COMUNICADO Nº 002/CCASC, 20 DE SETEMBRO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP

“Divulga as novas datas da programação da Semana  do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira 2023”

CMDCA - Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP e CMDCA

“Divulga as novas datas da programação da Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira 2023”

Dispõe sobre a relação oficial de nomes e números dos Candidatos à próxima composição do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024-2028.

COMUNICADO Nº 001/CCASC, 29 DE AGOSTO 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO CRIARTE

Solicitação de nomeação dos novos conselheiros do COMUSAN E CRIAÇÃO DE DECRETO

EDITAL 06/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA FESTDANCE FESTIVAL DE DANÇA DE JANDIRA 2023

Homologa e divulga o resultado de classificados e suplentes do Edital 05/2023/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira

ATA n°10: COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRIÊNIO 2024-2028 (AUTORIZAÇÃO DE CAMPANHA)

EDITAL 135/2023

"DISPÕE SOBRE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP”

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 05/2023/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”

ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DA FESTA JUNINA DE JANDIRA - EDIÇÃO 2023 (16/08/2023)

REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JANDIRA,  QUADRIÊNIO 2024-2028, REALIZADA EM 15/08/2023

EDITAL 129/2023

EDITAL 131/2023

EDITAL 132/2023

EDITAL 133/2023

EDITAL 134/2023

Dispõe sobre o resultado preliminar da terceira fase do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o biênio 2024/2028 de Jandira-SP

ATA N° 08/2023- CMDCA - Comissão Especial do Processo de escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do município de Jandira-SP.

EDITAL 123/2023

EDITAL 124/2023

EDITAL 125/2023

EDITAL 126/2023

EDITAL 128/2023

EDITAL 127/2023

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (10/08/2023)

“DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 4041/21 (Pasta 7662), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Aplica pena de demissão por abandono de cargo público"   

“Aplica pena de demissão por abandono de cargo público"   

SEMANA HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA 2023

FESTDANCE FESTIVAL DE DANÇA DE JANDIRA 2023

Dispõe sobre o resultado oficial dos candidatos classificados para a próxima fase do Processo Eleitoral para Escolha dos novos conselheiros Tutelares e, divulgação da relação e detalhamento da próxima fase

Edital Lançamento T.F.A

EDITAL 130/2023

Resultado preliminar de APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES no Prova, aplicada em 15/07/2023.

PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,

Resultado preliminar de APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES no Prova, aplicada em 15/07/2023.

PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,

Resultado preliminar de APROVADOS, REPROVADOS e AUSENTES no Prova, aplicada em 15/07/2023.

PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

JANDIRA/SP

Extrato de Termo de Adesão

“Homologa e divulga os integrantes da Comissão de Credenciamento, Análise e Seleção do Edital 04/2023/SMCT”

EDITAL 04/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, COLETIVOS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANDIRA

EDITAL 108/2023

EDITAL 119/2023

EDITAL 111/2023

EDITAL 109/2023

EDITAL 109/2023

EDITAL 116/2023

EDITAL 110/2023

EDITAL 115/2023

EDITAL 112/2023

EDITAL 117/2023

EDITAL 114/2023

EDITAL 113/2023

EDITAL 118/2023

EDITAL 121/2023

EDITAL 108/2023

EDITAL 103/2023

EDITAL 104/2023

EDITAL 107/2023

EDITAL 105/2023

EDITAL 106/2023

CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PROCESSO 6467/2023 ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Mº02/2023 PROCESSO Nº 6467/2023 - ASSISTENCIAL SOCIAL

COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCPLINAR 4041/21 (Pasta 7622)

Comissão Especial do Processo de escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do município de Jandira-SP

EDITAL 095/2023

EDITAL 096/2023

EDITAL 097/2023

 

Edital 03/2023 - Chamada Pública 

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS,

MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO CULTURAL

EDITAL 089/2023

EDITAL 091/2023

EDITAL 092/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 02/2023  - SMDS - PROCESSO Nº 6467/2023

ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO

MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (02,05/06/2023)

“Homologa e divulga os integrantes da Comissão Especial 
da Lei Paulo Gustavo para o Município de Jandira/SP”

EDITAL 082/2023

EDITAL 083/2023

EDITAL 084/2023

EDITAL 085/2023

EDITAL 086/2023

EDITAL 088/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA

OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA

OFÍCIO Nº 05/2023- CMDCA

OFÍCIO Nº 06/2023- CMDCA

EDITAL 090/2023

"DISPÖE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP."

EDITAL 081/2023

CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 PROCESSO N° 2.400/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Estão convocadas as Organizações da Sociedade Civi

“Homologa e divulga os suplentes convocados do Edital de Seleção de Artistas,

Duplas e Grupos Musicais para apresentação na 41ª Festa Junina de Jandira 2023”

CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO MOTORIZADO

“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para realizar apresentação

sobre a Lei Paulo Gustavo na Audiência Pública de Cultura de Jandira”

“Homologa e divulga a Palestrante selecionada para realizar apresentação

sobre a Lei Paulo Gustavo na Audiência Pública de Cultura de Jandira”

Ref.: Encaminha Portaria que cria a Comissão Organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Jandira.

