SMCT Portaria

“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 05/2022/SMCT - Festival de Música & Arte de Jandira - Edição 2022

1273 28/10/2022 Ofício 17/2022 - CMDCA Comunicado

Divuloação do edital para nomêação dos representantes e suplêntes
do CMDCA - Rêsoluaão n" 02/2022

1339 27/10/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº11/2022 Comunicado
1269 27/10/2022 Ofício 25/2022 - CMDCA Comunicado

Divuloacão da lista Fínal para nomêação dos rêprêsentantes e suplentes
do CMDCA - Rêsolucão no 02/2022

1272 27/10/2022 Ofício 25/2022 - CMDCA Comunicado

Divuloacão da lista Final oara nomeação dos representantês e suolentês
do CMDCA - Resolucão no 02/2022

1267 26/10/2022 Ofício 24/2022 - CMDCA Comunicado

Publicâcão Rêcursos dos candidatos dê representantes e suolêntes do
CMDCA - Resolugão n' 0212022

1271 26/10/2022 Ofício 24/2022 - CMDCA Comunicado

Assunto: Publicacão Rêcursos dos candidatos de reDrêsentantês e suplentes do
CMDCA - Resolucão no 02/2022

1278 26/10/2022 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (26/10/2022) Comunicado

O Conselho Cultural nesta
reunião analisou as prestações de contas da segunda fase dos projetos contemplados no Edital
03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2022:

1243 25/10/2022 PORTARIA Nº 08/2022 Portaria

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 05/2022/SMCT - Chamamento Público do Festival de Música & Arte de Jandira

1247 25/10/2022 EDITAL 325/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 209227

1248 25/10/2022 EDITAL 341/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1249 25/10/2022 EDITAL 324/2022 Comunicado

 

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1250 25/10/2022 EDITAL 323/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N

1251 25/10/2022 EDITAL 326/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N

1252 25/10/2022 EDITAL 339/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1253 25/10/2022 EDITAL 336/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1254 25/10/2022 EDITAL 327/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1255 25/10/2022 EDITAL 333/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1256 25/10/2022 EDITAL 328/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1257 25/10/2022 EDITAL 340/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1258 25/10/2022 EDITAL 331/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1259 25/10/2022 EDITAL 334/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1260 25/10/2022 EDITAL 330/2022 Comunicado

 

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 c/c Art° 200 a 216 da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1261 25/10/2022 EDITAL 337/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1262 25/10/2022 EDITAL 338/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N

1263 25/10/2022 EDITAL 329/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1264 25/10/2022 EDITAL 335/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

1265 25/10/2022 EDITAL 332/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N

1268 24/10/2022 Ofício 23/2022 - CMDCA Comunicado

Publicacão lista de candidatos de reorêsentantês e suplentes do
CMDCA - Resolucão no 02/2022

1270 24/10/2022 Ofício 23/2022. CMDCA Comunicado

Publicecão ,ista dê candidatos de reorêsêntantes ê suplentês do
GMDGA . Resolucão no 02/2022

1240 20/10/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2022/SMCT  Comunicado

FESTIVAL DE MÚSICA & ARTE DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022 

1245 19/10/2022 PORTARIA SMS N°006/2022 Portaria

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MANUAL DE CURATIVOS E TRATAMENTO DE
FERIDAS".

1239 18/10/2022 800/2022 – GAB/Secretário Municipal de Saúde. Comunicado

Estão abertas as inscrições para a Composição do Conselho Municipal da Saúde

1236 17/10/2022 EDITAL 05/2022/SMC Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FESTIVAL DE MÚSICA & ARTE DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022

1234 13/10/2022 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO Comunicado

O MUNICIPIO DE JANDIRA, TORNA PUBLICO QUE ÉSTA ABERTA PROCEDIMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS E DE DEREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS.... 

1237 10/10/2022 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC 10-OUT-2022 Comunicado

O Conselho Cultural nesta reunião analisou as prestações de contas da primeira fase dos projetos
contemplados no Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2022: “Favo
Cultural Contando Jandira”

1230 06/10/2022 Desassoreamento de Rio e Córrego no âmbito Municipal. Comunicado

Em atenção ao expediente em referência, que tem ongem na

Coordenadoria de Defesa Civil deste Município e solicita que em caráter

emergencial a realização de obras de desassoreamento e limpeza dos corpos

d'água, em favor da mitigação de risco de acidentes em área urbana, tem este a

finalidade de solicitar a publicação - em forma de edital - da integra do

documento em anexo.

1235 03/10/2022 Ofício n° 64/DC/2022 Comunicado

Desassoreamento de Rio e Córrego no âmbito Municipal.

1277 01/10/2022 PORTARIA Nº 10/2022/SMCT Portaria

“Homologa e divulga a Comissão Especial indicada para deliberação de casos omissoseavaliação de recursos pertinentes ao Festival de Música & Arte de Jandira 2022”

1338 29/09/2022 ATA CMAS Nº 10/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA Comunicado
1223 29/09/2022 CLASSIFICADOS PARA FEIRA NOTURNA Comunicado

Resultado dos classificados para feira noturna

1296 27/09/2022 RESOLUÇÃO CMAS N°01/2022 Comunicado

Dispõe sobre aprovação do plano municipal de atendimento socieducativa- plano decenal(2022a 2032).

1383 27/09/2022 RESOLUÇÃO CMAS N°01/2022 Comunicado

Dispõe sobre aprovação do plano municipal de atendimento socieducativo - plano decenal(2022a 2032).

1222 27/09/2022 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (20/09/2022) Comunicado

No dia vinte de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Teatro

Municipal, com a presença dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira.

1217 21/09/2022 Edital de NOTIFICAÇÃO Comunicado

PUBLICAÇÃO VILA POPI

1200 15/09/2022 EDITAL 254/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei

Municipal n° 1483/2005, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de

Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte

Municipal, abaixo relacionado:

1199 13/09/2022 EDITAL 253/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 208 II 301 I b

Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a

Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

1201 13/09/2022 EDITAL 252/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 c.c 341, Inciso III, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

1212 13/09/2022 EDITAL 252/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 c.c 341, Inciso III, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

1215 13/09/2022 IPREJAN Comunicado

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO...

1196 10/09/2022 PORTARIA Nº 07/2022/SMCT Portaria

“Homologa e divulga o resultado de classificados e suplentes doEdital04/2022/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”

1202 09/09/2022 EDITAL 251/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1203 09/09/2022 EDITAL 250/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1204 09/09/2022 EDITAL 249/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1208 09/09/2022 EDITAL 249/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da

Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado

por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo

TERMO DE INTIMAÇÃO.

1209 09/09/2022 EDITAL 250/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da

Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado

por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo

TERMO DE INTIMAÇÃO.

1211 09/09/2022 EDITAL 251/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1205 08/09/2022 EDITAL 248/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1206 08/09/2022 EDITAL 247/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1207 08/09/2022 EDITAL 248/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da

Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado

por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo

TERMO DE INTIMAÇÃO.

1193 05/09/2022 PORTARIA Nº 06/2022/SMC Portaria

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 04/2022/SMCT - Chamamento Público da Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”

1218 05/09/2022 PORTARIA N° SMSP 009/2022 Portaria

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA O CONCURSO PUBLICO 001/2019

1220 05/09/2022 PORTARIA N°. SMSP-009/2022 Portaria

"Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão para realização da Investigação Social para o Concurso Público 001/2019".

1192 01/09/2022 Edial_de_Chamamento_004_2022_SMCT Comunicado

EXTRATO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 04/2022/SMCT SEMANA DO HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA

1197 01/09/2022 PORTARIA N° 33764 Portaria

dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da 18° marcha para jesus do municipio de Jandira no ano 2022

1188 30/08/2022 EDITAL 04/2022/SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SEMANA DOHIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA

1189 30/08/2022 EDITAL 04/2022-SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SEMANA DOHIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA...

1190 30/08/2022 EDITAL 04/2022-SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SEMANA DOHIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA...

1194 29/08/2022 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (29/08/2022) Comunicado

03/2021/SMCT que o projeto foi aprovado, e esta sendo fomentado no Fundo Municipal de
Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2022, desta forma o proponente César Riello Santos fica
“advertido” a manter nas próximas “lives” somente assuntos referentes ao projeto cultural. Sem
mais para o momento, às dezenove horas, foi encerrada a reunião extraordinária do Conselho
Municipal de Política Cultural de Jandira, e de acordo com as deliberações assinam esta Ata.

1283 26/08/2022 4582 Comunicado

“Dispõe sobre alteração  do Decreto nº. 4.547 de 21 de junho de 2022”

1335 25/08/2022 ATA CMAS Nº 09/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA Comunicado
1187 24/08/2022 EDITAL 235/2022 Comunicado

AVISO DE DEFERIMENTO

1185 22/08/2022 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (22/08/2022) Comunicado

para analisar quatro prestações de contas da
primeira fase dos projetos contemplados no Edital do Fundo Municipal.

