ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICACULTURALDEJANDIRA (02/09/2025)

 “Divulgação da relação dos inscritos no Edital 07/2025/SMC – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Jandira – Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Premiação de Pontos e Pontões de Cultura”

PROTOCOLO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO À NFS-e NACIONAL

COMUNICADO Nº 12/CCAS/CRIARTE, 18 DE AGOSTO 2025 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JANDIRA/SP

EDITAL DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n°. 001/2025 – VALORIZE SEU NEGÓCIO – COM O CADASTUR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

“Dispõe sobre aprovação da Complementação do Plano de Trabalho refere a Emenda parlamentar/ 2024 nº202437170007 destinada a Entidade Centro Comunitario Ir. Geovanna”.

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CONSULTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Edital Lançamento T.F.S.    

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

“Homologa e divulga a Comissão Especial PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) com representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira“

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

COMUNICADO Nº 10/CCAS/CRIARTE, 31 DE JULHO 2025 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

 Ata Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 31/07/2025

COMUNICADO Nº 09/CCAS/CRIARTE, 29 DE JULHO 2025 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

EDITAL 76/2025

EDITAL 77/2025

EDITAL 78/2025

EDITAL 79/2025

COMUNICADO Nº 08/CCAS/CRIARTE, 22 DE JULHO 2025 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (22/07/2025)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

 "Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Processante Permanente de Processos Administrativos de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências”

EDITAL 70/2025

EDITAL 71/2025

 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR”

EDITAL 56/2025

EDITAL 57/2025

EDITAL 58/2025

EDITAL 59/2025

EDITAL 60/2025

EDITAL 61/2025

EDITAL 62/2025

EDITAL 63/2025

EDITAL 64/2025

EDITAL 65/2025

EDITAL 66/2025

EDITAL 67/2025

EDITAL 68/2025

EDITAL 69/2025

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO”

COMUNICADO PROGRAMA BOA PRAÇA PROPOSTA PA . NO 1590312025/SMHP

COMUNICADO PROGRAMA BOA PRAÇA PROPOSTA PA - Nº 15903/2025/SMHP

Edital n.º 001/2025 SMMA para credenciamento de Empresas para Recebimento de Resíduos Recicláveis, Inertes, Volumosos e os sujeitos à Logística Reversa no Centro de Gerenciamento e Recebimento de Resíduos Sólidos, unidade “Recicle Aqui” sob gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

COMUNICADO Nº 04 CCAS CRIARTE, 25 DE JUNHO 2025 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO.

 “Homologa e divulga os projetos contemplados e suplentes no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira 2025, efetua a substituição de projeto“

RESOLUÇÃO Nº27 E ATA Nº28 - CMAS - MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA 15ªCONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 17/06/202

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (13/06/2025)

ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CMPI) - 10/06/2025

RESOLUÇÃO Nº25 E ATA Nº26 - CMAS - DEFERIMENTO PLANO DE TRABALHO EMENDA PARLAMENTAR APAE - 10/06/2025

RESOLUÇÃO Nº26 E ATA Nº27 - CMAS - CONVOCAÇÃO PARA DISCUSSÃO DA MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA CONFERENCIA - 10/06/202

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (03/06/2025)

EDITAL 54/2025

EDITAL 55/2025

1) RESOLUÇÃO Nº24 E ATA Nº25 - CMAS - PROGRAMAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 02/06/2025

ATA Nº24 - CMAS - Orientações ás Entidades Sociais em divergencia documental - CMAS 30/05/2025

Quadro de Subsídios e das Remunerações dos Cargos e Empregos Públicos

ATA ESCUTA PÚBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC JANDIRA (20/05/2025)

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira 2025“

“Homologa e divulga os projetos contemplados e suplentes no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira 2025“

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (18/05/2025)

“DISPÕE SOBRE BAIXA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL”

 “Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira 2025"

ATA Nº22 E RESOLUÇÃO 23 CMAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL - CMAS 13/05/2025
 

EDITAL 48/2025

EDITAL 49/2025

EDITAL 50/2025

EDITAL 51/2025

EDITAL 52/2025

EDITAL 53/2025

ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CPMI) – 13/05/2025

“Divulga o cancelamento do Edital de Chamamento Público Nº 05/2025 – Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)“

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO (08/05/2025)

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO (08/05/2025) RETIFICADO

Edital Lançamento T.F.S.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (06/05/2025)

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (06/05/2025) RETIFICAÇÃO

EDITAL 46/2025

EDITAL 47/2025

“Homologa a relação de Pareceristas Credenciados no Edital 06/2025/SMC – Chamada Pública para Análise Técnica de Projetos Culturais”

 CMAS Ata de reunião ordinária de 29/04/2025 – Inscrição de Entidades Sociais / Conferência Municipal de Assistência Social

CMAS Resolução nº 20 de 29/O4/2025 - Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jandira.