Comissâo Organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Jandira

Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital de Seleção de Artistas, Duplas e Grupos Musicais para apresentação na 41ª Festa Junina de Jandira 2023

Ofício nº 17/2023 CMAS Jandira

EDITAL 079/2023

Ofício 018 - CMAS JANDIRA

Ofício 017 - CMAS JANDIRA

RELATÓRIO SITUACIONAL CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS MUNICIPAIS ELEITAS NA 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos

inscritos no Edital de Chamamento Público para a Seleção de artistas, duplas

e grupos musicais interessadas em participar da 41ª Festa Junina de Jandira”

Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS

Processo Administrativo nº 6467/2023

Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS

Processo Administrativo nº 6467/2023

Edital de Chamamento Público nº 02/2023

Processo Administrativo nº 6467/2023

Edital de Chamamento Público n° 02/2023 SMDS

Processo Administrativo nº 6467/2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 2.400/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 01/2023 SMDS PROCESSO Nº 2400/2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre o resultado das inscrições do Processo de

Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do

Município de Jandira-SP, quadriênio 2024/2028

Edital Lançamento T.F.S.Edital Lançamento T.F.S.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 41ª FESTA JUNINA DE JANDIRA 2023

SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS PARA 41ª  FESTA JUNINA DE JANDIRA

Ofício no 11/2023 CMAS Jandira

COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNClA SOCIAL EDITAL Nº 01/2023 . SMDS - PROCESSO Nº 2.400/2023

“Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção de propostas para execução de parcerias voluntárias em regime de mútua cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) envolvendo transferência de recursos financeiros mediante Termo de Colaboração para a área de assistência social”

EDTTAL DE INTIMAÇÃO

Ata CMAS Nº 05/2023 Reunião Ordinára

Ata CMAS Nº 08/2023 Reunião Ordinária

Ata CMAS Nº 07/2023 Reunião Ordinária

“Homologa e divulga os projetos contemplados no Edital do

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023”

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL

DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/04/2023)

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL

DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (17/04/2023)

“Dispõe sobre a designação de Comissão de monitoramento e Avaliação para monitoramento do conjunto de parcerias e avaliação do cumprimento do objeto de parcerias Voluntárias em Regime de Mútua Cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) mediante Termo de Colaboração - Área: Assistência Social".

O secretário municipal de cultura e turismo de Jandira, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, Homologa e Divulga o resultado dos projetos contemplados no Edital 07/2022/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura para o Município de Jandira - Edição 2023.

"Homologa e divulga os projetos contemplados no Edital doFundo Municipal de lncentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023"

Edital Lançamento T.F.L.

Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceria com

Organizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução do Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens,

Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica

Dispo?e sobre a convocac?a?o e normatizac?a?o da XI Confere?ncia Municipal e Confere?ncias Livres dos Direitos da Crianc?a e do Adolescente no munici?pio de Jandira/SP.

Dispõe sobre a convocação e normatização da XI Conferência Municipal e Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Jandira/SP. 

A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jandira, nos termos da Resolução 02, de 04 de Abril de 2023, será realizada no dia 19 de abril de 2023, das 8:00 hs às 16:00 hs no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, localizado à Rua Rubens Lopes da Silva, 400 - JMC, Jandira - SP

No dia quatro de abril de dois mil e vinte três, as dezesseis horas e trinta minutos, no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, situado à rua Rubens Lopes da Silva, 400, Parque JMC, Jandira-SP, com a presença dos conselheiros (titulares e suplentes).

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP, quadriênio 2024/2028.

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP, quadriênio 2024/2028.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora de escolha dos Conselheiros Tutelares
 

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto

no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no

artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei

Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto

no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no

artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei

Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público

Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica

“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finais de

classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 07/2022/SMCT -

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023”

Edital Lançamento I.S.S.Q.N./FIXO

RESOLUÇÃO Nº 005/SMCT, 22 DE MARÇO 2023

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO POLÍTICO”

Certifica que a Sra. ROSANIA MORALES MORRONI, tomou posse como

Agente Política na função de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO”

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO”

ATA REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE

POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - 17 DE MARÇO 2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022/SMCT - FUNDO

MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA - EDIÇÃO 2023

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para

avaliação dos projetos culturais inscritos no Edital do Fundo

Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023”

“Homologa e divulga a relação dos artistas selecionados (habilitados) para a

encenação teatral da “Paixão de Cristo”, referente o Edital 01/2023/SMCT

“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial para a

Encenação Teatral da Paixão de Cristo“

RESOLUÇÃO Nº 003/SMCT, 08 DE MARÇO 2023

“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finais de

classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 07/2022/SMCT -

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 01/2023/SMCT

ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO E CONVOCAÇÃO

DE ARTISTAS INTERESSADOS PARA FORMAÇÃO DE ELENCO

ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE

POLITICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023/2025

“Homologa e divulga a prorrogação do prazo de vigência do Edital 01/2022/SMCT

- Credenciamento de Pareceristas para Análise Técnica de Projetos Culturais,

Mostras, Festivais, Oficinas, Exposições, Workshops e Atividades Artísticas”

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jandira-SP, quadriênio 2024/2028.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO

E CONVOCAÇÃO DE ARTISTAS INTERESSADOS PARA FORMAÇÃO DE ELENCO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 342 VIII “c” e IX “c” da lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte ROBERTO BARBOSA DE PAULO, CRC 210317, a regularizar sua situação tributária; o AITI N° 194/2022 (AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 3452/2017.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 342 - item VIII “c” e IX “c” da lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte DOUGLAS COSME DAMIÃO TEIXEIRA, CCM 15176, que a solicitação apresentada às fls. 02/03 (baixa de inscrição municipal) do processo administrativo foi deferida; o TI N° 254/2022-E (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 10318/2020.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 15- III da lei 2184/2017, que fica regularmente multado por edital o contribuinte JHON EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA, CRC 227089; o AI N° 13996/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 3290/2020; por infração ao art. 1.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 1 ao 19 da lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte JUAREZ CONSTANTINO, CRC 241046, a realizar a construção do muro do imóvel de sua responsabilidade, bem como a calçada e limpeza no prazo de 30 dias; o TI N° 32210/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 19476/2022.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 15 inc. III da lei 2184/2017, que fica regularmente multado por edital o contribuinte LUIZ SERGIO RODRIGUES FERREIRA, CRC 224682; o AI N° 12606/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 198/2022; por infração ao art. 1.