1178 19/08/2022 EDITAL 232/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1180 19/08/2022 EDITAL 234/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º §1º,
§2º e 3º da Lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1182 19/08/2022 EDITAL 233/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 e 2 I
III e IV 1 § 1 da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1175 17/08/2022 Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°002/2019 Comunicado

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 5571/2020.

1176 17/08/2022 EDITAL 229/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 4º
§ 1º § 2º da Lei 1483/2005 e da Lei 2099/2015, que fica regularmente
multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1179 17/08/2022 EDITAL 230/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1181 17/08/2022 EDITAL 231/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1173 16/08/2022 ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 16AGO2022 Comunicado

ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS: PROJETOS FUNDO
MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE JANDIRA

1172 11/08/2022 EDITAL 228/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei
Municipal n° 1483/2005, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de
Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte
Municipal, abaixo relacionado:

1161 09/08/2022 EDITAL 227/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

1162 09/08/2022 EDITAL 221/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º inc
1º ao 4º da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO
DE INTIMAÇÃO.

1164 09/08/2022 EDITAL 220/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei da 2099/2015 , que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO.

1165 09/08/2022 EDITAL 222/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

1166 09/08/2022 EDITAL 223/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

1167 09/08/2022 EDITAL 224/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

1168 09/08/2022 EDITAL 226/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

1169 09/08/2022 EDITAL 225/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

1171 09/08/2022 EDITAL 227/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

1157 08/08/2022 EDITAL 216/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1158 08/08/2022 EDITAL 217/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 3º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1159 08/08/2022 EDITAL 218/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV 3º § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1163 08/08/2022 EDITAL 219/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1156 04/08/2022 EDITAL DA TAXA Comunicado

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 385

1142 01/08/2022 Processo Administrativo Disciplinar n° 4773/21- Pasta 7623 Comunicado

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designado pela Portaria n° 33.332.

1143 01/08/2022 Processo Administrativo Disciplinar n° 14.659/21- Pasta 7681 Comunicado

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designado pela Portaria n° 33.332,

1184 01/08/2022 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (01/08/2022) Comunicado

Cultural de Jandira, que participaram desta reunião ordinária (conselheiros titulares e suplentes). Na reunião, em
sessão plenária, a Secretaria de Cultura e Turismo apresentou ao Conselho Cultural a programação
para o mês de agosto, com a realização do show histórico do grupo de samba Demônios da Garoa,

1333 28/07/2022 ATA CMAS Nº 08/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA Comunicado
1136 28/07/2022 EDITAL 212/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1137 28/07/2022 EDITAL 210/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1138 28/07/2022 EDITAL 211/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1139 28/07/2022 EDITAL 215/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV 3º II § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1140 28/07/2022 EDITAL 213/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV 3º II § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1141 28/07/2022 EDITAL 214/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV 3º II § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1132 25/07/2022 EDITAL 208/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

1133 25/07/2022 EDITAL 207/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

1134 25/07/2022 EDITAL 209/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

1130 19/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE N.º 07/2022 Comunicado

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018

RELAÇÃO DE CANDIDATOS

1122 18/07/2022 EDITAL 206/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei
Municipal n° 2006/2013, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de
Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte
Municipal, abaixo relacionado:

1126 14/07/2022 EDITAL 202/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1127 14/07/2022 EDITAL 203/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º ao
19º da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º e 15º da Lei 917/1993, que fica
regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC
abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1128 14/07/2022 EDITAL 204/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 200º ao
216º da Lei 1426/2003 c/c Art. 28º da Lei 256/1971, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1129 14/07/2022 EDITAL 205/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971 c.c Artº 200 a 216 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por
edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO
DE INTIMAÇÃO.

1119 08/07/2022 EDITAL 197/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 5
da Lei da 2099/2015 c.c Artº 206 ao 212 da Lei 1426/2003, que fica
regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM
abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1120 08/07/2022 EDITAL 198/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei da 2099/2015 c.c 301 III-A da Lei 1426/2003, que fica regularmente
multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1123 08/07/2022 EDITAL 200/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1124 08/07/2022 EDITAL 199/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV 3º II § 3º da Lei 2205/2016, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1125 08/07/2022 EDITAL 201/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1097 07/07/2022 Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°002/2021 Comunicado

TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO - N.o 002/2021 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.o 10.911/2022.

1098 05/07/2022 PORTARIA N°. SMSP-008/2022 Portaria

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para realização de Exame Práticxo de Condução de Veículos para o Concurso Público 001/2019".

1104 04/07/2022 EDITAL 187/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
e 15 da Lei 2184/2017 e Artº 1 e 2 da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1105 04/07/2022 EDITAL 186/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

1108 04/07/2022 EDITAL 185/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

1110 04/07/2022 EDITAL 191/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1, 6 e
15 inc VIII da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1111 04/07/2022 EDITAL 190/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 e 342 da
Lei 256/1971 c.c Artº 200 a 216 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o
AUTO DE INFRAÇÃO.

1112 04/07/2022 EDITAL 189/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971 e Artº 200 a 216 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por
edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO
DE INTIMAÇÃO.

1113 04/07/2022 EDITAL 192/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO.

1114 04/07/2022 EDITAL 188/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 e Artº 1 e 2 da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1115 04/07/2022 EDITAL 193/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

1116 04/07/2022 EDITAL 194/2022 Comunicado
1117 04/07/2022 EDITAL 196/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a
Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.

1118 04/07/2022 EDITAL 195/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

Nome

1099 01/07/2022 EDITAL 181/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

1100 01/07/2022 EDITAL 182/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

1101 01/07/2022 EDITAL 180/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

1102 01/07/2022 EDITAL 179/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

1103 01/07/2022 EDITAL 178/2022 Comunicado

Tendo em vista que os pedidos de Baixa de Débitos já foram analisados, tem

o presente Edital a finalidade de dá ciência dos processos.

Informo que poderá consultar os débitos pelo site da prefeitura
www.jandira.sp.gov.br - Ícone Empresas -Pesquisa de débitos para empresas.
Com referencia aos valores que se encontravam ajuizados poderá tirar
duvidas através do email: [email protected]

1106 01/07/2022 EDITAL 183/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

1107 01/07/2022 EDITAL 184/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO

1036 30/06/2022 EDITAL 159-2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei
Municipal n° 2099/2015, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de
Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte
Municipal, abaixo relacionado:

1037 30/06/2022 EDITAL 156-2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971 e Artº 200 a 206 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por
edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO
DE INTIMAÇÃO.

1331 30/06/2022 ATA CMAS Nº 07/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA Comunicado
1084 29/06/2022 EDITAL 177/2022 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
Tendo em vista que os pedidos de Baixa de Débitos já foram analisados, tem

o presente Edital a finalidade de dá ciência dos processos.

Informo que poderá consultar os débitos pelo site da prefeitura
www.jandira.sp.gov.br - Ícone Empresas -Pesquisa de débitos para empresas.
Com referencia aos valores que se encontravam ajuizados poderá tirar
duvidas através do email: [email protected]

1083 28/06/2022 EDITAL 176/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1090 28/06/2022 MAPA GERAL DE APURAÇÃO CONSELHO ADMINISTRATIVO IPREJAN Comunicado

Resultado das Eleições dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Iprejan

1092 28/06/2022 COMISSÃO ELEITORAL - DECRETO N° 4.534/2022 Comunicado

Para o Conselho Fiscal:

1081 27/06/2022 EDITAL 174/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV e Art.3º § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital
o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1082 27/06/2022 EDITAL 172/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

1091 22/06/2022 RESOLUÇÃO N°03/2022 Comunicado

A COMISSÃO ELEITORAL DESIGNADA  PELO DECRETO N°4534 DE 13 DE MAIO DE 2022.

1074 14/06/2022 ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS-14-06 Comunicado

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA 

1065 13/06/2022 EDITAL 166/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1067 13/06/2022 EDITAL 168/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV 3º II § 3º da Lei 2205/2016, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1068 13/06/2022 EDITAL 165/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005 e da Lei 2099/2015, que fica regularmente multado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
AUTO DE INFRAÇÃO.

1069 13/06/2022 EDITAL 169/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1070 13/06/2022 EDITAL 167/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 3º
§ 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1071 13/06/2022 EDITAL 170/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1072 13/06/2022 EDITAL 171/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º §1º,
§2º e 3º da Lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1063 10/06/2022 EDITAL 163/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1064 10/06/2022 EDITAL 164/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1329 09/06/2022 ATA CMAS Nº 06/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA Comunicado
1332 09/06/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº08/2022 Comunicado
1334 09/06/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº09/2022 Comunicado
1337 09/06/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº10/2022 Comunicado
1086 09/06/2022 ATA CMAS N°06/2022 Comunicado

Ao nono dia do mês de junho de 2022 às 09h00 na sala de reuniões do Paço Municipal de Jandira situada na Rua Elton Silva, 14 Centro Jandira - SP, reúnem-se os representantes do poder público e sociedade civil para reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. A reunião foi convocada para analisar duas duas possibilidades de recursos. A primeira é o recebimento do repasse de cofinanciamento estadual para custear Beneficio Eventual para atender familias em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que o planejamento prevé a aquisição de gêneros alimenticios (cestas básicas) que serão destinadas &ag

1087 09/06/2022 RESOLUÇÃO CMAS N°08/2022 Comunicado

APROVA O CONFINAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICIPIO DE JANDIRA PARA CUSTEAR BENEFICIO EVENTUAIS EM DECORRÊNCIA DE VUNERABILIDADE TEMPORÁRIA 

1088 09/06/2022 RESOLUÇÃO CMAS N°09/2022 Comunicado

APROVA O CONFINAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICIPIO DE JANDIRA PARA CUSTEAR AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE CADASTRO ÚNICO.