CMAS Resolução nº 21 de 29/O4/2025 - Certificação e Renovação de Certificação de Entidades Sociais

“Divulgação da relação dos inscritos no Edital 06/2025/SMC – Chamada Pública Credenciamento de Parecerista para Análise Técnica de Projetos Culturais, Mostras, Festivais, Oficina, Exposições, Workshops e Palestras de Formação Cultural

“Dispõe sobre a criação e nomeação  da Comissão  de Avaliação“

“divulgação da relação de projetos artísticos culturais Inscritos no Edital 05/2025/SMCT - Chamamento Público para deliberações referente a Eleição dos Representantes da Sociedade Cívil e Artística para o Conselho Municipal de Politica Cultural de Jandira“

“Retificação e divulgação da relação de projetos artísticos culturais Inscritos no Edital 05/2025/SMCT – Chamamento Público para deliberações referente a Eleição dos Representantes da Sociedade Cívil e Artística para o Conselho Municipal de Politica Cultural de Jandira“

“Retificação e divulgação da relação dos Inscritos do Edital 05/2025/SMC – Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB“

COMUNICADO Nº 02/CCAS/CRIARTE, 24 DE ABRIL 2025 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

EDITAL 42/2025

EDITAL 43/2025

EDITAL 44/2025

EDITAL 33/2025

EDITAL 34/2025

EDITAL 35/2025

EDITAL 36/2025

EDITAL 37/2025

EDITAL 38/2025

EDITAL 39/2025

EDITAL 40/2025

EDITAL 41/2025

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO (17/04/2025)

ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CPMI) – 16/04/2025

EDITAL 11/2025

EDITAL 12/2025

EDITAL 13/2025

EDITAL 14/2025

EDITAL 15/2025

EDITAL 16/2025

EDITAL 18/2025

EDITAL 19/2025

EDITAL 20/2025

EDITAL 21/2025

EDITAL 22/2025

EDITAL 23/2025

EDITAL 24/2025

EDITAL 25/2025

EDITAL 26/2025

EDITAL 28/2025

EDITAL 29/2025

EDITAL 30/2025

EDITAL 31/2025

EDITAL 32/2025

CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE JANDIRA

“divulgação da relação de projetos artísticos culturais Habilitados e Não Habilitados para fase de parecer técnico do Edital”

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

COMUNICADO Nº 01/CCAS/CRIARTE, 08 DE ABRIL 2025 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

CMAS resolução e ata de reunião ordinaria de 08/04/2025 - Inscrição de Entidades Sociais

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (07/04/2025)

“Dispõe sobre a recomposição  e nomeação da Comissão de Avaliação”

“Homologa e divulga os integrantes da Comissão de Credenciamento, Análise e Seleção do Edital 04/2025/SMC”

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JANDIRA – BIÊNIO 2025/2027

CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CLTRAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO CLTRAL

CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PROCESSO 12896/2024 ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 01 - CHAMADA PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - JANDTRA - SÃO PAULO.

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2025, DE 30 DE MARÇO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PROCESSO Nº 12.896/2024 – ASSISTÊNCIAL SOCIAL

CMAS resolução e ata de reunião ordinária de 24/03/2025 – Cofinanciamento

CMAS resolução e ata de reunião ordinária de 24/03/2025 – Cofinanciamento

CMAS resolução e ata de reunião ordinária de 24/03/2025 – Cofinanciamento

Ata Nº 19 CMAS 24/03/2025

Lista de presença – Reunião Extraordinária do CMAS Jandira em 24/03/25

“Retificação e divulgação da relação de projetos artísticos culturais Habilitados e Não Habilitados para fase de parecer técnico do Edital”

CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, COLETIVOS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANDIRA

“Dispõe sobre a divulgação dos eleitos titulares e suplentes representantes da Sociedade Civil e Artística do Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2025-2027”

 “Homologa e divulga a relação de projetos artísticos culturais Habilitados e Não Habilitados para fase de parecer técnico do Edital”

ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CPMI) – 18/03/2025

COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 01/2024 -  SMDS – PROCESSO Nº 12.896/2024

Associações, Entidades e Movimentos Sociais Organizados para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Jandira - Biênio 2025 - 2027

ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTISTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA CONSELHO

CMDCA (Reunião extraordinária)

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PARA O BIÊNIO 2O25-2O27."