Publicação da comissão do Hospital de Jandira

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 4 da lei 1483/2005,

que fica regularmente multado por edital o contribuinte REGIVALDO SANTANA DE

CAMPOS, CRC 215992; o AI N° 13641/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº

2821/2023; por infração ao art.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 3, § 3, da lei

2205/2018, que fica regularmente multado por edital o contribuinte SIDNEI FERREIRA

TIMOTEO, CRC 242420; o AI N° 13642/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº

2828/2023; por infração ao art. 2 - III e IV

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos dos art.’s 1 ao 20 da lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte DALTON TAFARELLO a promover a limpeza do imóvel de responsabilidade, no prazo de 30 dias; o TI N° 34130/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 455/2023.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos dos art.’s 1 ao 20 da lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte DALTON TAFARELLO a promover a limpeza do imóvel de responsabilidade, no prazo de 30 dias; o TI N° 34130/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 455/2023.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos dos art.’s 1 ao 20 da lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte DALTON TAFARELLO a promover a limpeza do imóvel de responsabilidade, no prazo de 30 dias; o TI N° 34129/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 456/2023

“Homologa e divulga a relação de projetos culturais Habilitados e Não Habilitados para a fase de parecer técnico do Edital 07/2022/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2023.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301 - III, da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 685 (CONDOMÍNIO FOREST HILLS), CNPJ 51.242.279/0001-50; o AI N° 13995/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 7075/2022; por infração ao art. 1 da lei 2099/2015.

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 00 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º do artigo 21, e artigos 26 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 00 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público

PORTARIA 03/2023 

"Dispõe sobre a divulgãção dos eleitos titulares e suplentes representantes da Sociedade
Cívíl e Artístíca do Conselho Munícípaí de Poíítíca Cultural de Jandíra - Biênio 2O23.2O25"

ATA DA  ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE JANDTRA - BIÊNIO 2023/202

ATA DA  ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE JANDTRA - BIÊNIO 2023/202

ATA DA  ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023/2025

“Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos candidatos e eleitores aptos para votarem e

serem votados na Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da

Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira -

Biênio 2023-2025

“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora para acompanhamento

do Edital 06/2022/SMCT - Chamamento Público para Eleição dos Representantes

Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho

Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2023-2025”

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (03/02/2023)

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/03

“Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos candidatos e eleitores aptos para votarem e serem votados na Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2023-2025”

CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 PROCESSO Nº 18.222/2022 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

comunicado

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL  
Nº02/2022 PROCESSO Nº 18.223/2022   

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos da lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CRC Nº 242042 (BRUNO PAMPLONA MIRANDA); o AI N° 13629/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 972/2023; por infração aos art. 1, §1 e §2, da lei 2006/2013.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 4 da lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 20789 (JOEL DE OLIVEIRA CESAR), CNPJ 22.249.169/0001-12; o AI N° 13628/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 980/2023; por infração aos art. 1.
 

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 4 da lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CRC Nº 242046 (ACACIO SANTANA DE ARAUJO); o AI N° 13627/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 983/2023; por infração aos art. 1

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301, item V da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 21949 (A.L. DE ALMEIDA TRANSPORTES - ME), CNPJ 24.601.768/0001-89; o AI N° 12443/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 781/2023; por infração aos art.’s 300 e 301.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301, item V da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 21948 (TRANS SANSAO LOGÍSTICA EIRELI - ME), CNPJ 28.914.504/0001-36; o AI N° 12444/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 782/2023; por infração aos art.’s 300 e 301.

Homologa-se a classificação final das propostas para seleção e formalização de parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias 

ATA Nº 03 de 20/01/2023 

COMISSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL

“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora para acompanhamento do Edital 06/2022/SMCT - Chamamento Público para Eleição dos Representantes Titulares e Suplentes dos segmentos da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2023-2025”

“Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos dos

Inscritos no Edital 06/2022/SMCT - Chamamento Público para Eleição dos

Representantes Titulares e Suplentes dos Segmentos da Sociedade Civil e Artística para o

Conselho Municipal de Política Cultural  de Jandira - Biênio 2023-2025”

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO2023-2025

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO2023-2025
 

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301 - I - “b” da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 21788 (AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA), CNPJ 27.840.547/0001-51; o AI N° 12483/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 10/2020; por infração ao art. 208 - II.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO - POP's

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 3 da lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CRC Nº 216955 (HUGO MACEDO DOS SANTOS); o AI N° 13626/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 411/2023; por infração ao art. 1, § 1 e § 2.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301 - I - “b” da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 17218 (D&M ENGENHARIA LTDA ME), CNPJ 52.209.335/0001-18; o AI N° 12912/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 243/2022; por infração ao art. 208 - II.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 301 - I - “b” da lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 12456 (DES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA), CNPJ 11.451.451/0001-61; o AI N° 12922/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 14301/2022; por infração ao art. 208 - II.
 

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 65 da lei 112/1966, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CCM Nº 58518 (LOJA DE CONVENIENCIA DIVISA LTDA), CNPJ 44.784.145/0001-04; o AI N° 13859/A (AUTO DE INFRAÇÃO); processo Nº 20257/2022; por infração ao art. 61, II.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do art. 1 da lei 2184/2017, que fica regularmente multado por edital o contribuinte com CRC Nº 182267 (MARCO ANTONIO FREITAS GARCIA FILHO); os TI’s N° 19671/A e 19672/A (TERMO DE INTIMAÇÃO); processo Nº 6802/2022.

Relatório de Funções

Ata nº 02- 10-01-2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL 

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 385, INCISO III, DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.426/03, QUE TODOS OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO,
RELATIVOS AS INSCRIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS ACERCA DO
LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023-2025

COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022/SMCT - FUNDOMUNICIPALDE INCENTIVO À CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE JANDIRA-

ATA COMISSÃO DE SELEÇÃO nº 01-2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 14.169/22 PASTA 7637

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA 13-12-2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (13/12/2022) 

"Dispõe sobre o arquivamento de Processos Administrativos de Sindicâncias no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública".