1089 09/06/2022 RESOLUÇÃO CMAS N°10/2022 Comunicado

APROVA A EXECUÇÃO DO PROJETOS ACOLHE JANDIRA PELO PODER PÚBLICO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL DE JANDIRA NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM DECORRÊNCIA DAS BAIXAS TEMPERATURA E FRENTES FRIAS .  

1034 07/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE N.º 05/2022 Comunicado

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018


O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANDIRA “ONÍCIO DE BRITO
VILAS BOAS”, por meio de seu Superintendente, no uso das atribuições legais, e
considerando a homologação final do resultado do Concurso Público n.º 001/2018 para
provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do IPREJAN, CONVOCA os
candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I deste edital,
com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos efetivo, observadas as seguintes
condições:

1062 07/06/2022 EDITAL 162/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1040 06/06/2022 EDITAL 161/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

1039 03/06/2022 EDITAL 158/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a
Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.

1041 03/06/2022 EDITAL 160/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971 e Artº 200 a 215 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por
edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO
DE INTIMAÇÃO.

1327 01/06/2022 ATA CMAS Nº 05/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA Comunicado
1038 31/05/2022 EDITAL 155-2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971 e Artº 197 a 200 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por
edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO
DE INTIMAÇÃO.

1031 30/05/2022 PORTARIA No 05-2022-SMCT Portaria

“Homologa e divulga o resultado retificado de classificados e suplentes do Edital de Seleção
de artistas, duplas e grupos musicais para apresentação na 40a Festa Junina de Jandira 2022”

1025 27/05/2022 148/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º da
Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO.

1026 27/05/2022 149/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017 c.c Artº 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

1027 27/05/2022 150/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

1028 27/05/2022 151/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 3º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

998 27/05/2022 154/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei
Municipal n° 2205/2018, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de
Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte
Municipal, abaixo relacionado:

999 27/05/2022 153/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. § 1º a
15º e § 2º da Lei 2099/2015 § 1º e 2º da Lei 2099/2015, que fica
regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC
abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1002 27/05/2022 153/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. § 1º a
15º e § 2º da Lei 2099/2015 § 1º e 2º da Lei 2099/2015, que fica
regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC
abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1004 27/05/2022 154/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei
Municipal n° 2205/2018, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de
Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte
Municipal, abaixo relacionado:

1030 26/05/2022 Ata CMAS no 04/2022 – Reunião Ordinária Comunicado

Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2022 às 14h00 nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Elton Silva, 300 - Centro - Jandira - SP, sala de reuniões do Paço Municipal, reúnem-se os representantes do poder público e sociedade civil para reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para a Eleição da Mesa Diretora do CMAS, aprovação do calendário de reuniões ordinárias e outros informes.

996 21/05/2022 04 2022 SMCT Portaria

“Homologa e divulga o resultado de classificados e suplentes do Edital de Seleção deartistas, duplas e grupos musicais para apresentação na 40ª Festa Junina de Jandira 2022”

995 19/05/2022 PORTARIA N° 03-2022-SMCT Portaria

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no
Edital de Chamamento Público para a Seleção de artistas, duplas e grupos musicais
interessadas em participar da 40a Festa Junina de Jandira”

1035 13/05/2022 COMISSÃO ELEITORAL - DECRETO Nº 4534-2022 Comunicado

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANDIRA – IPREJAN, DESIGNADA PELO DECRETO Nº

4.534 DE 13 DE MAIO DE 2.022

992 11/05/2022 EDITAL N° 03/2022-SMCT Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS
E GRUPOS MUSICAIS PARA 40a FESTA JUNINA DE JANDIRA

1330 06/05/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº07/2022 Comunicado
1024 28/04/2022 147/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

956 28/04/2022 Conselho de Direitos da Mulher 2022 Comunicado
958 28/04/2022 COMUNICADO OFICIAL 01/2022/CMPCJ Comunicado

Conselho municipal de política cultural de jandira

1019 28/04/2022 142/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1020 28/04/2022 143/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1021 28/04/2022 144/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1022 28/04/2022 145/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1023 28/04/2022 146/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1017 20/04/2022 140/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1018 20/04/2022 141/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 2º
da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1016 19/04/2022 139/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º da
Lei 2099/2015, e Art. 206º, 301 III da Lei 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

953 18/04/2022 33719 Portaria

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 40° FESTA JUNINA DO MUNICIPIO DE JANDIRA NO ANO 2022.

957 18/04/2022 33719 Portaria

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 40a FESTA
JUNINA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA NO ANO DE 2022"

1013 18/04/2022 138/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 Lei
1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a
Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.

1014 18/04/2022 136/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 Lei
1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a
Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.

1015 18/04/2022 137/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 Lei
1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a
Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.

1012 12/04/2022 135/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 7º da
Lei 1483/2005 alterado pela Lei 2213/2018 de acordo com o Art. 2 da Lei
2368/2021, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a
Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

947 11/04/2022 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA Comunicado

As dezoito horas, do dia cinco de abril de dois mil e vinte e dois, na sala de reunião do Teatro Municipal de Jandira, os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira - CMPCJ (titulares e suplentes assinam esta ATA), estiveram presentes nesta Reunião Ordinária para a deliberação sobre as seguintes pautas: Avaliação de recursos sobre os resultados finais do Edital 03/2021/SMCT Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - Apresentações do Espetáculo Teatral da Encenação da Paixão de Cristo - Calendário da Programação Cultural em Jandira para o ano de 2022

949 11/04/2022 EDITAL TAXA T.F.S Comunicado

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL No 1.426/03, QUE TODOS OS CONTRIBUINTES
INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO, RELATIVOS AS INSCRIÇÕES ABAIXO RELACIONA- DAS FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS ACERCA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, EXERCÍCIO D 2022 , CUJO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SERÁ DIA 14/06/22 , OU DE FORMA
PARCELADA EM 3 (TRÊS) PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS VENCENDO-SE A
PRIMEIRA DELAS EM 14/06/22, 14/07/22 E 12/08/22. 

1006 11/04/2022 132/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1007 11/04/2022 133/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

1010 11/04/2022 134/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV e 2º II Art. 3º I da Lei 2205/2014, que fica regularmente multado por
edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO
DE INFRAÇÃO.

946 08/04/2022 33.715 Portaria

"DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES COMO AGENTES DE
AUTORIDADE DE TRÂNSITO."

1009 08/04/2022 131/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita, com redação da Lei Municipal nº
1745/2008, Art 5º, intima sujeito passivo abaixo relacionado, á comparecer
em dia útil, no horário normal de atendimento á Secretaria Municipal do
Meio Ambiente desse município para prestar esclarecimento referente a
poda de um espécime arbóreo no prazo de 15 dias a partir dessa
publicação.

1003 06/04/2022 128/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º §1º,
§2º e 3º da Lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1005 06/04/2022 129/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 4 da
Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

1008 06/04/2022 130/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017 c.c Artº 86 até 89 da Lei 112/1996, que fica
regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC
abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

911 05/04/2022 Eleição Conselho Gestor de Saúde 2022 Comunicado

Eleição Conselho Gestor de Saúde 2022

912 05/04/2022 PORTARIA SMSP N° 007/2022 Portaria

“Dispõe sobre a designação de Função a Servidor Público Municipal"

944 05/04/2022 33.714 Portaria

"DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE SINDICÂNCIA No 7.905/2019 Pasta (7492), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1094 04/04/2022 “DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE JANDIRA" Comunicado

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1o
doartigo21,eartigos26e28daPortariaCVS04/2011,noartigo596doDecretoEstadual12.342/1978 e
artigos 9o, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de SãoPaulo),torna
Público:

909 04/04/2022 PORTARIA SMSP 06-22 Portaria

Dispõe sobre o arquivamento de Processos Administrativos Disciplinares e Processos Administrativos de Sindicâncias no Ambito da Secretaria Municipal de Segurança Pública”.