"Dispõe sobre a criação da Sala de Situação e Monitoramento das Arboviroses urbanas no município de Jandira” 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE. PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) BIÉNIO DE 2024/2026

Notificação importante

“Retificação e divulgação o resultado atualizado dos projetos classificados, suplentes e desclassificados dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Jandira”

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

“Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos candidatos e eleitores aptos para votarem e serem votados na Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira – Biênio 2025-2027”

“Dispõe sobre a retificação dos nomes dos candidatos e eleitores aptos para votarem e serem votados na Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira – Biênio 2025-2027”

 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) BIÊNIO DE 2024/2026.

"Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação"

Edital LançamentoI.S.S.Q.N./FIXO

“Homologa e divulga o resultado atualizado dos projetos classificados, suplentes e desclassificados dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Jandira”

“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial da Paixão de Cristo (CEPAC)“

“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas e Produção técnica para Encenação Teatral da Paixão de Cristo”

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (13/12/2023)

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MNICIPAL DE POLÍTICA CLTRAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2025-2027

“Homologa e divulga o resultado atualizado dos projetos classificados, suplentes e desclassificados dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Jandira” 

“Homologa e divulga o resultado atualizado dos projetos classificados, suplentes e desclassificados dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Jandira”

"Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção de propostas para execução de parcerias voluntárias em regime de mútua cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) envolvendo transferência de recursos financeiros mediante Termo de Colaboração para a área de assistência social".

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODÇÃO TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MNICÍPIO DE JANDIRA

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA-FMSAI, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”

ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CPMI)

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MNICIPAL DE POLÍTICA CLTRAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2025-2027 Ref. Republicação, Retificação e Prorrogação do Prazo de Inscrições

ATA REUNIÃO REALIZADA EM 13/02/2025 COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

Resolução 14 de 11/02/2024 Calendário CMAS

Resolução 15 de 11/02/2025 - Parecer sobre documentação de Entidades

CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 02/2025/SMCT - PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA

CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA

CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO POLÍTICO" 

Lista Complementar Regularização Fundiária Núcleo Jardim Alvorada

Lista Complementar Regularização Fundiária Núcleo Vila Popi

Edital Lançamento T.F.A.F.

Edital Lançamento T.F.L.

“Homologa e divulga a prorrogação do prazo para finalização e entrega do Relatório de Execução dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo no Município de Jandira/SP”

CMAS ATA E RESOLUÇÃO Jan/2025

CMAS ATA E RESOLUÇÃO Jan/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 FRACASSADO

CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 01/2025/SMCT ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2025-2027

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MNICIPAL DE POLÍTICA CLTRAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2025-2027

“Homologa e divulga os integrantes da Comissão Especial da Lei Paulo Gustavo para o Município de Jandira/SP”

EDITAL 02/2025

EDITAL 03/2025

EDITAL 04/2025

EDITAL 05/2025

EDITAL 06/2025

EDITAL 07/2025

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/01/2025)

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/01/2025)

A Força Auxiliar Legionária do Brasil (FALB), com base nos artigos 6º, 9º, 12º, 13º e 15º do estatuto social, convoca os associados fundadores, contribuintes, beneméritos e demais interessados para a Assembleia Geral Extraordinária

COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 01/2024 -  SMDS – PROCESSO Nº 12.896/2024

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Imobiliários

“Dispõe sobre a nomeação da equipe de Coordenação e Instrutores, bem como estabelece as condições para composição da equipe Instrução Convidados do XI PATAMO – Curso de Patrulhamento Tático Motorizado da Guarda Civil Municipal”

“Dispõe sobre a regulamentação do limite de Despesas pelo regime de adiantamento do que trata a Lei Municipal nº 1.943 de 15 de Dezembro de 2011, para o exercício de 2025 e dá outras providências”

Homologa e divulga a Comissão Especial PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) com representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANDIRA – APAE

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

Homologa e divulga os integrantes da Comissão de Credenciamento, Análise e Seleção do Credenciamento de Artistas, Coletivos e Produtores Culturais no Município de Jandira (Criarte)

MAS ATA E RESOLUÇÃO_ Dez/2024 - Prestação de Contas SMDS 2023 e Apreciação do PMAS- 12/12/2024