Vacância suplência representatividade da sociedade Civil - Representantes de Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social

"TORNA PÚBLICO A RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CASA FAMÍLIA E VIDA NOSSA SENHORA DAS NEVES E DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO"

Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeProteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas comDeficiência, Idosas e suas famílias

PROCESSO SPSEM PAPEL PD-PRC-2021/01741

ATA REUNIÃO COMISSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (30/11/2022)

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA

PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023-2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA

PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2023-2024

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA (23/11/2022)

Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°003/2020

Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.°005/2020 SMEJ

Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°002/2020 SMEJ

Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°002/2020 SMEJ

Termo Aditivo Suplementar ao Termo de Colaboração n.°004/2020 SMEJ

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PROCESSO Nº 0152/2022

Processo nº 18.223/2022 Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeConvivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica.

Processo nº 18.222/2022 Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeProteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas comDeficiência, Idosas e suas famílias.

Processo nº 18.223/2022 Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeConvivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica.

Processo nº 18.223/2022 Edital de Chamamento Público para a seleção e formalização de parceriacomOrganizações da Sociedade Civil (OSC) objetivando a execução doServiçodeConvivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos e suas famílias no âmbito da Proteção Social Básica.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°169710

NOTIFICA os proprietários e os confinantes do referido núcleo, não encontrados, bem como os que por qualquer motivo se recusam a receber a notificação, para que apresentem manifestação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do presente Edital.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 da Lei 1426/2003 c/c Art° 28 da Lei 256/1971 , que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 214727 (MARA ALVES DE GODOY), CPF 277.934.838-04, o TI N° 31708/A (TERMO DE INTIMAÇÃO), Processo N° 1551/2022..

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 4, 15 e 16 da Lei 2184/2017 combinado com Art° 1, 2 e 3 da Lei 917/1993 , que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 200227 (SARAH DORA NAJSTETER HABER), CPF 289.584.998-69, o TI N° 31618/A (TERMO DE INTIMAÇÃO), Processo N° 2045/2022.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 201 da Lei 1426/2003 c/c Art° 1 da Lei 256/1971, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 226794 (ALESSANDRO MARCELO IGNÁCIO), CPF 258.775.438-06, o TI N° 32206 (TERMO DE INTIMAÇÃO), Processo N° 15229/2022.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 da Lei

1426/2003 c/c Art° 28 da Lei 256/1971 , que fica regularmente intimado por edital o

contribuinte com CRC N° 214727 (MARA ALVES DE GODOY), CPF 277.934.838-04, o

TI N° 31708/A (TERMO DE INTIMAÇÃO), Processo N° 1551/2022..

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 4, 15e16daLei 2184/2017 combinado com Art° 1, 2 e 3 da Lei 917/1993 

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1, 2 e 3 da Lei 2006/2013, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 237450 (ARTUR SENA DA SILVA LIMA), CPF 434.831.308-37, o AI N° 13907/A (AUTO DE INFRAÇÃO), Processo N° 17526/2022.

“Homologa e divulga o resultado dos classificados e suplentes do Edital 05/2022/SMCT - Festival de Música & Arte de Jandira - Edição 2022

Divuloação do edital para nomêação dos representantes e suplêntes
do CMDCA - Rêsoluaão n" 02/2022

Divuloacão da lista Fínal para nomêação dos rêprêsentantes e suplentes
do CMDCA - Rêsolucão no 02/2022

Divuloacão da lista Final oara nomeação dos representantês e suolentês
do CMDCA - Resolucão no 02/2022

Publicâcão Rêcursos dos candidatos dê representantes e suolêntes do
CMDCA - Resolugão n' 0212022

Assunto: Publicacão Rêcursos dos candidatos de reDrêsentantês e suplentes do
CMDCA - Resolucão no 02/2022

O Conselho Cultural nesta
reunião analisou as prestações de contas da segunda fase dos projetos contemplados no Edital
03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2022:

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 05/2022/SMCT - Chamamento Público do Festival de Música & Arte de Jandira

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N° 209227

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 c/c Art° 200 a 216 da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N°

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com CRC N

Publicacão lista de candidatos de reorêsentantês e suplentes do
CMDCA - Resolucão no 02/2022

Publicecão ,ista dê candidatos de reorêsêntantes ê suplentês do
GMDGA . Resolucão no 02/2022

FESTIVAL DE MÚSICA & ARTE DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022 

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MANUAL DE CURATIVOS E TRATAMENTO DE
FERIDAS".

Estão abertas as inscrições para a Composição do Conselho Municipal da Saúde

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FESTIVAL DE MÚSICA & ARTE DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022

O MUNICIPIO DE JANDIRA, TORNA PUBLICO QUE ÉSTA ABERTA PROCEDIMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS E DE DEREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS.... 

O Conselho Cultural nesta reunião analisou as prestações de contas da primeira fase dos projetos
contemplados no Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2022: “Favo
Cultural Contando Jandira”

Em atenção ao expediente em referência, que tem ongem na

Coordenadoria de Defesa Civil deste Município e solicita que em caráter

emergencial a realização de obras de desassoreamento e limpeza dos corpos

d'água, em favor da mitigação de risco de acidentes em área urbana, tem este a

finalidade de solicitar a publicação - em forma de edital - da integra do

documento em anexo.

Desassoreamento de Rio e Córrego no âmbito Municipal.

“Homologa e divulga a Comissão Especial indicada para deliberação de casos omissoseavaliação de recursos pertinentes ao Festival de Música & Arte de Jandira 2022”

Resultado dos classificados para feira noturna

Dispõe sobre aprovação do plano municipal de atendimento socieducativa- plano decenal(2022a 2032).

Dispõe sobre aprovação do plano municipal de atendimento socieducativo - plano decenal(2022a 2032).

No dia vinte de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Teatro

Municipal, com a presença dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira.

PUBLICAÇÃO VILA POPI

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei

Municipal n° 1483/2005, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de

Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte

Municipal, abaixo relacionado:

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 208 II 301 I b

Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a

Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 c.c 341, Inciso III, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei 256/1971 c.c 341, Inciso III, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO...