920 04/04/2022 EDITAL 108/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

923 04/04/2022 EDITAL 107/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

924 04/04/2022 EDITAL 112/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

925 04/04/2022 EDITAL 111/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

926 04/04/2022 EDITAL 110/2022 Portaria

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

927 04/04/2022 EDITAL 113/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

928 04/04/2022 EDITAL 109/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

929 04/04/2022 EDITAL 114/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

930 04/04/2022 EDITAL 116/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

931 04/04/2022 EDITAL 117/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

932 04/04/2022 EDITAL 115/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

933 04/04/2022 EDITAL 118/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

934 04/04/2022 EDITAL 120/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

935 04/04/2022 EDITAL 122/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.Nome

936 04/04/2022 EDITAL 119/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

937 04/04/2022 EDITAL 123/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.Nome

938 04/04/2022 EDITAL 121/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.Nome

939 04/04/2022 EDITAL 124/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

940 04/04/2022 EDITAL 125/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

941 04/04/2022 EDITAL 126/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

942 04/04/2022 EDITAL 127/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

943 04/04/2022 33.712 Portaria

"DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNÜA N2 10.976/2020 Pasta (7643), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

945 04/04/2022 33.713 Portaria

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO POLÍTICO"

961 04/04/2022 EDITAL 124/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

962 04/04/2022 EDITAL 126/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

963 04/04/2022 EDITAL 123/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

964 04/04/2022 EDITAL 125/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

965 04/04/2022 EDITAL 127/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

966 04/04/2022 EDITAL 122/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

967 04/04/2022 EDITAL 121/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

968 04/04/2022 EDITAL 119/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

969 04/04/2022 EDITAL 120/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

970 04/04/2022 EDITAL 118/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

971 04/04/2022 EDITAL 117/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

972 04/04/2022 EDITAL 116/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

973 04/04/2022 EDITAL 114/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

974 04/04/2022 EDITAL 115/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

975 04/04/2022 EDITAL 113/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

976 04/04/2022 EDITAL 111/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

1232 04/04/2022 “DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO. Comunicado

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º

doartigo21,eartigos26e28daPortariaCVS04/2011,noartigo596doDecretoEstadual12.342/1978 e

artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de SãoPaulo),torna

Público:

977 04/04/2022 EDITAL 112/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

978 04/04/2022 EDITAL 110/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

979 04/04/2022 EDITAL 109/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

980 04/04/2022 EDITAL 108/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

981 04/04/2022 EDITAL 107/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

1001 04/04/2022 127/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

910 01/04/2022 33.711 Portaria

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO

899 30/03/2022 CGUS 2022 Comunicado

Confira os candidatos e locais de votação - CGUS 2022

 

914 30/03/2022 EDITAL 103/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e4ºda Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuintecom a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

918 30/03/2022 EDITAL 102/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1o e 4o
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

919 30/03/2022 EDITAL 106/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2o da
Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com
a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

921 30/03/2022 EDITAL 105/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1o e 4o
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

922 30/03/2022 EDITAL 104/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1o e 4o
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

982 30/03/2022 EDITAL 106/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º da
Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

983 30/03/2022 EDITAL 105/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

984 30/03/2022 EDITAL 104/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

985 30/03/2022 EDITAL 103/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

988 30/03/2022 EDITAL 102/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

993 30/03/2022 Conselho Regional de Corretores de Imóveis Comunicado

TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO
TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2a REGIÃO E O
MUNICÍPIO DE JANDIRA.

897 28/03/2022 ATA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO 28MAR2022 Comunicado

As dezoito horas e trinta minutos, do dia vinte e oito de março de dois mil e vinte e dois, no Teatro Municipal de Jandira, os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira (titulares e suplentes), estiveram presentes na Reunião Extraordinária para a deliberação dos projetos culturais contemplados que serão fomentados pelo Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira

898 28/03/2022 PORTARIA 02 2022 SMCT Portaria

"Homologa e divulga os projetos contemplados no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2022"

902 28/03/2022 Portaria_33.708 Portaria

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAR CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS ACERCA DO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SISTEMA INTEGRADOS DE INFORMÁTICA DESTINADAS &Agrav

906 25/03/2022 MEMORANDO CONVÊNIO N°032/22 Comunicado

ASSUNTO: TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICAR COM O CONSELHO REGIONAL DE IMOVEÍS - CRECI- NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DO MUNICIPIO EM ATENDIMENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL.

891 23/03/2022 EDITAL 98/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º da
Lei 2099/2015 e 301 III-A da Lei 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

893 23/03/2022 EDITAL 97/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

896 23/03/2022 Portaria SMSP 05-2022 Portaria

Dispõe sobre o arquivamento de Processos Administrativos Disciplinares e Processos Administrativos de Sindicâncias no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública”.

901 23/03/2022 Portaria SMSP - Arquivamento de processos Portaria

Dispõe sobre o arquivamento de Processos Administrativos Disciplinares e Processos Administrativos de Sindicâncias no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública”.

913 23/03/2022 EDITAL 100/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 2º II III, IV da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital oContribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTODEINFRAÇÃO.

916 23/03/2022 EDITAL 101/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III, IVe 3º § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital oContribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTODEINFRAÇÃO.

917 23/03/2022 EDITAL 99/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1o e 4o
da Lei 1483/2005 e 2368/2021, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

960 23/03/2022 EDITAL 100/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 2º II
III, IV da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

986 23/03/2022 EDITAL 100/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 2º II
III, IV da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

987 23/03/2022 EDITAL 99/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005 e 2368/2021, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

989 23/03/2022 EDITAL 101/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III,
IV e 3º § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

903 21/03/2022 Portaria_33.707 Portaria

DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASProcesso no 2074/2022 - Pasta 7683

904 21/03/2022 Portaria_33.705 Portaria

"DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASProcesso no1888/2022- Pasta 7684

905 21/03/2022 Portaria_33.706 Portaria

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E OUTRAS PROVIDÊNCIASProcesso n°706/2022- Pasta 7685

887 18/03/2022 PORTARIA N° 33.702 Portaria

“DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°3470/13 Pasta (7525), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

888 18/03/2022 PORTARIA N° 33.703 Portaria

"DETERMINA O ENCERRAMENTO E AROUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°3465/13 Pasta (7523), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

889 18/03/2022 PORTARIA N° 33.701 Portaria

"DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Processo n°14.659/2021-Pasta7681

892 17/03/2022 EDITAL 96/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005 e 2368/2021, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

894 17/03/2022 EDITAL 95/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

895 17/03/2022 EDITAL 95/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

879 15/03/2022 RESOLUÇÃO N° 003 SMCT Comunicado

“Homologa e divulga a relação de projetos culturais habilitados para a fase
de parecer técnico do Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a
Cultura de Jandira - Edição 2022.

880 15/03/2022 PORTARIA N° 01/2022 - SMCT Portaria

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos projetos culturais
inscritos no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2022”

881 14/03/2022 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA Comunicado

As dezoito horas, do dia quatorze de março de dois mil e vinte e dois, no Teatro Municipal de Jandira, os
integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira (titulares e suplentes) e com a
participação de Fransuély de Jesus Saraiva, representantes da Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira, estiveram presentes em Reunião Ordinária para a deliberação dos projetos culturais habilitados para a fase
de parecer técnico do Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição
2022. Após análise dos integrantes do Conselho Cultural, seguindo

 

859 10/03/2022 EDITAL 91/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO.

860 10/03/2022 EDITAL 90/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

861 10/03/2022 EDITAL 92/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

862 10/03/2022 EDITAL 93/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

863 10/03/2022 EDITAL 94/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 28º, 256/71
CC e Artº 200 ao 216 da Lei 1426/2003, apresentar ao departamento de
Fiscalização de Posturas Alvará de Regularização, Habita-se ou planta de
conservação. Fica multado o contribuinte com inscrição no CRC abaixo.

851 09/03/2022 EDITAL 88/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

855 09/03/2022 COMUNICADO N° 01- SMCT Comunicado

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jandira, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira, de acordo com a Lei no
2241/2019 - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira, e seguindo as regras do Edital de
Chamamento Público 03/2021/SMCT

852 08/03/2022 RESOLUÇÃO Nº 02 SMCT Comunicado

“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finais de classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 202

836 07/03/2022 ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTODE PARECERISTAS DA CULTURA DE JANDIRA (07/03/2022) Comunicado

A Comissão de Credenciamento informa que “não houve parecerista desabilitado” no processo de avaliação da fase de habilitação. Seguindo as regras do Edital 01/2022/SMCT.

837 07/03/2022 RESOLUÇÃO 01 2022 SMCT Comunicado

“Homologa e divulga a relação dos pareceristas habilitados que comporão o cadastrodoBanco de Pareceristas para Análise Técnica de Projetos Culturais da Secretaria deCulturae Turismo de Jandira, avaliados pela Comissão de Credenciamento de Pareceristas”

842 07/03/2022 EDITAL 83/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

843 07/03/2022 EDITAL 84/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

844 07/03/2022 EDITAL 81/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

845 07/03/2022 EDITAL 82/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

847 07/03/2022 EDITAL 86/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206 ao 208 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

848 07/03/2022 EDITAL 87/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 206 ao
208 da Lei 1426/2003 c/c Artº 1 ao 5 da Lei 2099/2015, que fica
regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM
abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

849 07/03/2022 EDITAL 89/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

850 07/03/2022 EDITAL 89/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

864 04/03/2022 33.691 Portaria

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 

10.344/2020 PASTA 7526"

865 04/03/2022 33.690 Portaria

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 4773/2021 

PASTA 7623"

867 04/03/2022 33.694 Portaria

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 4041/21- PASTA 7622"

868 04/03/2022 33.693 Portaria

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 4227/21- PASTA 7578"

869 04/03/2022 33.696 Portaria

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 378/2021- PASTA 7596"

870 04/03/2022 33.697 Portaria

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 9054/2020 PASTA 7581"

871 04/03/2022 33.695 Portaria

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 3766/21- PASTA 7597"

827 03/03/2022 EDITAL 80/2022 Comunicado


A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

831 03/03/2022 EDITAL 79/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 28º, 256/71 CC e Artº 200 ao 201 da Lei 1426/2003, apresentar ao departamento de Fiscalização de Posturas Alvará de Regularização, Habita-se ou planta de conservação. Fica multado o contribuinte com inscrição no CRC abaixo.