Justificativa de dispensa de Chamamento Público

Justificativa de dispensa de Chamamento Público APAE

"DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO CARGO E CESSÃO POR COMISSIONAMENTO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO EM OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO CARGO E CESSÃO POR COMISSIONAMENTO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO EM OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Processo Administrativo nº 12.896/2024

Homologa e divulga o resultado dos projetos classificados e suplentes dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Jandira

CMAS ATA E RESOLUÇÃO_ Dez/2024 - Reprogramação de recursos e Residencia Inclusiva Regional - 02/12/2024

CMAS ATA E RESOLUÇÃO - TERMO DE ACEITE REPASSE DE RECURSO ESTADUAL - 28/11/2024

COMUNICADO No 027/CCAS/CRIARTE, 27 DE NOVEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

“Divulga a relação dos inscritos nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no município de Jandira”

“Divulga a relação dos inscritos nos Editais da Política Nacional ldir Blanc (PN B), no município de Jandira”

COMUNICADO Nº  026/CCAS/CRIARTE, 22 DE NOVEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (22/11/2024)

COMUNICADO Nº  025/CCAS/CRIARTE, 21 DE NOVEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação de projetos e analises artísticas nos Editais da Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira”

COMUNICADO Nº  024/CCAS/CRIARTE, 18 DE NOVEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

“Homologa e divulga os pareceristas que irão avaliar os projetos de Fomento Cultural, Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais e Pontos de Cultura, inscritos nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)”

PORTARIA Nº 18/2024/SMCT De 14 de novembro de 2024

ATA E RESOLUÇÃO 09 - Emenda Parlamentar e Plano de Trabalho de Entidades - CMAS (12/11/2024)

• ATA E RESOLUÇÃO 10 - Termo de Aceite Repasse Estadual - CMAS (12/11/2024).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EXTRATOS PNAB 2024

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO”

COMUNICADO Nº 023/CCAS/CRIARTE, 08 DE NOVEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

COMUNICADO Nº 023/CCAS/CRIARTE, 08 DE NOVEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 43/2024, quanto aos critérios de inscrição e classificação dos docentes para a função de Diretor, Vice-diretor e Coordenador Pedagógico nas Escolas públicas municipais do município de Jandira, a partir de 2025, em atendimento as condicionantes da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a Lei Municipal Complementar 59/2014 e a Lei Municipal 2.591 de 22 de agosto de 2024”

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO CULTURAL, COM RECRUSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTE E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 

SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARARECEBER SUBSÍDIO PARA MANTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL

NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA PARA RECEBER RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 05/2024/SMCT FestJan Festival de Música de Jandira 2024”

ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE JANDIRA

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 05/2024/SMCT - Chamamento Público do Festival de Música de Jandira 2024”

CMAS 29/10/2024 - Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social 

ATA E RESOLUÇÃO 08 - Convocação de Equipe Técnica - CMAS (29/10/2024)

EDITAL 98/2024

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 20ª MARCHA PARA JESUS E DO 61º ANIRVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA NO ANO DE 2024.”

 "Designação da Comissão de Seleção de Propostas para a Área de Assistência Social"

CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL O5/ 2024 SMCT FESTJAN FESTIVAL DE MÚSICA DE  JANDIRA2O24

“Homologa e divulga o resultado de classificados e suplentes do Edital 04/2024/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 04/2024/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”

EDITAL 75/2024

EDITAL 05/2024/SMCT CHAMAMENTO PÚBLICO FESTJAN - FESTIVAL DE MÚSICA DE JANDIRA 2024

EDITAL 117/2024

EDITAL 99/2024

EDITAL 04/2024/SMCT - CHAMADA PÚBLICA SEMANA HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA 2024

EDITAL 103/2024

EDITAL 104/2024

EDITAL 105/2024

EDITAL 106/2024

EDITAL 107/2024

EDITAL 108/2024

EDITAL 109/2024

EDITAL 110/2024

EDITAL 111/2024

EDITAL 112/2024

EDITAL 113/2024

EDITAL 114/2024

EDITAL 115/2024

EDITAL 116/2024

EDITAL 04/2024/SMCT - CHAMADA PÚBLICA SEMANA HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA 2024

Reunião Ordinária CMAS em 26 09 24 - Emenda Parlamentar e Audiencia Pública das entidades e organizações governamentais

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

COMUNICADO Nº 021/CCAS/CRIARTE, 18 DE SETEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA"
 

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA"
 

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA”

Resolução 07 e Ata Prestação de Contas 12 09 24

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (09/09/2024)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA BIÊNIO AO DE 2024/2026.