“Homologa e divulga o resultado de classificados e suplentes doEdital04/2022/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da

Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado

por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo

TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da

Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado

por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo

TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da

Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado

por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo

TERMO DE INTIMAÇÃO.

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no Edital 04/2022/SMCT - Chamamento Público da Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA O CONCURSO PUBLICO 001/2019

"Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão para realização da Investigação Social para o Concurso Público 001/2019".

EXTRATO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 04/2022/SMCT SEMANA DO HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA

dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da 18° marcha para jesus do municipio de Jandira no ano 2022

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SEMANA DOHIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SEMANA DOHIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA...

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SEMANA DOHIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA...

03/2021/SMCT que o projeto foi aprovado, e esta sendo fomentado no Fundo Municipal de
Incentivo a Cultura de Jandira - Edição 2022, desta forma o proponente César Riello Santos fica
“advertido” a manter nas próximas “lives” somente assuntos referentes ao projeto cultural. Sem
mais para o momento, às dezenove horas, foi encerrada a reunião extraordinária do Conselho
Municipal de Política Cultural de Jandira, e de acordo com as deliberações assinam esta Ata.

“Dispõe sobre alteração  do Decreto nº. 4.547 de 21 de junho de 2022”

AVISO DE DEFERIMENTO

para analisar quatro prestações de contas da
primeira fase dos projetos contemplados no Edital do Fundo Municipal.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º §1º,
§2º e 3º da Lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 e 2 I
III e IV 1 § 1 da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 5571/2020.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 4º
§ 1º § 2º da Lei 1483/2005 e da Lei 2099/2015, que fica regularmente
multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS: PROJETOS FUNDO
MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE JANDIRA

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei
Municipal n° 1483/2005, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de
Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte
Municipal, abaixo relacionado:

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º inc
1º ao 4º da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO
DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei da 2099/2015 , que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 3º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV 3º § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 385

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designado pela Portaria n° 33.332.

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designado pela Portaria n° 33.332,

Cultural de Jandira, que participaram desta reunião ordinária (conselheiros titulares e suplentes). Na reunião, em
sessão plenária, a Secretaria de Cultura e Turismo apresentou ao Conselho Cultural a programação
para o mês de agosto, com a realização do show histórico do grupo de samba Demônios da Garoa,

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV 3º II § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV 3º II § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV 3º II § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018

RELAÇÃO DE CANDIDATOS

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei
Municipal n° 2006/2013, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de
Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte
Municipal, abaixo relacionado:

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º ao
19º da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º e 15º da Lei 917/1993, que fica
regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC
abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 200º ao
216º da Lei 1426/2003 c/c Art. 28º da Lei 256/1971, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971 c.c Artº 200 a 216 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por
edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO
DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 5
da Lei da 2099/2015 c.c Artº 206 ao 212 da Lei 1426/2003, que fica
regularmente multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM
abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei da 2099/2015 c.c 301 III-A da Lei 1426/2003, que fica regularmente
multado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV 3º II § 3º da Lei 2205/2016, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO - N.o 002/2021 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.o 10.911/2022.

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão para realização de Exame Práticxo de Condução de Veículos para o Concurso Público 001/2019".

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
e 15 da Lei 2184/2017 e Artº 1 e 2 da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1, 6 e
15 inc VIII da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 e 342 da
Lei 256/1971 c.c Artº 200 a 216 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o
AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971 e Artº 200 a 216 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por
edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO
DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 e Artº 1 e 2 da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a
Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO.

Nome

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista que os pedidos de Baixa de Débitos já foram analisados, tem

o presente Edital a finalidade de dá ciência dos processos.

Informo que poderá consultar os débitos pelo site da prefeitura
www.jandira.sp.gov.br - Ícone Empresas -Pesquisa de débitos para empresas.
Com referencia aos valores que se encontravam ajuizados poderá tirar
duvidas através do email: [email protected]

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente intimado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
TERMO DE INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei
Municipal n° 2099/2015, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de
Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte
Municipal, abaixo relacionado:

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971 e Artº 200 a 206 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por
edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO
DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
Tendo em vista que os pedidos de Baixa de Débitos já foram analisados, tem

o presente Edital a finalidade de dá ciência dos processos.

Informo que poderá consultar os débitos pelo site da prefeitura
www.jandira.sp.gov.br - Ícone Empresas -Pesquisa de débitos para empresas.
Com referencia aos valores que se encontravam ajuizados poderá tirar
duvidas através do email: [email protected]

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

Resultado das Eleições dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Iprejan

Para o Conselho Fiscal:

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV e Art.3º § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital
o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

A COMISSÃO ELEITORAL DESIGNADA  PELO DECRETO N°4534 DE 13 DE MAIO DE 2022.

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA 

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV 3º II § 3º da Lei 2205/2016, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 3º e
4º da Lei 1483/2005 e da Lei 2099/2015, que fica regularmente multado
por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo
AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 3º
§ 1º e 4º da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º §1º,
§2º e 3º da Lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

Ao nono dia do mês de junho de 2022 às 09h00 na sala de reuniões do Paço Municipal de Jandira situada na Rua Elton Silva, 14 Centro Jandira - SP, reúnem-se os representantes do poder público e sociedade civil para reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. A reunião foi convocada para analisar duas duas possibilidades de recursos. A primeira é o recebimento do repasse de cofinanciamento estadual para custear Beneficio Eventual para atender familias em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que o planejamento prevé a aquisição de gêneros alimenticios (cestas básicas) que serão destinadas &ag

APROVA O CONFINAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICIPIO DE JANDIRA PARA CUSTEAR BENEFICIO EVENTUAIS EM DECORRÊNCIA DE VUNERABILIDADE TEMPORÁRIA 

APROVA O CONFINAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICIPIO DE JANDIRA PARA CUSTEAR AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE CADASTRO ÚNICO.