853 03/03/2022 SMSP 04/2022 Portaria

“Dispõe sobre a alteração da presidência da Comissão Processante Permanente de Processos Administrativos de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no Ambito da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

907 01/03/2022 Portaria 33.711 Portaria

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO"

824 25/02/2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE Comunicado
825 25/02/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE Comunicado

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE

1325 24/02/2022 ATA CMAS Nº 03/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA Comunicado
1326 24/02/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº05/2022 Comunicado
1328 24/02/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº06/2022 Comunicado
876 24/02/2022 ATA CMAS N° 03-2022 Comunicado

Ao vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2022 às 10h00 reuniram-se os Conselheiros Municipais de Assistência Social de Jandira na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Andamento referente a nova composição do CMAS; 2) Prestação de contas repasse de cofinanciamento FEASIFMA

877 24/02/2022 Resolução CMAS nº 05-2022 Comunicado

“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTASDE

REPASSES FUNDO A FUNDO– FEAS/FMAS–

PROCESSO N.º SEDS-EXP-2021/00100 – EXERCÍCIO

2021, REFERENTE AS PROTEÇÕESSOCIAIS

BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIAEALTA

COMPLEXIDADE.”

 

878 24/02/2022 Resolução CMAS Nº 06-2022 Comunicado

“APROVA O PLANO DE REPROGRAMAÇÃODOS

RECURSOS DE COFINANCIAMENTO

ESTADUAL - FEAS/FMAS REPASSADOSNO

EXERCÍCIO DE 2021 PARA SEREMUTILIZADOS

NO EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSON.º

SEDS-EXP-2021/00100 – REFERENTEAS

PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICAEESPECIALDE

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.”

 

951 23/02/2022 EDITAL ISSQN-FIXO 2022 Comunicado

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL No 1.426/03, QUE TODOS OS CONTRIBUINTES
INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO, RELATIVOS AS INSCRIÇÕES ABAIXO RELACIONA- DAS FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS ACERCA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-FIXO, EXERCÍCIO DE 2022 , CUJO VENCI- MENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SERÁ DIA
14/04/22, OU DE FORMA PARCELADA EM 05 (CINCO) PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS
VENCENDO-SE A PRIMEIRA DELAS EM 14/04/22, 13/05/22, 14/06/22, 14/07/22 E 12/08/22. 

950 22/02/2022 EDITAL TFAF Comunicado

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL No 1.426/03, QUE TODOS OS CONTRIBUINTES
INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO, RELATIVOS AS INSCRIÇÕES ABAIXO RELACIONA- DAS FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS ACERCA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE AMBULANTE, EVENTUAL E FEIRANTE EXERCÍCIO DE 2022
CUJO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO)
SERÁ DIA 15/03/22 , OU DE FORMA PARCELADA EM 03 (TRÊS) PARCELAS MENSAIS E
CONSECUTIVAS VENCENDO-SE A PRIMEIRA DELAS EM 14/04/22,13/05/22 E 14/06/22.

828 21/02/2022 EDITAL 76/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Artº 206 ao 212 da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

829 21/02/2022 EDITAL 75/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Artº 206 ao 212 da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

 

830 21/02/2022 EDITAL 77/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 6º, 7º e 15º inciso VII da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com o CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

832 21/02/2022 EDITAL 78/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 6º e 15º inciso VII da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com o CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

817 18/02/2022 EDITAL N° 02/2022 Comunicado

ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PARA FORMAÇÃO DE ELENCO.

A Prefeitura do Município de Jandira, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento Público encenação da Paixão de Cristo e
convocação de interessados para formação de elenco.

818 17/02/2022 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA 17/02/2022 Comunicado

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL 03/2021/SMCT
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022

810 16/02/2022 EDITAL 69/2022 Comunicado

Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

811 16/02/2022 EDITAL 71/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

812 16/02/2022 EDITAL 70/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

813 16/02/2022 EDITAL 72/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

814 16/02/2022 EDITAL 73/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO.

815 16/02/2022 EDITAL 74/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO.

816 16/02/2022 EDITAL N° 01/2022_SMCT Comunicado

Dispõe sobre o credenciamento de pareceristas para atuarem no âmbito da análise técnica de
projetos submetidos aos editais promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira

1323 15/02/2022 ATA CMAS Nº 02/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA Comunicado
875 15/02/2022 ATA CMAS N° 02-2022 Comunicado

Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2022 às 14h00 reuniram-se os ConselheirosMunicipais de Assistência Social de Jandira na Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial, para realização de Plenária para eleição de conselheiros da SociedadeCivil, visando a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandatonoperíodo 2022-2024, conforme o Comunicado - Nº 01/2022 publicado no siteoficial daPrefeitura Municipal de Jandira em 12/01/2022 e no Jornal Oficial do Poder Executivoem18/01/2022, referente as seguintes representações: Organizações ou EntidadesdeAssistência Social juridicamente constituídas e em regular funcionamento, Representantes de Us

800 14/02/2022 EDITAL 59/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

801 14/02/2022 EDITAL 62/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

802 14/02/2022 EDITAL 61/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

803 14/02/2022 EDITAL 60/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

804 14/02/2022 EDITAL 66/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO e AUTO DE INFRAÇÃO.

805 14/02/2022 EDITAL 63/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

806 14/02/2022 EDITAL 65/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

807 14/02/2022 EDITAL 64/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

808 14/02/2022 EDITAL 67/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1320 14/02/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº 17-2022 Comunicado
809 14/02/2022 EDITAL 68/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

1321 14/02/2022 ATA CMAS Nº 01/2022 REUNIÃO EXTRAORDINARIA Comunicado
1322 14/02/2022 RESOLUÇÃO CMAS 02/2022 Comunicado
1324 14/02/2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2022 Comunicado
874 14/02/2022 Ata CMAS Nº 01/2022 Comunicado

Aos quatorze dias do mês de fevereiro de 2022 às 14h00 reuniram-se os ConselheirosMunicipais de Assistência Social de Jandira na Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Prestação de contas repassedecofinanciamento FNAS/FMAS 2020 e Reprogramação de recursosdecofinanciamento FNAS/FMAS para o exercício de 2021 referente aos ServiçoseProgramas Socioassistenciais; 2) Prestação de contas repasse de cofinanciamentoFNAS/FMAS 2020 e Reprogramação de recursos de cofinanciamentoFNAS/FMASpara o exercício de 2021 referente ao Índice de Gestão DescentralizadadoPrograma Bolsa Família - IGDPBF; 3) Prestação de cont

799 11/02/2022 EDITAL 58/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 6º e 15º inciso VII da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com o CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

797 10/02/2022 Ata CMIJ N° 02.2022 Comunicado

O Conselho Municipal do Idoso de Jandira (CMIJ), no uso de suas atribuições, regulamentados a partir da Lei Municipal nº1.099 de 24 de novembro de 1997 e, alterada pela Lei nº 2071/2014 tem este a finalidade de cumprimentar V.Sª. e solicitar a publicação da Ata da reunião ordinária realizada em Fevereiro/22.

Solicitamos por gentileza, acusar o recebimento.

798 10/02/2022 Ata CMIJ N° 02.2022 Comunicado

O Conselho Municipal do Idoso de Jandira (CMIJ), no uso de suas atribuições, regulamentados a partir da Lei Municipal nº1.099 de 24 de novembro de 1997 e, alterada pela Lei nº 2071/2014 tem este a finalidade de cumprimentar V.Sª. e solicitar a publicação da Ata da reunião ordinária realizada em Fevereiro/22.

Solicitamos por gentileza, acusar o recebimento.

835 10/02/2022 33.679 Portaria

“Dispõe sobre a designação de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitoramento do conjunto de parcerias e avaliação do cumprimento do objeto de parcerias Voluntárias em Regime de Mútua Cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) mediante Termo de Colaboração - Area: Assistência 

Social”.