COMUNICADO No 020/CCAS/CRIARTE, 05 DE SETEMBRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

Ata Nº 06 Prestação de contas reuniao CMAS 02 09 24.pdf

Dispõe sobre os critérios de inscrição e classificação dos docentes para a função de Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar e Professor Coordenador Pedagógico nas Escolas públicas municipais do município de Jandira, a partir de 2025, em atendimento as condicionantes da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a Lei Municipal Complementar 59/2014 e a Lei Municipal 2.591 de 22 de agosto de 2024.

RESOLUC?A?O CMAS Nº 06, DE 29 08 2024 

RESOLUC?A?O CMAS Nº 06 DE 29 08 2024

 ATA Nº 05 de 29/08/2024 CMAS

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (21/08/2024)

EDITAL 97/2024

COMUNICADO Nº 019/CCAS/CRIARTE, 13 DE AGOSTO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO

“Homologa e divulga os integrantes da Comissão de Credenciamento, Análise e Seleção do Edital 04/2023/SMCT”

Decreta Luto Oficial

EDITAL 94/2024

EDITAL 95/2024

EDITAL 96/2024

ATA 04 - 2024 - CMDCA

Edital Lançamento T.F.A

“Dispõe sobre os Critérios, no âmbito Municipal, para a Inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social, público ou privado, bem como dos Serviços, Progamas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais, no Conselho Municipal de Municipal de Assistência Social de Jandira CMAS”

Audiência Pública das  Entidades que tem serviços Socioassistenciais

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL 76/2024

EDITAL 77/2024

EDITAL 78/2024

EDITAL 84/2024

EDITAL 85/2024

EDITAL 86/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL 70/2024

Iprejan

EDITAL 68/2024

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL  DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (28/06/2024)

“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para apresentação sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e articulação dos Pontos de Cultura, conforme Plano de Ação do Município de Jandira”

COMUNICADO Nº 018/CCASC, 26 DE JUNHO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

COMUNICADO Nº 017/CCASC, 24 DE JUNHO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

COMUNICADO Nº 016/CCASC, 18 DE JUNHO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

“APROVA O REPASSE DE COFINANCIAMENTO FUNDO-A-FUNDO PARA O EXERCÍCIO 2024 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JANDIRA - SP.”

Conselho Municipal dos Direito da Pessoa com Deficiência de Jandira - CMDPCD

EDITAL 81/2024

EDITAL 82/2024

EDITAL 83/2024

EDITAL 72/2024

“Dispõe sobre a Comissão Organizadora Municipal Preparatória da 7º Conferência Municipal da Cidade, e dá outras providências”.

EDITAL 71/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL 69/2024

EDITAL 79/2024

EDITAL 80/2024

“Dispõe sobre a designação de Função a Servidor Público Municipal”.

EDITAL 80/2024

COMUNICADO Nº 015/CCASC, 06 DE JUNHO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

CHAMADA PÚBLICA DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR - JANDIRA/SP

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR”

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 33.428 DE 04/01/2021”

COMUNICADO Nº 014/CCASC, 03 DE JUNHO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)

“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas, Duplas e Grupos Musicais para apresentação na 42ª Festa Junina de Jandira”

EDITAL 60/2024

“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora da Festa Junina de Jandira”

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital de Chamamento Público para a Seleção de Artistas, Duplas e Grupos Musicais interessadas em participar da 42ª Festa Junina de Jandira”

“Dispõe sobre a designação de Servidores da Defesa Civil de Jandira ao estado do Rio Grande do Sul”

“Dispõe sobre a Capacitação/Formação aos Conselheiros Tutelares e Suplentes do CMAS Jandira e dá outras providências”

“Homologa e divulga o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), de acordo com as determinações da Lei Federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)”

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ALDIR BLANC 2024

COMUNICADO Nº 013/CCASC, 17 DE MAIO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

 SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 42ª FESTA JUNINA DE JANDIRA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 42ª FESTA JUNINA DE JANDIRA

“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para apresentação sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e a Elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), conforme Plano de Ação do Município de Jandira”

“Dispõe sobre afastamento de servidor envolvido em Processo Administrativo de Sindicância por noventa dias, sem prejuízos aos vencimentos, para garantir a lisura da apuração dos fatos”