APROVA A EXECUÇÃO DO PROJETOS ACOLHE JANDIRA PELO PODER PÚBLICO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL DE JANDIRA NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM DECORRÊNCIA DAS BAIXAS TEMPERATURA E FRENTES FRIAS .  

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANDIRA “ONÍCIO DE BRITO
VILAS BOAS”, por meio de seu Superintendente, no uso das atribuições legais, e
considerando a homologação final do resultado do Concurso Público n.º 001/2018 para
provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do IPREJAN, CONVOCA os
candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I deste edital,
com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos efetivo, observadas as seguintes
condições:

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017 c/c Art. 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a
Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971 e Artº 200 a 215 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por
edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO
DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 28 da Lei
256/1971 e Artº 197 a 200 Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por
edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO
DE INTIMAÇÃO.

“Homologa e divulga o resultado retificado de classificados e suplentes do Edital de Seleção
de artistas, duplas e grupos musicais para apresentação na 40a Festa Junina de Jandira 2022”

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º da
Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017 c.c Artº 3º da Lei 917/1993, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 3º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei
Municipal n° 2205/2018, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de
Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte
Municipal, abaixo relacionado:

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. § 1º a
15º e § 2º da Lei 2099/2015 § 1º e 2º da Lei 2099/2015, que fica
regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC
abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. § 1º a
15º e § 2º da Lei 2099/2015 § 1º e 2º da Lei 2099/2015, que fica
regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC
abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos da Lei
Municipal n° 2205/2018, o INDEFERIMENTO dos Recursos de Autos de
Infração dos Contribuintes com Inscrição no cadastro de contribuinte
Municipal, abaixo relacionado:

Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2022 às 14h00 nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Elton Silva, 300 - Centro - Jandira - SP, sala de reuniões do Paço Municipal, reúnem-se os representantes do poder público e sociedade civil para reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para a Eleição da Mesa Diretora do CMAS, aprovação do calendário de reuniões ordinárias e outros informes.

“Homologa e divulga o resultado de classificados e suplentes do Edital de Seleção deartistas, duplas e grupos musicais para apresentação na 40ª Festa Junina de Jandira 2022”

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos inscritos no
Edital de Chamamento Público para a Seleção de artistas, duplas e grupos musicais
interessadas em participar da 40a Festa Junina de Jandira”

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANDIRA – IPREJAN, DESIGNADA PELO DECRETO Nº

4.534 DE 13 DE MAIO DE 2.022

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS
E GRUPOS MUSICAIS PARA 40a FESTA JUNINA DE JANDIRA

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

Conselho municipal de política cultural de jandira

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206, 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 2º
da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º da
Lei 2099/2015, e Art. 206º, 301 III da Lei 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 40° FESTA JUNINA DO MUNICIPIO DE JANDIRA NO ANO 2022.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 40a FESTA
JUNINA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA NO ANO DE 2022"

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 Lei
1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a
Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 Lei
1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a
Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 200 a 216 Lei
1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a
Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo o TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 7º da
Lei 1483/2005 alterado pela Lei 2213/2018 de acordo com o Art. 2 da Lei
2368/2021, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com a
Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

As dezoito horas, do dia cinco de abril de dois mil e vinte e dois, na sala de reunião do Teatro Municipal de Jandira, os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira - CMPCJ (titulares e suplentes assinam esta ATA), estiveram presentes nesta Reunião Ordinária para a deliberação sobre as seguintes pautas: Avaliação de recursos sobre os resultados finais do Edital 03/2021/SMCT Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - Apresentações do Espetáculo Teatral da Encenação da Paixão de Cristo - Calendário da Programação Cultural em Jandira para o ano de 2022

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL No 1.426/03, QUE TODOS OS CONTRIBUINTES
INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO, RELATIVOS AS INSCRIÇÕES ABAIXO RELACIONA- DAS FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS ACERCA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, EXERCÍCIO D 2022 , CUJO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SERÁ DIA 14/06/22 , OU DE FORMA
PARCELADA EM 3 (TRÊS) PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS VENCENDO-SE A
PRIMEIRA DELAS EM 14/06/22, 14/07/22 E 12/08/22. 

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III e
IV e 2º II Art. 3º I da Lei 2205/2014, que fica regularmente multado por
edital o Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO
DE INFRAÇÃO.

"DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES COMO AGENTES DE
AUTORIDADE DE TRÂNSITO."

A Secretaria Municipal da Receita, com redação da Lei Municipal nº
1745/2008, Art 5º, intima sujeito passivo abaixo relacionado, á comparecer
em dia útil, no horário normal de atendimento á Secretaria Municipal do
Meio Ambiente desse município para prestar esclarecimento referente a
poda de um espécime arbóreo no prazo de 15 dias a partir dessa
publicação.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º §1º,
§2º e 3º da Lei 2006/2013, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 4 da
Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017 c.c Artº 86 até 89 da Lei 112/1996, que fica
regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC
abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

Eleição Conselho Gestor de Saúde 2022

“Dispõe sobre a designação de Função a Servidor Público Municipal"

"DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE SINDICÂNCIA No 7.905/2019 Pasta (7492), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1o
doartigo21,eartigos26e28daPortariaCVS04/2011,noartigo596doDecretoEstadual12.342/1978 e
artigos 9o, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de SãoPaulo),torna
Público:

“Dispõe sobre o arquivamento de Processos Administrativos Disciplinares e Processos Administrativos de Sindicâncias no Ambito da Secretaria Municipal de Segurança Pública”.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.Nome

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.Nome

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.Nome

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

"DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNÜA N2 10.976/2020 Pasta (7643), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO POLÍTICO"

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Divisão Técnica de Saúde Sanitária de Jandira em atendimento ao disposto no artigo 14, § 1º

doartigo21,eartigos26e28daPortariaCVS04/2011,noartigo596doDecretoEstadual12.342/1978 e

artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de SãoPaulo),torna

Público:

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO”

Confira os candidatos e locais de votação - CGUS 2022

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e4ºda Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuintecom a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1o e 4o
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2o da
Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com
a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1o e 4o
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1o e 4o
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º da
Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO
TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2a REGIÃO E O
MUNICÍPIO DE JANDIRA.