783 09/02/2022 RETIFICADO Extrato Termo Aditivo Chamamento 001-2017 Comunicado

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO   - CHAMAMENTO Nº 001/2017 – ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.346/20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

819 09/02/2022 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (09/02/2022) Comunicado

Nesta reunião, em sessão
plenária, foi apresentado o Edital de Chamamento Público - 01/2022/SMCT

822 09/02/2022 SMSP 03-22 VIII PATAMO Portaria

"Autoriza a realização do VIII PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, através do Edital 01/2022, a ser realizado no período de 01 a 20

823 09/02/2022 SMSP 03-22 VIII PATAMO Portaria

"Autoriza a realização do VIII PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, através do Edital 01/2022, a ser realizado no período de 01 a 20

840 09/02/2022 PORTARIA SMSP 03-22 VIII PATAMO Portaria

"Autoriza a realização do VIII PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, através do Edital 01/2022, a ser realizado no período de 01 a 20

838 08/02/2022 RESOLUÇÃO N° 002 SMCT Comunicado

“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finaisde

classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 03/2021/SMCT-

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2022.

839 08/02/2022 RESOLUÇÃO N° 002 SMCT Comunicado

“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finaisde

classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 03/2021/SMCT-

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2022.

787 01/02/2022 PORTARIA SMSP 01 Portaria

Dispõe sobre o processamento dos requerimentos ou pedidos de informações no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública"

788 01/02/2022 PORTARIA SMSP 01 Portaria

Dispõe sobre o processamento dos requerimentos ou pedidos de informações no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública"

1266 01/02/2022 IPREJAN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANDIRA-SP Comunicado

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

772 31/01/2022 EDITAL 50/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e  Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

 

773 31/01/2022 EDITAL 48/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e  Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

 

774 31/01/2022 EDITAL 49/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e  Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

 

775 31/01/2022 EDITAL 47/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e  Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

 

776 31/01/2022 EDITAL 47/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e  Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

 

761 31/01/2022 EDITAL 46/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

762 31/01/2022 EDITAL45/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

763 31/01/2022 EDITAL 44/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

764 31/01/2022 EDITAL 44/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

765 30/01/2022 PUBLICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS EXERCICIO 2021 E 2022 Comunicado

Tendo em vista a obrigatoriedade do cumprimento do Calendário Audesp, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que seja publicado em Jornal de Grande  Circulação no Município tabela de Cargos e salários, pertencentes ao quadro de Pessoal desta municipalidade, anexo a este.

 

Informamos  que,  o prazo fixado para tal publicação junto, ao Calendário Audesp é de  30/01/2022.

 

741 28/01/2022 Concurso Público 001/2018 PMJ de Jandira- Concurso 001/2018 Comunicado

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suasatribuições em atenção aos ofícios da Secretaria Municipal de SaúdedeN°293/2021 e 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relacionados, nos termos doitem“Nomeação” do Edital do Concurso Público 001/2018 para o provimentodocargo da Prefeitura do Município de Jandira. Os candidatos devemcomparecer no Departamento de Concursos.

742 28/01/2022 EDITAL 43/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

743 28/01/2022 EDITAL 42/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

744 28/01/2022 EDITAL 41/2022                                                                                                      Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

745 28/01/2022 EDITAL 40/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

746 28/01/2022 edital 39/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

747 28/01/2022 edital 38/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

748 28/01/2022 EDITAL 37/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

 

749 28/01/2022 EDITAL 36/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

 

750 28/01/2022 EDITAL 34/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

751 28/01/2022 EDITAL 33/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

752 28/01/2022 EDITAL 35/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

753 28/01/2022 EDITAL 32/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

754 28/01/2022 EDITAL 30/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

755 28/01/2022 EDITAL 28/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

756 28/01/2022 EDITAL 31/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

757 28/01/2022 EDITAL 29/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

758 28/01/2022 EDITAL 22022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

759 28/01/2022 EDITAL 27/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

760 28/01/2022 EDITAL 45/2022 Comunicado A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO
1229 27/01/2022 Plano de Metas Exercício 2021- Evolução Comunicado

Plano de Metas Exercício 2021- Evolução

729 27/01/2022 Edital do IPTU/2022 Portaria

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO QUE, TODOS OS OS PROPRIETÁRIOS, COMPROMISSÁRIOS E POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO, DE  IMÓVEIS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, RELATIVOS AOS NÚMEROS DE INSCRIÇÕES  JUNTO AO CADASTRO IMOBILIÁRIO ABAIXO RELACIONADOS, FICAM REGULARMENTE  NOTIFICADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/03, ACERCA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO 

2022 

 

730 27/01/2022 Edital do IPTU/2022 Portaria

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO QUE, TODOS OS OS PROPRIETÁRIOS, COMPROMISSÁRIOS E POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO, DE  IMÓVEIS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, RELATIVOS AOS NÚMEROS DE INSCRIÇÕES  JUNTO AO CADASTRO IMOBILIÁRIO ABAIXO RELACIONADOS, FICAM REGULARMENTE  NOTIFICADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/03, ACERCA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO 

2022 

 

736 27/01/2022 LISTA DE INSCRITOS - Processo seletivo saúde Comunicado

Processo seletivo saúde

738 27/01/2022 RETI-RATIFICAÇÃO N° 2 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 Comunicado

A Prefeitura Municipal de Jandira, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público a retificação do Edital ProcessoSeletivo Simplificado 001/2022, para contratação temporáriadeprofissionais da área da saúde e profissionais para área administrativa.

739 27/01/2022 De acordo com o Cronograma previsto no Edital do Processo Seletivo nº 001/2022 que prevê a publicação da lista de Inscritos até o Comunicado

De acordo com o Cronograma previsto no Edital do Processo Seletivo nº 001/2022 que prevê a publicação da lista de Inscritos até o dia de hoje (27/01/22), segue 

LISTAGEM COMPLETA DOS INSCRITOS no referido Processo Seletivo.

740 27/01/2022 Termo Aditivo referente a parceria com as Organizações da Sociedade Civil conforme Chamamento Público nº 001/2017 SMDS. A data do Comunicado

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA.

 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO   - CHAMAMENTO Nº 001/2017 – ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.346/20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

 

726 26/01/2022 Concurso Público 001/2016 Comunicado

PMJ de Jandira- Concurso 001/2016 Convocação Provimento dos CargosDe: Assistente de Pessoal, Enfermeiro estratégia, Assistente social, Professor de Língua inglesa e arte, oficial de escola e Psicólogo.

727 26/01/2022 Concurso Público 001/2018 PMJ de Jandira- Concurso 001/2018 Convocação Provimento dosCargosDe: Enfermeiro SMS. Comunicado

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suasatribuições em atenção aos ofícios da Secretaria Municipal de SaúdedeN°021/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA os candidatosCLASSIFICADOS abaixo relacionados, nos termos do item“Nomeação” doEdital do Concurso Público 001/2018 para o provimento do cargodaPrefeitura do Município de Jandira. Os candidatos devemcomparecer noDepartamento de Concursos.

766 26/01/2022 Concurso Público 001/2016 Portaria

PMJ de Jandira- Concurso 001/2016 Convocação Provimento dos CargosDe: Assistente de Pessoal, Enfermeiro estratégia, Assistente social, Professor de Língua inglesa e arte, oficial de escola e Psicólogo.

734 25/01/2022 PORTARIA No 33.667 Portaria

"DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E OUTRA PROVIDÊNCIASProcesso n°13683/2021-Pasta7667

735 25/01/2022 PORTARIA No 33668 Portaria

“DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” N° 1424/2020 - Pasta (7577), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

721 24/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 01/2022 Portaria

A Prefeitura Municipal de Jandira, por intermédio da SecretariaMunicipal de Saúde torna público a retificação do Edital ProcessoSeletivo Simplificado 001/2022, para contratação temporáriadeprofissionais da área da saúde e profissionais para área administrativa.

722 24/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 01/2022 Portaria

A Prefeitura Municipal de Jandira, por intermédio da SecretariaMunicipal de Saúde torna público a retificação do Edital ProcessoSeletivo Simplificado 001/2022, para contratação temporáriadeprofissionais da área da saúde e profissionais para área administrativa.

820 16/01/2022 TELEGRAMA SUSPENSO Comunicado

A Prefeitura Municipal de Jandira, junto ao Departamento de Concurso vem
por meio de suas atribuições informar, que referente ás convocações de
Concurso Público, não será possível o envio de Telegrama por tempo
indeterminado, sendo então os candidatos convocados, somente via E-mail.
Devido a Interrupção dos Serviços, conforme memorando abaixo.

821 16/01/2022 TELEGRAMA SUSPENSO Comunicado

A Prefeitura Municipal de Jandira, junto ao Departamento de Concurso vem
por meio de suas atribuições informar, que referente ás convocações de
Concurso Público, não será possível o envio de Telegrama por tempo
indeterminado, sendo então os candidatos convocados, somente via E-mail.
Devido a Interrupção dos Serviços, conforme memorando abaixo.

696 14/01/2022 Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 Comunicado

A Prefeitura Municipal de Jandira, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.

697 14/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Comunicado

A Prefeitura Municipal de Jandira, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, que se dará por prova escrita e prova de títulos, com o objetivo de realizar contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de até 06 (seis) meses, podendo ter uma única prorrogação desde que sua duração total não ultrapasse o prazo de 12 (doze) meses, de profissionais de saúde e de apoio às unidades da rede pública de saúde da municipalidade, distribuídos conforme ato de

701 13/01/2022 Portaria 33.659 Portaria

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE APOIO ÀS UNIDADES DE SAUDE".