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Processante Permanente de Processos Administrativos de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências

EDITAL 44/2024

EDITAL 45/2024

EDITAL 46/2024

EDITAL 47/2024

EDITAL 48/2024

EDITAL 49/2024

EDITAL 50/2024

EDITAL 51/2024

EDITAL 52/2024

EDITAL 53/2024

EDITAL 54/2024

EDITAL 55/2024

EDITAL 56/2024

EDITAL 57/2024

EDITAL 38/2024

EDITAL 39/2024

EDITAL 40/2024

EDITAL 41/2024

EDITAL 42/2024

EDITAL 43/2024

Edital Lançamento T.F.S.

EDITAL 37/2024

JORNAL OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
 

Ata CMAS nº 05/2024 - Reunião Ordinária

“APROVA A PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA E SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANDIRA - SP. “

COMUNICADO Nº 012/CCASC, 24 DE ABRIL 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

EDITAL 36/2024

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPALDE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (23/04/2024)

EDITAL 34/2024

EDITAL 35/2024

COMUNICADO Nº 011/CCASC, 16 DE ABRIL 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

Ata CMAS nº 06/2024 - Reunião Ordinária

Resolucão CMAS nº  07/2024

EDITAL 033/2024

Resolucão CMAS nº 04/2024

Resolucão CMAS Nº 05/2024

Ata CMAS nº 05/2024 - Reunião Ordinária

PORTARIA No 07/2024/SMCT De 10 de abril de 2024

Ata CMAS Nº  04/2024 - Reunião Ordinária

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO"

EDITAL 032/2024

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - 27 DE MARÇO 2024

Eleição da nova composição CMDCA 

Dispões sobre a Convocação de Assembleia Geral de Eleição dos membros representantes da sociedade civil, para o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jandira -SP (CMDCA)- para o Biênio 2024/2026

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - 22 DE MARÇO 2024
 

“Homologa e divulga os projetos contemplados e suplentes no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira 2024”

EDITAL 030/2024

EDITAL 31/2023

PORTARIA Nº 05/2024/SMCT

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos projetos culturais inscritos no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2024”

COMUNICADO Nº 010/CCASC, 13 DE MARÇO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

“Homologa e divulga a relação de projetos artísticos culturais Habilitados, Não Habilitados / Indeferidos para fase de parecer técnico do Edital 02/2024/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira”

Edital Lançamento I.S.S.Q.N./FIXO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL 025/2024

“Homologa e divulga a relação de projetos artísticos culturais Habilitados, Não Habilitados e Indeferidos para fase de parecer técnico do Edital
02/2024/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira”

“Dispõe sobre a nomeação da equipe de Coordenação e Instrutores, bem como estabelece as condições para composição da equipe Instrução Convidados do X PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado da Guarda Civil Municipal”

“Autoriza a realização do X PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, através do Edital 02/2024, a ser realizado no período de 05 a 25 de Maio de 2024, sob a responsabilidade desta Secretaria Municipal de Segurança Pública e determina as demais providências a respeito do curso.”

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (01/03/2024)

EDITAL 19/2024

EDITAL 20/2024

EDITAL 21/2024

EDITAL 22/2024

EDITAL 23/2024

EDITAL 21/2024

“Dispõe sobre a criação da Sala de Situação e Monitoramento das Arboviroses urbanas no município de Jandira”

“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FNAS EXERCÍCIO DE 2022”

“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas e Produção técnica para Encenação Teatral da Paixão de Cristo”

COMUNICADO No 009/CCASC, 20 DE FEVEREIRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

COMUNICADO Nº 009/CCASC, 20 DE FEVEREIRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

COMUNICADO Nº 009/CCASC, 20 DE FEVEREIRO 2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas e Produção técnica para Encenação Teatral da Paixão de Cristo”

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos em produção técnica para a encenação teatral da Paixão de Cristo 2024”

“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial da Paixão de Cristo (CEPAC)“

COMUNICADO Nº 008/CCASC, 08 DE FEVEREIRO2024 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA

Edital De Notificação De Lançamentos De Tributos Imobiliários

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA

Relação de Cargos e Salário 

“Estabelece critérios para pagamento do piso salarial mínimo de que trata a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Lei Municipal nº 2387/2021 para os profissionais Integrantes do Quadro de

Pessoal do maglstêrio ocupante do Cargo de Professor da Educação Básica no exercício 2024."