As dezoito horas e trinta minutos, do dia vinte e oito de março de dois mil e vinte e dois, no Teatro Municipal de Jandira, os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira (titulares e suplentes), estiveram presentes na Reunião Extraordinária para a deliberação dos projetos culturais contemplados que serão fomentados pelo Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira

"Homologa e divulga os projetos contemplados no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2022"

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAR CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS ACERCA DO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SISTEMA INTEGRADOS DE INFORMÁTICA DESTINADAS &Agrav

ASSUNTO: TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICAR COM O CONSELHO REGIONAL DE IMOVEÍS - CRECI- NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DO MUNICIPIO EM ATENDIMENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º da
Lei 2099/2015 e 301 III-A da Lei 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

“Dispõe sobre o arquivamento de Processos Administrativos Disciplinares e Processos Administrativos de Sindicâncias no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública”.

“Dispõe sobre o arquivamento de Processos Administrativos Disciplinares e Processos Administrativos de Sindicâncias no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública”.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 2º II III, IV da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital oContribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTODEINFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III, IVe 3º § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital oContribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTODEINFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1o e 4o
da Lei 1483/2005 e 2368/2021, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 2º II
III, IV da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 2º II
III, IV da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005 e 2368/2021, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 2º III,
IV e 3º § 3º da Lei 2205/2018, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

“DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Processo no 2074/2022 - Pasta 7683

"DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Processo no1888/2022- Pasta 7684

“DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Processo n°706/2022- Pasta 7685

“DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°3470/13 Pasta (7525), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DETERMINA O ENCERRAMENTO E AROUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°3465/13 Pasta (7523), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Processo n°14.659/2021-Pasta7681

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005 e 2368/2021, que fica regularmente multado por edital o
Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE
INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

“Homologa e divulga a relação de projetos culturais habilitados para a fase
de parecer técnico do Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a
Cultura de Jandira - Edição 2022.

“Homologa e divulga os Pareceristas selecionados para avaliação dos projetos culturais
inscritos no Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2022”

As dezoito horas, do dia quatorze de março de dois mil e vinte e dois, no Teatro Municipal de Jandira, os
integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira (titulares e suplentes) e com a
participação de Fransuély de Jesus Saraiva, representantes da Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira, estiveram presentes em Reunião Ordinária para a deliberação dos projetos culturais habilitados para a fase
de parecer técnico do Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Jandira - Edição
2022. Após análise dos integrantes do Conselho Cultural, seguindo

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 4
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 28º, 256/71
CC e Artº 200 ao 216 da Lei 1426/2003, apresentar ao departamento de
Fiscalização de Posturas Alvará de Regularização, Habita-se ou planta de
conservação. Fica multado o contribuinte com inscrição no CRC abaixo.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jandira, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira, de acordo com a Lei no
2241/2019 - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira, e seguindo as regras do Edital de
Chamamento Público 03/2021/SMCT

“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finais de classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 03/2021/SMCT - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 202

A Comissão de Credenciamento informa que “não houve parecerista desabilitado” no processo de avaliação da fase de habilitação. Seguindo as regras do Edital 01/2022/SMCT.

“Homologa e divulga a relação dos pareceristas habilitados que comporão o cadastrodoBanco de Pareceristas para Análise Técnica de Projetos Culturais da Secretaria deCulturae Turismo de Jandira, avaliados pela Comissão de Credenciamento de Pareceristas”

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19
da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º c.c.
206 ao 208 301 lll da Lei 2099/2015 c.c 1426/2003, que fica regularmente
intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo
relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 206 ao
208 da Lei 1426/2003 c/c Artº 1 ao 5 da Lei 2099/2015, que fica
regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM
abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 

10.344/2020 PASTA 7526"

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 4773/2021 

PASTA 7623"

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 4041/21- PASTA 7622"

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 4227/21- PASTA 7578"

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 378/2021- PASTA 7596"

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 9054/2020 PASTA 7581"

“PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 3766/21- PASTA 7597"

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 28º, 256/71 CC e Artº 200 ao 201 da Lei 1426/2003, apresentar ao departamento de Fiscalização de Posturas Alvará de Regularização, Habita-se ou planta de conservação. Fica multado o contribuinte com inscrição no CRC abaixo.

“Dispõe sobre a alteração da presidência da Comissão Processante Permanente de Processos Administrativos de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no Ambito da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO"

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE

Ao vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2022 às 10h00 reuniram-se os Conselheiros Municipais de Assistência Social de Jandira na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Andamento referente a nova composição do CMAS; 2) Prestação de contas repasse de cofinanciamento FEASIFMA

“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTASDE

REPASSES FUNDO A FUNDO– FEAS/FMAS–

PROCESSO N.º SEDS-EXP-2021/00100 – EXERCÍCIO

2021, REFERENTE AS PROTEÇÕESSOCIAIS

BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIAEALTA

COMPLEXIDADE.”

“APROVA O PLANO DE REPROGRAMAÇÃODOS

RECURSOS DE COFINANCIAMENTO

ESTADUAL - FEAS/FMAS REPASSADOSNO

EXERCÍCIO DE 2021 PARA SEREMUTILIZADOS

NO EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSON.º

SEDS-EXP-2021/00100 – REFERENTEAS

PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICAEESPECIALDE

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL No 1.426/03, QUE TODOS OS CONTRIBUINTES
INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO, RELATIVOS AS INSCRIÇÕES ABAIXO RELACIONA- DAS FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS ACERCA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-FIXO, EXERCÍCIO DE 2022 , CUJO VENCI- MENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SERÁ DIA
14/04/22, OU DE FORMA PARCELADA EM 05 (CINCO) PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS
VENCENDO-SE A PRIMEIRA DELAS EM 14/04/22, 13/05/22, 14/06/22, 14/07/22 E 12/08/22. 