723 13/01/2022 PORTARIA No 33.659 Portaria

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE

691 12/01/2022 n°01/2022Comunicado Eleição de Conselheiros da Sociedade Civil Comunicado

Nº 01/2022 (anexo) que torna pública a realização de Plenária para eleição de conselheiros da Sociedade Civil, visando a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato no período 2022-2024, a ser realizada no dia 15/02/2022 das 14h às 17h na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jandira, Rua Elton Silva, 300, Centro, Jandira - SP.

768 11/01/2022 PMJ de Jandira- Concurso 001/2018 Convocação Provimento dosCargosDe: Enfermeiro SMS. Portaria

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suasatribuições em atenção aos ofícios da Secretaria Municipal de SaúdedeN°293/2021, CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relacionados, nos termos do item “Nomeação” do Edital do Concurso Público 001/2018para o provimento do cargo da Prefeitura do Município de Jandira. Oscandidatos devem comparecer no Departamento de Concursos.

769 11/01/2022 CONVOCAÇÃO 59° CONCURSO 001-2018 Portaria

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suasatribuições em atenção aos ofícios da Secretaria Municipal de SaúdedeN°293/2021 e 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCAoscandidatos CLASSIFICADOS abaixo relacionados, nos termos doitem“Nomeação” do Edital do Concurso Público 001/2018 para o provimentodocargo da Prefeitura do Município de Jandira. Os candidatos devemcomparecer no Departamento de Concursos.

770 11/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Comunicado

PMJ de Jandira - Processo Seletivo Simplificado 001/2021 ConvocaçãoProvimento dos Cargos De: Auxiliar Administrativo, RecepcionistaeMédicoortopedista.

771 11/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Comunicado

PMJ de Jandira - Processo Seletivo Simplificado 001/2021 ConvocaçãoProvimento dos Cargos De: Auxiliar Administrativo, RecepcionistaeMédicoortopedista.

687 11/01/2022 “DISPÕESOBREALICENÇADE FUNCIONAMENTO DASEMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP.” Comunicado

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º doartigo21,eartigos26e28daPortariaCVS04/2011,noartigo596doDecretoEstadual12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de SãoPaulo),torna Público:

692 11/01/2022 Edital CONCURSO PÚBLICO 001/2016. Comunicado

PMJ de Jandira- Concurso 001/2016 Convocação Provimento dos Cargos De: Analista de folha de pagamento, Assistente de Pessoal, Oficial de Escola, Professor de Artes e Professor de Língua Estrange.

693 11/01/2022 n°57 referente ao Edital CONCURSO PÚBLICO 001/2018. Comunicado

PMJ de Jandira- Concurso 001/2018 Convocação Provimento dos Cargos
De: Enfermeiro SMS. A Secretaria Municipal

694 11/01/2022 N° 15° PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 001/2021 Comunicado

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 PMJ de Jandira - Processo Seletivo Simplificado 001/2021 Convocação Provimento dos Cargos De: Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Médico ortopedista.

728 11/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 PMJ de Jandira - Comunicado

PMJ de Jandira - Processo Seletivo Simplificado 001/2021 ConvocaçãoProvimento dos Cargos De: Auxiliar Administrativo, RecepcionistaeMédicoortopedista. 

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suasatribuições em atenção ao Ofício da Secretaria Municipal de Saúdeden°590/2021, 311/2021 e 318/2021 CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relacionados, nos termos do item“Nomeação” doEdital do Processo Seletivo Simplificado 001/2021 para o provimentodocargo da Prefeitura do Município de Jandira. Os candidatos devemcomparecer no Departamento de Concursos. 

Os demais candidatos aprovados devem aguardar novas PUBLICAÇ

767 11/01/2022 PMJ de Jandira- Concurso 001/2016 Portaria

Convocação Provimento dos CargosDe: Analista de folha de pagamento, Assistente de Pessoal, Oficial deEscola, Professor de Artes e Professor de Língua Estrangeira.

689 10/01/2022 ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL (10/01) Comunicado

ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL 

1029 07/01/2022 152/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º e 3º
III e IV da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

1000 07/01/2022 152/2022 Comunicado

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º §1º,
§2º e 3º da Lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

676 05/01/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2021/SMCT Comunicado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2021/SMCT - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022

REF. REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÕES

667 27/12/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2021/SMCT Comunicado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2021/SMCT - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022

666 22/12/2021 Edital 01/2021 - SMEJ Comunicado Chamamento público para renovação do CAE - Conselho de Alimentação Escolar
668 22/12/2021 Comunicado Fundo Municipal de Assistência Social 01 Comunicado

Emenda Parlamentar

669 22/12/2021 Fundo Municipal de Assistência Social 02 Comunicado

Programação, Emenda Parlamentar

685 22/12/2021 Resolução CMAS nº 15/2021 Comunicado

“APROVA O REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA DESPESAS DE CUSTEIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 DESTINADA PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19.”

683 20/12/2021 Resolução CMAS nº 12/2021 Comunicado

“APROVA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANDIRA -

684 20/12/2021 Resolução CMAS nº 13/2021 Comunicado

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 PARA REPASSE DE COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO – FEAS/FMAS

664 16/12/2021 ATA-CMIJ-05 Comunicado

Tem este a finalidade de cumprimentar V.Sª. e solicitar a publicação das Atas das reuniões ordinárias realizadas entre o mês de novembro e dezembro.

841 15/12/2021 PORTARIA SMSP 33/2021 Portaria

"Dispõe sobre a designação de atribuição a servidor"

 

661 14/12/2021 ATA-SCT Comunicado

REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL

673 14/12/2021 ATA-SCT Comunicado

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (14/12/2021)

680 14/12/2021 Ata CMAS nº 10/2021 Comunicado

Reunião Extraordinária Aos quatorze dias do mês de outubro de 2021 às 14h reuniram-se os Conselheiros Municipais de Assistência Social de Jandira de modo presencial nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a presença dos Delegados eleitos na 13ª Conferência Municipal de Jandira/SP para participação na XII Conferência Estadual de Assistência Social, conforme a Resolução CMAS nº 09 de 26/08/202

682 14/12/2021 Resolução CMAS nº 14/2021 Comunicado

“APROVA O COMUNICADO PARA DIVULGAÇÃO À SOCIEDADE CIVIL DE PLENÁRIA DO CMAS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA GESTÃO 2022-2024

785 13/12/2021 ATA do Conselho Gestor FMSAI  Comunicado

Ata da Primeira Reunião -  CONSELHO GESTOR - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA

786 13/12/2021 ATA do Conselho Gestor FMSAI  Comunicado

Ata da Primeira Reunião -  CONSELHO GESTOR - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA

681 13/12/2021 Ata CMAS nº 13/2021 Comunicado

Reunião Extraordinária Ao vinte e dois dias do mês de dezembro de 2021 às 15h00 reuniram-se os Conselheiros Municipais de Assistência Social de Jandira na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para deliberar sobre Emenda 

679 11/12/2021 Ata CMAS nº 11/2021 Comunicado

Reunião Ordinária Ao nove dias do mês de dezembro de 2021 às 14h00 reuniram-se os Conselheiros Municipais de Assistência Social de Jandira de modo presencial nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para tratar dos seguintes assuntos: 1. Eleição de nova presidência; 2. Planejamento da rede socioassistencial pública para recebimento de recursos de cofinanciamento estadual para o ano de 2022; 3. Organização para composição de novo mandato do

654 06/12/2021 ATA-SECRETARIA DE CULTURA Comunicado

ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS DO CMP CULTURAL 

633 30/11/2021 ATA-SCT Comunicado

ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL (30/11)

626 25/11/2021 ATA-SCT Comunicado

ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO  DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL

625 23/11/2021 33617 Portaria

"Aplicapena de suspensão a servidora e dá outras providências

609 10/11/2021 ATA-SCT Comunicado

ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL (09/11)

610 10/11/2021 ATA-SCT Comunicado

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CULTURA PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2241/2019 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE JANDIRA

607 04/11/2021 nº003.2021 - SMS Portaria

Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para compor a comissão de revisão de óbito no âmbito do município de Jandira-SP;

606 25/10/2021 ATA-SCT Comunicado

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (25/10/2021)

587 22/10/2021 ATA-SCT Comunicado

ATA DA COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC/ JANDIRA - RETIFICAÇÃO DA ATA DE HOMOLOGAÇÃO, ANÁLISE DOS RECURSOS E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 02/2021

588 22/10/2021 RESOLUÇÃO - SCT Comunicado

RESOLUÇÃO Nº 004/SMCT, 22 DE OUTUBRO 2021

604 21/10/2021 Ata CMIJ nº 04/2.021 Comunicado

Reunião Ordinária.

585 18/10/2021 ATA - SMCT - HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 02/2021 Comunicado

ATA DA COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC/ JANDIRA - ANÁLISE DOS
RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 02/2021

582 15/10/2021 Licença de Funcionamento - VISA Comunicado

“DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP.”