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (31/01/2024)

EDITAL 018/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA

CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA

EDITAL 05/2024

EDITAL 06/2024

EDITAL 07/2024

EDITAL 08/2024

EDITAL 09/2023

EDITAL 01/2024

EDITAL 02/2024

EDITAL 03/2024

EDITAL 04/2024

Edital Lançamento I.S.S.Q.N. ESTIMATIVA

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (19/12/2023)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL 234/2023

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

“Homologa e divulga o resultado final dos projetos classificados/contemplados e suplentes em Audiovisual e Demais Áreas da Lei Paulo Gustavo no município de Jandira”

Dispõe sobre data, local e horário da Capacitação dos Conselheiros Tutelares e Suplentes, eleito para o quadriênio de 2024 a 2028

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (13/12/2023)

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO - CAMOB - NO MUNICÍPIO DE JANDIRA

Resultado final de classificação da Lei Paulo Gustavo Jandra 2023

Resultado final de classificação da Lei Paulo Gustavo Jandira - 2023

COMUNICADO No 007/CCASC, 05 DE DEZEMBRO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

EDITAL 213/2023

EDITAL 214/2023

EDITAL 215/2023

Após construção conjunta e deliberação realizada pela Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos novos Conselheiros Tutelares para o quadriônio 2024-2028.

LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL  DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (31/OUT E 21,27/NOV)

LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023

LISTA FINAL DE INSCRITOS (RETIFICADA) NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023

PORTARIA Nº 29/2023/SMCT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL 207/2023

EDITAL 208/2023

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXETUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTO COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA

EDITAL 200/2023

LISTA FINAL DE INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO 2023

LISTA FINAL DE INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO JANDIRA/SP 2023

EDITAL 201/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

“Homologa e divulga a Comissão Especial e Júri Oficial indicados para deliberação de casosomissos, avaliação de recursos e julgamentos do Festival de Música de Jandira 2023”

“Homologa e divulga a Comissão Especial e Júri Oficial indicados para deliberação de casos omissos, avaliação de recursos e julgamentos do Festival de Música de Jandira 2023”

COMUNICADO Nº 005/CCASC, 09 DE NOVEMBRO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

EDITAL 159/2023

EDITAL 157/2023

EDITAL 158/2023

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL  DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (07/11/2023)

Diplomação dos Conselheiros Tutelares 

EDITAL 155/2023

EDITAL 156/2023

EDITAL 254/2023

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jandira

Dispõe sobre o resultado final com a respectiva homologação do processo da eleição para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024-2028.

PORTARIA No 26/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023
“Homologa e divulga a Comissão Especial indicada para deliberação de casos omissos e avaliação de recursos pertinentes ao Festival de Música de Jandira 2023”

PORTARIA No 27/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023
“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 07/2023/SMCT - Festival de Música de Jandira 2023”

PORTARIA No 27/2023/SMCT De 31 de outubro de 2023
“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 07/2023/SMCT - Festival de Música de Jandira 2023”

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

Dispõe sobre o resultado final com a respectiva homologação do processo da eleição para o Conselho Tutelar, quadrienio 2024-2028

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jandira

SMCT CHAMAMENTO PÚBLICO FESTJAN - FESTIVAL DE MÚSICA DE JANDIRA 2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM

RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - (REPUBLICAÇÃO PARA

RETIFICAÇÃO)

“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para realizar workshop sobre os Editais da Lei Paulo Gustavo no Teatro Municipal de Jandira”

“Homologa e divulga a palestrante selecionada para realizar apresentação de workshop sobre Criação e Conceitos de Vitrinismo”

Regulamento e inscrições da Corrida Outubro Rosa 2023 - Laços pela Vida.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM

RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - (REPUBLICAÇÃO PARA

RETIFICAÇÃO)

CMDCA: Deliberação sobre denúncia via MP

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP e CMDCA

FESTJAN - FESTIVAL DE MÚSICA DE JANDIRA 2023

“Divulga o cancelamento do Chamamento Público do FestDance Festival de Dança de Jandira 2023”

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 07/2023/SMCT FESTJAN - FESTIVAL DE MÚSICA DE JANDIRA 2023
 

Reunião Ordinária

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CMAS INSCRIÇÃO Nº 07

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Dispõe sobre o resultado oficial da eleição para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024-2028

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (29/09/2023)

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jandira

Resolução nº 07, de 28 de Setembro de 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

CMDCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

COMUNICADO Nº 002/CCASC, 20 DE SETEMBRO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (21/09/2023)

Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP

“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

DAFAI - Divisão de Alvarás de Funcionamento e Autos de Infração

DIV. DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO

“Divulga as novas datas da programação da Semana  do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira 2023”

CMDCA - Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP e CMDCA

“Divulga as novas datas da programação da Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira 2023”

Dispõe sobre a relação oficial de nomes e números dos Candidatos à próxima composição do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024-2028.