A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 385, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL No 1.426/03, QUE TODOS OS CONTRIBUINTES
INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO, RELATIVOS AS INSCRIÇÕES ABAIXO RELACIONA- DAS FICAM REGULARMENTE NOTIFICADOS ACERCA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE AMBULANTE, EVENTUAL E FEIRANTE EXERCÍCIO DE 2022
CUJO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO)
SERÁ DIA 15/03/22 , OU DE FORMA PARCELADA EM 03 (TRÊS) PARCELAS MENSAIS E
CONSECUTIVAS VENCENDO-SE A PRIMEIRA DELAS EM 14/04/22,13/05/22 E 14/06/22.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Artº 206 ao 212 da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Artº 206 ao 212 da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 6º, 7º e 15º inciso VII da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com o CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 6º e 15º inciso VII da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com o CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PARA FORMAÇÃO DE ELENCO.

A Prefeitura do Município de Jandira, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento Público encenação da Paixão de Cristo e
convocação de interessados para formação de elenco.

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL 03/2021/SMCT
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE JANDIRA - EDIÇÃO 2022

Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º e 4º
da Lei 1483/2005, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 da
Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte
com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE
INTIMAÇÃO.

Dispõe sobre o credenciamento de pareceristas para atuarem no âmbito da análise técnica de
projetos submetidos aos editais promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira

Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2022 às 14h00 reuniram-se os ConselheirosMunicipais de Assistência Social de Jandira na Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial, para realização de Plenária para eleição de conselheiros da SociedadeCivil, visando a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandatonoperíodo 2022-2024, conforme o Comunicado - Nº 01/2022 publicado no siteoficial daPrefeitura Municipal de Jandira em 12/01/2022 e no Jornal Oficial do Poder Executivoem18/01/2022, referente as seguintes representações: Organizações ou EntidadesdeAssistência Social juridicamente constituídas e em regular funcionamento, Representantes de Us

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO e AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CCM abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e
IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente multado por edital o Contribuinte
com inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO.

Aos quatorze dias do mês de fevereiro de 2022 às 14h00 reuniram-se os ConselheirosMunicipais de Assistência Social de Jandira na Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Prestação de contas repassedecofinanciamento FNAS/FMAS 2020 e Reprogramação de recursosdecofinanciamento FNAS/FMAS para o exercício de 2021 referente aos ServiçoseProgramas Socioassistenciais; 2) Prestação de contas repasse de cofinanciamentoFNAS/FMAS 2020 e Reprogramação de recursos de cofinanciamentoFNAS/FMASpara o exercício de 2021 referente ao Índice de Gestão DescentralizadadoPrograma Bolsa Família - IGDPBF; 3) Prestação de cont

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 1º, 6º e 15º inciso VII da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com o CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

O Conselho Municipal do Idoso de Jandira (CMIJ), no uso de suas atribuições, regulamentados a partir da Lei Municipal nº1.099 de 24 de novembro de 1997 e, alterada pela Lei nº 2071/2014 tem este a finalidade de cumprimentar V.Sª. e solicitar a publicação da Ata da reunião ordinária realizada em Fevereiro/22.

Solicitamos por gentileza, acusar o recebimento.

O Conselho Municipal do Idoso de Jandira (CMIJ), no uso de suas atribuições, regulamentados a partir da Lei Municipal nº1.099 de 24 de novembro de 1997 e, alterada pela Lei nº 2071/2014 tem este a finalidade de cumprimentar V.Sª. e solicitar a publicação da Ata da reunião ordinária realizada em Fevereiro/22.

Solicitamos por gentileza, acusar o recebimento.

“Dispõe sobre a designação de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitoramento do conjunto de parcerias e avaliação do cumprimento do objeto de parcerias Voluntárias em Regime de Mútua Cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) mediante Termo de Colaboração - Area: Assistência 

Social”.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO   - CHAMAMENTO Nº 001/2017 – ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.346/20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Nesta reunião, em sessão
plenária, foi apresentado o Edital de Chamamento Público - 01/2022/SMCT

"Autoriza a realização do VIII PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, através do Edital 01/2022, a ser realizado no período de 01 a 20

"Autoriza a realização do VIII PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, através do Edital 01/2022, a ser realizado no período de 01 a 20

"Autoriza a realização do VIII PATAMO - Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, através do Edital 01/2022, a ser realizado no período de 01 a 20

“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finaisde

classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 03/2021/SMCT-

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2022.

“Homologa e divulga a prorrogação dos prazos para os resultados finaisde

classificação e recursos dos projetos inscritos no Edital 03/2021/SMCT-

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Jandira - Edição 2022.

“Dispõe sobre o processamento dos requerimentos ou pedidos de informações no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública"

“Dispõe sobre o processamento dos requerimentos ou pedidos de informações no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública"

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e  Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e  Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e  Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e  Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 208 inciso II e  Art. 301 I b da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo TERMO DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista a obrigatoriedade do cumprimento do Calendário Audesp, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que seja publicado em Jornal de Grande  Circulação no Município tabela de Cargos e salários, pertencentes ao quadro de Pessoal desta municipalidade, anexo a este.

Informamos  que,  o prazo fixado para tal publicação junto, ao Calendário Audesp é de  30/01/2022.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suasatribuições em atenção aos ofícios da Secretaria Municipal de SaúdedeN°293/2021 e 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relacionados, nos termos doitem“Nomeação” do Edital do Concurso Público 001/2018 para o provimentodocargo da Prefeitura do Município de Jandira. Os candidatos devemcomparecer no Departamento de Concursos.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Artº 1 ao 19 da Lei 2184/2017, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CRC abaixo relacionado pelo AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Receita torna público,nos termos do Art. 342º VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o Contribuinte com a Inscrição no CCM abaixo relacionado pelo o AUTO DE INFRAÇÃO.