570 08/10/2021 RESOLUÇÃO Nº 003/SMCT Comunicado

“Homologa e divulga os projetos contemplados no Edital de Chamamento Público 02/2021 Aldir Blanc/Jandira para seleção de projetos das mais diversas linguagens com objetivo de fomentar e incentivar a produção artística e cultural ”

571 08/10/2021 ATA - SCT Comunicado

ATA DA COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC/ JANDIRA DE ANÁLISE, HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL No 02/2021

589 05/10/2021 ATA-SCT Comunicado

ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CMPCULTURAL

565 04/10/2021 ATA - SCT Comunicado

ATA DA COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC/ JANDIRA PARA ANALISE DE RECURSOS E ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 02/2021

560 29/09/2021 ATA para habilitação dos projetos inscritos no edital 02-2021 ALDIR BLANC Portaria

ATA DA COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC/ JANDIRA PARA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 02/2021

545 26/09/2021 Resolução CMAS Nº 09/2021 Comunicado

“DISPÕE SOBRE OS RESULTADOS DA ELEIÇÃO DOS DELEGADOS DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANDIRA/SP, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, NO FORMATO ONLINE.” 

583 24/09/2021 ATA - CMIJ Comunicado

Ata CMIJ nº 02/2021 - Reunião Extraordinária

590 22/09/2021 PORTARIA SMS N° 005/2021 - SMS Portaria

"DISPÖE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19".

591 22/09/2021 PORTARIA SMS N° 004/2021 - SMS Portaria

"DISPÖE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCoLO DE DISPENSAÇÃO DE CANETAS APLICADORAS DE INSULINAS HUMANAS NPH E REGULAR".

592 22/09/2021 PORTARIA SMS N° 006/2021 - SMS Portaria

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PACIENTE NO CENTRO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS CCC".

593 22/09/2021 PORTARIA SMS N° 003/2021 Portaria

"DISPÖE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DE INSUMOS PARA USo DOMICILIAR".

594 22/09/2021 PORTARIA SMS N° 002/2021 Portaria

"DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUME 2021 DO MUNICÍPIO DE
JANDIRA".

605 21/09/2021 Resolução CMIJ nº 04/2021 Comunicado

"Aprova a elaboração de crachá de identificação..."

556 17/09/2021 Edital de nº 02/2021 - SCT Comunicado

Edital de Chamamento Público nº 02/2021 Aldir Blanc / Jandira

548 14/09/2021 ATA - COMISSÃO ALDIR BLANC Comunicado

Reunião ocorrida em 31/08/2021

555 14/09/2021 Audiência Pública PME Comunicado

Regimento da Audiência Pública 2021 - Plano Municipal de Educação de Jandira

557 14/09/2021 Relatório de Avaliação PME Comunicado

Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Jandira 

559 14/09/2021 ATA - SCT Portaria

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (14/09/2021)

520 01/09/2021 33600 Portaria

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÁO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUD 01/21"

514 26/08/2021 ATA - SCT Comunicado

ATA reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (26/08/2021)

515 26/08/2021 33599 Portaria

"Dispõe sobre designação de servidores para atuar como agente municipal de desenvolvimento do município de Jandira"

546 26/08/2021 Resolução CMAS Nº 10/2021 Comunicado

“DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DAS PROPOSTAS DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANDIRA/SP, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, NO FORMATO ONLINE.” 

543 25/08/2021 ATA - CMAS Comunicado

ATA Nº 08/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

513 23/08/2021 33596 Portaria

"dispõe sobre reintegração de servidor"

542 23/08/2021 ATA - CMAS Comunicado

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 07/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

497 16/08/2021 35590 Portaria

"Dispõe sobre repreensão à funcionária"

499 16/08/2021 Portaria 35590 Comunicado

"dispõe sobre repreensão à funcionária"

480 12/08/2021 ATA-SCT Comunicado

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (11/08/2021)

541 06/08/2021 ATA - CMAS Comunicado

ATA CMAS Nº 06/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

544 06/08/2021 Resolução CMAS Nº 08/2021 Comunicado

“TORNA PÚBLICO A RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL EXECUTADO PELO CENTRO TERAPÊUTICO DE RECUPERAÇÃO MUNDIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANDIRA.”

485 06/08/2021 ATA - CMAS Comunicado

Reunião Extraordinária nº 05/2021

492 06/08/2021 Resolução CMAS Comunicado

Resolução CMAS nº 07/2021:

“CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANDIRA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

387 05/08/2021 Declaração Comunicado

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

388 05/08/2021 Declaração Comunicado

DECLARAÇÃO DE PARENTESCO

472 05/08/2021 ATA-SCT Comunicado

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (04/08/2021)

484 29/07/2021 ATA - CMAS Comunicado

Reunião Extraordinária nº 04/2021

491 29/07/2021 Resolução CMAS Comunicado

Resolução CMAS nº 06/2021:

“APROVA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA PARA CUSTEAR BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM DECORRÊNCIA DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA.”

71 26/07/2021 ATA - SCT Comunicado

Ata reunião da comissão de avaliação de documentos do CMPCultural de 26/07

483 23/07/2021 ATA - CMAS Comunicado

Reunião Extraordinária nº 03/2021

490 23/07/2021 Resolução CMAS Comunicado

Resolução CMAS nº 05/2021

“DELIBERA SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2020 NO SISTEMA PMASWEB.”

231 12/07/2021 IPREJAN Comunicado

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a LIDIA SANTOS DO NASCIMENTO, PIS/PASEP 1208424671-9,

469 07/07/2021 25 - SMSP Portaria

"Dispõe sobre a nomeação de instrutores para as atividades teóricas e práticas de capacitação e treinamento em Tiro policial da Guarda Civil Municipal

686 01/07/2021 Resolução CMAS nº 11/2021 Comunicado

“APROVA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JANDIRA.

468 29/06/2021 23 - SMSP Portaria

"Dispõe sobre designação de atribuição a servidor"

482 24/06/2021 ATA - CMAS Comunicado

Reunião Extraordinária nº 02/2021

488 24/06/2021 Resolução CMAS Comunicado

Resolução CMAS nº 03/2021:

“APROVA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À APAE DE JANDIRA.” Considerando a Lei no 8.742, de 7 de dezembro

489 24/06/2021 Resolução CMAS Comunicado

Resolução CMAS nº 04/2021

“DELIBERA SOBRE O REGISTRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES FUNDO A FUNDO E RECURSOS DE REPROGRAMAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 - FEAS/FMAS NO SISTEMA PMASWEB.”

509 09/06/2021 002/2021 - SMS Comunicado

"Dispõe sobre a criação e nomeação de menbros para compor a equipe de vigilância sanitária e fiscalizar no âmbito do município de Jandira-SP"

56 02/06/2021 19 Portaria

Portaria da SMSP: "Dispõe sobre a designação de instrutores para as atividades do Estágio de Qualificação Profissional - EQP da Guarda Municipal"

481 27/04/2021 ATA - CMAS Comunicado

Ata nº 01/2021 - Reunião Extraordinária

486 27/04/2021 Resolução CMAS Comunicado

Resolução CMAS nº 01/2021

487 27/04/2021 Resolução CMAS Comunicado

Resolução CMAS nº 02/2021

672 04/03/2021 10 - SMSP Portaria

"Dispõe sobre a designação de atribuição de coordenação da gestão de convênios."

584 ATA 03/2021 - CMIJ Comunicado

Reunião Extraordinária "Aprova o logotipo do Conselho Municipal do Idoso de Jandira - CMIJ para o ano de 2021"

866 33.692 Portaria

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 

11.007/20- PASTA 7579"

674 33639 - PMJ Portaria

"Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão organizadora e julgadora do processo seletivo simplificado nº 001/2022, para a contratação, por tempo determinado, de profissionais de saúde e de apoio às unidades de saúde.

677 Deliberação CONSEAS nº 024/2021 Comunicado

Ao primeiro dia do mês de setembro de 2021 às 11h30 reuniram-se os Conselheiros Municipais de Assistência Social de Jandira de modo presencial nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para deliberar referente a ampliação de vagas e repasse de recursos para o atendimento de pessoas em situação de rua, conforme Deliberação CONSEAS nº 024/2021.

1701 EDITAL 151/2023 Comunicado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

1449 A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jandira, nos termos da Resolução 02, de 04 de Comunicado

Regimento Interno da XII Confere?ncia Municipal dos Direitos da Crianc?a e do Adolescente de JANDIRA - SP

1710 Resolução nº 09, de 24 de outubro de 2023 Comunicado

Dispõe sobre o resultado final com a respectiva homologação do processo de eleição para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024-2028.

1213 “DISPÕE SOBRE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP.” Comunicado

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º

doartigo21,eartigos26e28daPortariaCVS04/2011,noartigo596doDecretoEstadual12.342/1978 e

artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de SãoPaulo),torna

Público:

1489 PORTARIA Nº 12/2023 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Comunicado

Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas, Duplas e Grupos Musicais para apresentação na 41ª Festa Junina de Jandira 2023

Prefeitura Municipal de Jandira
Rua Elton Silva, 1000 - Centro - Jandira - SP