COMUNICADO Nº 001/CCASC, 29 DE AGOSTO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

Solicitação de nomeação dos novos conselheiros do COMUSAN E CRIAÇÃO DE DECRETO

EDITAL 06/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA FESTDANCE FESTIVAL DE DANÇA DE JANDIRA 2023

Homologa e divulga o resultado de classificados e suplentes do Edital 05/2023/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira

ATA n°10: COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRIÊNIO 2024-2028 (AUTORIZAÇÃO DE CAMPANHA)

EDITAL 135/2023

"DISPÕE SOBRE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP”

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 05/2023/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”

ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DA FESTA JUNINA DE JANDIRA - EDIÇÃO 2023 (16/08/2023)

REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JANDIRA,  QUADRIÊNIO 2024-2028, REALIZADA EM 15/08/2023

EDITAL 129/2023

EDITAL 131/2023

EDITAL 132/2023

EDITAL 133/2023

EDITAL 134/2023

Dispõe sobre o resultado preliminar da terceira fase do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o biênio 2024/2028 de Jandira-SP

ATA N° 08/2023- CMDCA - Comissão Especial do Processo de escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do município de Jandira-SP.

EDITAL 123/2023

EDITAL 124/2023

EDITAL 125/2023

EDITAL 126/2023

EDITAL 128/2023

EDITAL 127/2023

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (10/08/2023)

“DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 4041/21 (Pasta 7662), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Aplica pena de demissão por abandono de cargo público"   

“Aplica pena de demissão por abandono de cargo público"   

SEMANA HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA 2023

FESTDANCE FESTIVAL DE DANÇA DE JANDIRA 2023

Dispõe sobre o resultado oficial dos candidatos classificados para a próxima fase do Processo Eleitoral para Escolha dos novos conselheiros Tutelares e, divulgação da relação e detalhamento da próxima fase

Edital Lançamento T.F.A

EDITAL 130/2023

Resultado preliminar de APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES no Prova, aplicada em 15/07/2023.

PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,

Resultado preliminar de APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES no Prova, aplicada em 15/07/2023.

PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,

Resultado preliminar de APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES no Prova, aplicada em 15/07/2023.

PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

JANDIRA/SP

Extrato de Termo de Adesão

“Homologa e divulga os integrantes da Comissão de Credenciamento, Análise e Seleção do Edital 04/2023/SMCT”

EDITAL 04/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, COLETIVOS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANDIRA

EDITAL 108/2023

EDITAL 119/2023

EDITAL 111/2023

EDITAL 109/2023

EDITAL 109/2023

EDITAL 116/2023

EDITAL 110/2023

EDITAL 115/2023

EDITAL 112/2023

EDITAL 117/2023

EDITAL 114/2023

EDITAL 113/2023

EDITAL 118/2023

EDITAL 121/2023

EDITAL 108/2023

EDITAL 103/2023

EDITAL 104/2023

EDITAL 107/2023

EDITAL 105/2023

EDITAL 106/2023

CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PROCESSO 6467/2023 ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Mº02/2023 PROCESSO Nº 6467/2023 - ASSISTENCIAL SOCIAL

COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCPLINAR 4041/21 (Pasta 7622)

Comissão Especial do Processo de escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do município de Jandira-SP

EDITAL 095/2023

EDITAL 096/2023

EDITAL 097/2023

 

Edital 03/2023 - Chamada Pública 

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS,

MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO CULTURAL

CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 02/2023  - SMDS - PROCESSO Nº 6467/2023

EDITAL 089/2023

EDITAL 091/2023

EDITAL 092/2023

ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO

MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (02,05/06/2023)

“Homologa e divulga os integrantes da Comissão Especial 
da Lei Paulo Gustavo para o Município de Jandira/SP”

OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA

OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA

OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA

OFÍCIO Nº 06/2023- CMDCA

EDITAL 082/2023

EDITAL 083/2023

EDITAL 084/2023

EDITAL 085/2023

EDITAL 086/2023

EDITAL 088/2023